Análises
4 de agosto de 2004
De: IWC/BRASILPara: Marcos Sá CorrêaAssunto: Arraias e a carta da SBPCO bate-boca abaixo pode te interessar. Estou brigando com os "cientistas" e argumentando em favor das restrições legais que existem à movimentação de material biológico transfronteiras. Não só os temas sanitários são importantes para esse debate, mas também a biopirataria e o tráfico de espécies ameaçadas são freqüentemente travestidos de "pesquisa", e é mais do que comum os "doutores" brasileiros simplesmente meterem amostras no bolso ou na mala e saírem por aí, sem querer se submeter aos processos legais necessários, obtenção de licenças e similares, etc.Estou achando que esse linchamento sumário, que querem promover contra os pobres dos funcionários da vigilância agropecuária, é um obscurantismo corporativista, que presta um desserviço ao cumprimento das normas internacionais de proteção da biodiversidade. Estou mandando isso a um monte de gente, para reflexão, pois acho que a SBPC está patrocinando uma baita injustiça. Pretendo também escrever aos ministros mencionados na carta-bobagem, para fazer um contraponto.Profunda indignação me causa é o teor dessa "Carta aos Comuns", enviadadiretamente do Olimpo dos Deuses Científicos.Realmente, a SBPC já tevedias melhores, em vez de se pronunciar a favor de um corporativismo que eximaos "cientistas" da lei e das normas de comportamento que regem a choldraignara - ou seja, nós. Falta muita leitura aos senhores doutores...José Palazzo.TrudaDe: Osmar Luiz JúniorPara: [email protected]:Arraias e a carta da SBPCSBPC pede apuração das responsabilidades pela destruição das arraias africanasO presidente da SBPC, Ennio Candotti, enviou carta, datada de 29 dejulho, aos ministros da C&T, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Justiçamanifestando indignação com o ato, ocorrido na última sexta-feira, no RJ.Leia a íntegra da carta, endereçada ao ministro Eduardo Campos:Na sexta feira, 24 de julho de 2004, exemplares raros de arraias. africanas, trazidas ao Brasil das Ilhas Canárias pelo pesquisador brasileiro Marcelo Carvalho da Universidade de São Paulo, USP, foram sumariamente apreendidos e incinerados pelo funcionário José Alberto Correia Cardoso, da vigilância agropecuária do aeroporto do Rio de Janeiro.O material que, por estar preservado em formol, não apresentava qualquer risco de contaminação, havia sido cedido ao pesquisador pelo Governo espanhol e estava devidamente acompanhado por sua documentação de origem. A SBPC manifesta sua profunda indignação pelo deplorável ato de intolerância e prepotência burocrática.Denunciamos a agressão e o cerceamento das atividades de pesquisa científica e o abuso de autoridade do funcionário da vigilância do Ministério da Agricultura que não observou, no exame da questão, elementares normas de civilidade.Solicitamos aos senhores ministros da Ciência e Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente e Agricultura e Justiça, a rigorosa apuração das responsabilidades pela destruição do valioso material de pesquisa e exemplar punição da prepotência no exercício da função pública.O caso em questão reveste-se de particular importância por ocorrer após recente manifestação do Sr. Presidente da República, que, por ocasião do programa Importa Fácil reafirmou o valor estratégico da pesquisa e estabeleceu legislação especial para desburocratizar a importação de materiais e insumos de interesse científico.Lamentamos que a orientação presidencial e as determinações Constitucionais de incentivo à ciência (Art. 218) não sejam observadas pelos funcionários e instituições de vigilância do Governo, que revelam ignorar o valor do conhecimento científico para a defesa dos interesses da nação.Observamos que fatos como o que aqui denunciamos apreensão e destruição sumária de material de pesquisa - têm ocorrido com grande freqüência, indicando que os órgãos responsáveis não têm observado as diretrizes de Governo no trato das questões de interesse cientifico e tecnológico.A SBPC se coloca a disposição das autoridades para examinar, juntos, as causas da perseverante resistência destas agências em colaborar com o desenvolvimento científico e tecnológico do país e promover uma campanha de informação e treinamento dos funcionários envolvidos nos diferentes ministérios responsáveis pelas ações de controle e licenciamento do Governo.Eis mensagem de José Ricardo M. Mermudes, do Departamento de Entomologia do Museu de Zoologia da USP: 'Hoje falamos tanto em Biodiversidade e existem ainda burocratas incapazes de reconhecer um papel fundamental do zoólogo no Brasil e no mundo. Quando descrevemos e trabalhamos com espécies do Brasil e do mundo estamos garantindo a soberania do nosso país'.Leia a manifestação de Igor Freiberger, microempresário da área de informática e graduado em Direito pela UFRGS:'Burrice é o termo cabível para a atitude dos fiscais do Mapa no Aeroporto do Galeão. Destruir amostras biológicas por falta de documentação é algo injustificável, seja porque o problema poderia ser resolvido enquanto as amostras aguardassem liberação, seja pelo valor intrínseco do material biológico.No caso das raias emprestadas pelo governo espanhol, a situação é ainda mais grave: a arbitrariedade dos fiscais alcançou propriedade estrangeira e ignorou que os cientistas já estavam tomando as medidas para obter a documentação necessária.Segundo a lógica desses fiscais, um Rembrandt emprestado para uma. exposição no Brasil, se estivesse com a documentação incompleta, seria. queimado. Menos mal que obras de arte não estão sob a competência míope do.Ministério da Agricultura. Servidores públicos que agem dessa forma revelam despreparo e prepotência, violando a legalidade exigida para seus atos.Do alto de sua suposta autoridade, demonstram que existem dois brasis: o do lado de cá do balcão, que é mal-atendido pelo Estado, e o do lado de lá, repleto de prerrogativas e sempre com uma boa justificativa para atender mal'. →
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Redação ((o))eco
4 de agosto de 2004
