Nesta terça-feira (5), deputados e senadores reconheceram que a data 19 de abril, anteriormente chamada “Dia do Índio”, passará a ser celebrada como o Dia dos Povos Indígenas. A decisão dos parlamentares derruba o veto total do presidente, Jair Bolsonaro, à mudança, que havia sido publicado no início de junho. O objetivo da alteração é destacar a diversidade das culturas dos povos originários.
No senado, a decisão foi unânime, com 69 votos a favor e nenhum contrário. Já na Câmara dos Deputados, o placar foi de 414 a 39, com duas abstenções.
O “Dia do Índio” havia sido instituído em 1943. A mudança no nome é fruto de um projeto de lei (PL 5.466/2019) da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), que reforçou a importância da alteração de nome para reconhecer a diversidade indígena no Brasil. O país é berço de 305 povos originários.
“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirma a deputada.
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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