A partir desta segunda-feira (2), novas regras serão estabelecidas para a realização do comércio internacional de jacarandá (Dalbergia spp.). A decisão é resultado do acordo realizado na Conferência das Partes da Cites (Convenção Internacional sobre Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora), realizada em outubro, na África do Sul. Na Conferência, foi aprovada proposta que inclui o gênero Dalbergia spp no apêndice II da Convenção, que lista animais e plantas cujas licenças para importação e exportação estão sujeitas a um controle mais rígido. Isso quer dizer que produtos de madeira do gênero Dalbergia que entrarem ou saírem do Brasil deverão estar acompanhados de licença Cites, documento que autoriza a exportação e a importação de espécimes, produtos e subprodutos de espécies da fauna e da flora listadas nos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção. A licença não será obrigatória para folhas, flores, pólen, frutos e sementes. Em casos de exportação com fins não comerciais e com peso que não ultrapasse 10 kg de madeira por envio, o documento também não será necessário.
Fonte: Ibama
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também
Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas
Foram oficializadas as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT); representantes indígenas criticam falta de outras 4 terras prontas para homologação, e Lula prega cautela →
Levantamento revela que anta não está extinta na Caatinga
Espécie não era avistada no bioma havia pelo menos 30 anos. Descoberta vai subsidiar mudanças na avaliação do status de conservação do animal →
Lagoa Misteriosa vira RPPN em Mato Grosso do Sul
ICMBio oficializou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Misteriosa, destino turístico em Jardim, Mato Grosso do Sul →
