Para acabar com os garimpos ilegais, é preciso varrer a corrupção
O Ministro do Meio Ambiente do Peru, Antonio Brack, fala com exclusividade sobre o problema da mineração em Madre de Dios, na Amazônia peruana.
Maria Emília Coelho
O ambientalista peruano Antonio Brack é o primeiro Ministro do Meio Ambiente do Peru. Desde maio de 2008, tem a difícil missão de combater a exploração ilegal de ouro Madre de Dios, que se iniciou há mais de 50 anos. Atualmente, lidera o processo de formalização da atividade com associações de mineradores artesanais, além de levar o tema para a política nacional. Um ano após o Decreto de Urgência 012-2010, que suspende as solicitações de lavra em Madre de Dios, e que proíbe a operação das dragas, Brack fala a ((o))ecoamazonia com exclusividade.
Quais foram as principais ações para a formalização da atividade mineradora em Madre de Dios, em 2010?
Brack – Formou-se o Grupo de Trabalho Técnico Multissetorial para apoiar fortemente o processo. Além disso, abrimos um escritório do Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (sigla em castelhano, OEFA) para monitorar o cumprimento das obrigações de órgãos fiscalizadores como o Governo Regional de Madre de Dios e o DICAPI (Dirección General de Capitanias y Guardacostas del Perú), bem como trabalhar em coordenação com o fiscal especializado em assuntos ambientais do Ministério Público em Madre de Dios. Junto com o Instituto Geológico de Mineração e Metalúrgica criamos as áreas de exclusão, onde não haverá concessões nem petições. Também trabalhamos em ações de capacitação e sensibilização para divulgar as bases para a formalização, melhorar as práticas de mineração, e discutir seus impactos.
Quais são as ações previstas para este ano, com a promulgação do Decreto de Urgência 04-2011, que prorroga o prazo para a implantação do D.U. 012-2010, por 12 meses?
Brack – Continuar somando as organizações de mineradores no processo de formalização, identificando tecnologias que no usam o mercúrio, exigindo o cumprimento de todos os requisitos para operar e, sobretudo, evitando a destruição de nossas florestas. Também devemos exigir o respeito às áreas onde não se pode realizar a mineração, e promover a atividade em conformidade com as normas ambientais. Diversos setores vêm realizando estudos sobre o tema do mercúrio em Madre de Dios e seus impactos. Nesse sentido, estamos trabalhando em um documento que consolida todas essas informações. Será publicado este ano, e seus resultados servirão de base para o planejamento de propostas específicas.
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“Muitas
das autoridades, que são aqueles que deveriam fiscalizar a mineração em
Madre de Dios, estão aliadas com os mineradores informais, ou seja,
envolvidos em uma atividade que traz consigo a evasão de impostos e o
tráfico de pessoas.”
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Brack – A dificuldade reside em um tema que deve ser dito com clareza e coragem. Muitas das autoridades, que são aqueles que deveriam fiscalizar a mineração em Madre de Dios, estão aliadas com os mineradores informais, ou seja, envolvidos em uma atividade que traz consigo a evasão de impostos e o tráfico de pessoas. Algumas antigas autoridades locais estão em processo de investigação por crime ambiental pela Procuradoria Pública do Ministério do Meio Ambiente. É o caso do ex-prefeito Luis Bocangel, que possui uma draga. Uma ação que deve ser feita de imediato, repetindo-se com certa regularidade, é a substituição das autoridades legais e dos inspetores florestais das diferentes instituições de Madre de Dios, para evitar que caiam em corrupção e endossem crimes ambientais. Recentemente, tivemos algumas coordenações preliminares com o novo Governo Regional de Madre de Dios, que evidenciam um grande interesse da nova administração em formalizar a atividade a mineira.
E a exploração do ouro ilegal nas zonas de amortecimento do Parque Nacional Bahuaja Sonene e da Reserva Nacional Tambopata? Como está o controle nessa região?
Brack – Estamos realizando o censo de mineiros nesta região. A Procuradoria Especializada em Crimes Ambientais do Ministério do Meio Ambiente também vem visitando a região frequentemente e insistindo que as autoridades judiciais, como a Fiscalía de la Nación cumpra o seu papel em defender o Estado do Peru. Infelizmente, o Mistério do Meio Ambiente não pode ir mais longe, pois a paralisação e o impedimento das atividades ilegais competem diretamente ao DREMH (Dirección Regional de Energia y Minas e Hidrocarburos), ao DICAPI (Dirección General de Capitanias y Guardacostas del Perú), e à Fiscalía de la Nación.
Para as áreas já degradadas pelo garimpo existe algum projeto?
Brack – Estamos trabalhando o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas pela mineração informal, através da identificação de áreas adequadas para o reflorestamento na região. Nesta fase, experimentaremos diferentes leguminosas que ajudarão a melhorar a qualidade do solo e a produzir matéria orgânica. Em médio prazo, permitirá a instalação de uma variedade de espécies, recuperando a floresta e seu poder produtor, tanto para os serviços ambientais, como para a comercialização de espécies de alto valor econômico.