Hidrelétricas, mega projetos agropecuários, portos e, ainda, uma hidrovia. Estes são alguns dos interesses que avançam sobre municípios de MT e MS e impõem ameaças ao Pantanal brasileiro.
Em Cáceres (MT), projetos desse tipo e os impactos que estes podem trazer têm provocaram um movimento até então inédito para esta região: o de reconhecer a natureza como portadora de direitos.
Situado em região limítrofe com a Bolívia, o município tem cerca de 90 mil habitantes, e é cortado pelo rio Paraguai, principal responsável pelas inundações do Pantanal.
“Cáceres tem o privilégio de ter esse rio e nós, povo cacerense, reconhecemos e vivemos disso. É a nossa cultura, nossa vida”, diz Isidoro Salomão, coordenador do Comitê Popular do Rio Paraguai.
No País, o 1º município a ter adotado o entendimento foi Bonito (PE), mas outros quatro, de forma mais ou menos semelhante, já fizeram o mesmo: Paudalho (PE); Florianópolis (SC); Serro (MG); e Guajará-Mirim (RO).
“Tudo baseado na ideia de que é importante repensar a nossa relação com a natureza”, diz Mariza Rios, que coordena o GT Jurídico da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza.
Cáceres é a primeira cidade do Pantanal a iniciar processo nesse sentido, segundo Vanessa Hasson, que é membro especialista do programa Harmonia com a Natureza, da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Câmara Municipal de Cáceres (MT) aprovou o projeto de emenda à lei orgânica (PLO) que reconhece a natureza como portadora de direitos. Como a Lei Orgânica equivale à “Constituição” do município, leis que possuem hierarquia menor terão que respeitá-la.
Reportagem Michael Esquer
Fotos: Michael Esquer / ((o))eco Gabriel Schlickmann Reprodução/CREF12/PE Carl de Souza/AFP
Edição Daniele Bragança