Salada Verde

Justiça proíbe queima controlada de palha em SP

Desde a última semana, os produtores de cana-de-açúcar e usineiros da região de São Carlos, interior de São Paulo, estão proibidos de queimar a palha da cana, mesmo que de forma controlada. A decisão foi tomada pela Justiça Federal no Estado, atendendo à uma Ação Civil Pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. A partir de agora, estão suspensas todas as autorizações para queima já concedidas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) - que hoje controla os horários permitidos para a prática e sua proibição eventual, dependendo a umidade do ar. Pela liminar, também estão vetadas novas autorizações. →

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7 de outubro de 2008

Queima com licença

O argumento dos ministérios públicos é que, pelo fato de a prática ter efeitos no meio ambiente e na saúde humana, a queima deveria ser controlada pelo Ibama através de licenciamento ambiental, não apenas analise das condições do ar, como faz o estado. Com a decisão, agricultor que quiser queimar sua plantação, deverá pedir licenciamento ambiental no Ibama, observando os estudos e relatórios de impacto ambiental. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de 10 mil reais. →

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7 de outubro de 2008

Briga já é antiga no interior do estado

A mesma briga que ocorre hoje entre Ministério Público Federal e produtores de cana de São Carlos está sendo travada há alguns meses com agricultores e usineiros de Jaú. Em agosto passado, o MPF ganhou uma ação com os mesmos pedidos em primeira instância. No entanto, o governo do estado entrou por três vezes com recurso contra a decisão. No final de setembro, o Tribunal Regional Federal decidiu não acatar os recursos e manteve a decisão de proibir a queima da palha, mesmo que controlada, em Jaú e mais 11 municípios que englobam a região. E o impasse continua na justiça. →

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7 de outubro de 2008

Passivo ambiental do diesel sujo

Durante esta semana, os vários setores da sociedade envolvidos na briga pelo diesel menos poluente – como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobras, representantes do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), advogados, entidades civis e públicas, entre outros - realizam reuniões para avaliar os valores reais da não aplicação da fase P6 do Proconve, que estabelecia a obrigatoriedade do diesel com 50 partes por milhão de enxofre (50 ppm S) já em janeiro de 2009. A idéia é contabilizar o passivo ambiental do descumprimento, como quantidade real de partículas poluentes jogadas no ar e danos à saúde e ao meio ambiente. Ainda não há data para divulgação dos resultados do levantamento, mas já dá para prever que mais briga vem por aí. →

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7 de outubro de 2008

Arrecadação milionária do ICMS ecológico

Nesta terça-feira, o governo de Mato Grosso finalmente resolveu disponibilizar via internet informações sobre arrecadação do ICMS Ecológico de 86 municípios que têm em seus territórios unidades de conservação ou terras indígenas, entre os 141 existentes. Só em 2008, esses municípios receberam mais de 29 milhões de reais apenas por abrigarem essas áreas protegidas. →

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7 de outubro de 2008

Pretexto econômico

Ainda que as cifras sejam elevadas para o tamanho das cidades, tem muita gente no interior de Mato Grosso que ignora a existência desses recursos e faz propaganda contra a criação e ampliação de áreas protegidas usando justamente o pretexto do prejuízo econômico. Não é por outro motivo que está organizada para amanhã em Brasnorte uma carreata de fazendeiros contrários à ampliação das terras indígenas Enawene Nawe, Manoki e Menku. →

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7 de outubro de 2008

Recordistas de arrecadação

Os municípios que lideram a arrecadação de 2008 em Mato Grosso são Apiacás, graças ao Parque Nacional do Juruena, algumas reservas particulares e a Terra Indígena Kayabi, com 1,495 milhões de reais. Logo depois vem Juína, com grandes extensões de territórios dos índios cinta-larga e enanwene nawe, com 1,313 milhões de reais, seguido por Comodoro, que tem cinco terras indígenas, entre as quais dos nambiquara, que garantiram este ano 1,267 milhões aos cofres municipais. →

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7 de outubro de 2008

Bônus para áreas conservadas

Na esteira desses números, a secretaria de meio ambiente de Mato Grosso avisou que não adianta conter áreas protegidas nos municípios se elas não estiverem em bom estado de conservação. E prometeu reavaliar todas as áreas. Dependendo do grau de preservação, o município poderá receber uma espécie de bônus e ganhar, portanto, duas vezes. Da mesma maneira, se a área protegida estiver por demais descaracterizada, pode ser excluída do benefício. →

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7 de outubro de 2008

100 lugares para observar aves

Os amantes de aves podem ficar com água na boca: já está à venda o livro “Top 100 Birding Sites of The World”, de Dominic Couzens. Em 320 páginas, 400 fotos coloridas e 100 mapas, a escritora mostra os melhores lugares do planeta para observar pássaros. A seleção vai desde o Pingüim-Imperador da Antártica até os flamingos do Grande Vale do Rift, na África. Para atiçar a curiosidade dos leitores, o jornal The Guardian publicou quinze belas imagens contidas na obra. Os destaques vão para o tucano de bico colorico, que caça uma fruta nas florestas panamenhas, e o abelharuco africano, uma das 2.400 espécies que vivem no segundo continente mais rico em biodiversidade de aves da Terra. →

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7 de outubro de 2008

Conservação nas telas

Duas organizações ambientalistas brasileiras estão em Barcelona, onde ocorre o Congresso Mundial de Conservação da IUCN, para mostrarem seus trabalhos. Nesta terça o IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), e a Fundação O Boticário vão apresentar filmes nas seções do Cine da Conservação. O IPÊ vai exibir "Um estudo de caso de responsabilidade social e ambiental", onde conta sobre a parceria entre a ONG e a empresa que produz as sandálias Havaianas. Já O Boticário vai marcar presença com o filme "Mudança Climática e Conservação da Biodiversidade". Se os vídeos forem para o You Tube, a gente promete mostrar aqui em O Eco. →

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7 de outubro de 2008