O povoado de Porto Esperança, em Corumbá (MS), foi encolhido de 600 para 50 famílias por conflitos como pessoas ameaçadas, animais mortos, roças destruídas e casas queimadas.
O pó de montanhas de minério ferro que são armazenadas ao lado da comunidade há 50 anos provoca vários casos de rinite e ameaça outras doenças pulmonares.
Entretanto, a movimentação de cargas junto ao povoado crescerá ainda mais. Isso por conta de um novo porto, licenciado em abril, e uma rodovia, que ligará a BR-262 ao terminal Gregório Curvo.
O drama, porém, não se resume a Porto Esperança (MS). Mais comunidades e ambientes sofrerão à medida que infraestruturas reforçam a hidrovia Paraguai-Paraná – o que afeta o Pantanal do Brasil e de países vizinhos.
Ela transporta cargas dos países pantaneiros a custos supostamente menores do que rodovias ou ferrovias. Comunidades tradicionais e indígenas devem ser prejudicadas pelos investimentos públicos e privados na hidrovia.
Há uma licença federal sobre a hidrovia correndo desde 1998, mas licenças estaduais são emitidas individualmente para portos, o que é apontado como uma estratégia para driblar uma avaliação ambiental integrada.
A Constituição prevê que a proteção e regulação de atividades econômicas no Pantanal devem ocorrer mediante legislação específica. O bioma, porém, ainda carrega essa lacuna legislativa em âmbito federal.
Na porção boliviana do bioma, uma das maiores lagunas foi transformada num fio d’água e coberta de plantas aquáticas, onde desmatamento e assoreamento crescem ao redor do manancial.
Reportagem Aldem Bourscheit e Michael Esquer
Fotos: Michael Esquer / O Eco, Aldem Bourscheit / O Eco
Edição Daniele Bragança