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Mudança na lei ameaça importante área da Amazônia Boliviana

Uma lei aprovada no ano passado reduz a proteção ao Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure e abre caminho para a abertura de uma rodovia

Vandré Fonseca ·
8 de janeiro de 2018 · 6 anos atrás
Floresta ameaçada por rodovia na Bolívia. Crédito: Oriol Massana e Adrià López-Baucells.
Floresta ameaçada por rodovia na Bolívia. Crédito: Oriol Massana e Adrià López-Baucells.

Manaus, AM − O governo da Bolívia ignorou o avanço do desmatamento e os riscos à biodiversidade ao aprovar uma lei que retirou a intangibilidade do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis), em agosto do ano passado. A mudança na lei visa concluir uma rodovia com 306 quilômetros de extensão, entre as províncias de Cochabamba e Beni, na região central do país.

O alerta é dado por pesquisadores da Universidade Maior de San Andrés, Bolívia, e instituições europeias, em um artigo publicado hoje na revista científica Current Biology. Os autores pedem ao governo boliviano que desista da obra. O Tipnis ocupa uma área de 1,37 milhões de hectares e é apontado pelos pesquisadores como uma das regiões com maior diversidade da Amazônia, com espécies vegetais endêmicas e animais emblemáticos, como a onça-pintada (Panthera onca), o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) e a ariranha (Pteronura brasiliensis).

Entre os anos 2000 e 2014, o Tipnis perdeu 46 mil hectares de florestas, sendo que 58% desse desmatamento ocorreu dentro de uma faixa de 5 quilômetros ao longo de estradas e rodovias. Mais da metade da área desmatada está em uma região de avanço do cultivo de coca, segundo o estudo, contrariando a justificativa de que a derrubada de floresta ocorre para aumentar a produção de alimentos.

“[O tamanho do desmatamento] é simplesmente inacreditável, considerando que o parque não é apenas um dos principais hotspots de biodiversidade na Bolívia, mas também uma das regiões mais biodiversas da Terra”.

“Nós ficamos surpresos ao descobrir que um dos mais icônicos parques nacionais da Bolívia poderia enfrentar níveis tão alarmantes de desmatamento”, afirmou Mónica Moraes, da Universidade Maior de San Andrés, à Cell Press, editora da revista científica. “[O tamanho do desmatamento] é simplesmente inacreditável, considerando que o parque não é apenas um dos principais hotspots de biodiversidade na Bolívia, mas também uma das regiões mais biodiversas da Terra”.

A rodovia era discutida há décadas na Bolívia, mas ganhou impulso em 2011, graças a um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do governo brasileiro. Devido à oposição de ambientalistas e grupos indígenas, além de desentendimentos entre governo boliviano e os responsáveis pela construção, a obra só começou a andar em 2013.

Enquanto dois trechos, no norte e sul da rodovia, foram construídos, o Segmento II, com 177 quilômetros cortando o Tipnis, permanecia proibido devido a uma lei de 2011, que havia decretado a intangibilidade do Território Indígena e Parque Nacional. Em agosto de 2017, o Congresso da Bolívia aprovou uma nova lei, retirando a proteção total que havia sido dada à região antes.

O estudo foi financiado pela Academia da Finlândia, Fundação Kone e pela agência Fundação de Ciência Nacional (NSF-Antropology), dos Estados Unidos.

 

Saiba Mais

Artigo: New law puts Bolivian biodiversity hotspot on road to deforestation.

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