Indígenas são minoria em Conciliação sobre Marco Temporal organizada pelo STF
Determinada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de ações sobre o tema, Comissão Especial tenta “mediação”, mas acordo não depende de concordância dos indígenas →
Determinada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de ações sobre o tema, Comissão Especial tenta “mediação”, mas acordo não depende de concordância dos indígenas →
Aprovado a toque de caixa na Câmara, PL que torna a estrada “infraestrutura crítica” agora tramita no Senado e pode ser enfraquecido por liminar que derrubou licença prévia da obra →
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo prevê usos controlados, como na prevenção a incêndios, proíbe uso para desmatamento e incentiva soluções alternativas no meio rural →
Para organização indígena, o procurador-geral Paulo Gonet “se omitiu”, agindo com “descaso com os direitos dos povos indígenas”; comissão foi instituída no STF pelo ministro Gilmar Mendes →
Por falhas no processo de participação social, grupos indígenas comunicam fim de conversas sobre o projeto, que consideram inconstitucional →
Queda foi de 29% em comparação com mesmo período do ano passado. Somente resultados de junho a outubro, no entanto, indicarão redução de fato, diz IPAM →
Apesar do cenário no último mês, no acumulado do primeiro semestre de 2024 a devastação registrada foi a menor desde 2017, diz Imazon →
Licença prévia, emitida durante governo Bolsonaro, contraria 15 anos de reconhecimento de que obra é inviável ambientalmente, diz decisão da justiça →
Pesquisa registra aumento do avistamento de tubarões-martelo no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, no litoral norte de São Paulo →
Como obstáculos, instituições representativas do setor mencionam pouca transparência e dificuldade de acesso aos recursos anunciados, além de ausência de toda a cadeia produtiva →