Mercúrio, chumbo e cádmio

O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou esta semana novas regras para produção, descarte e coleta de pilhas e baterias. Foram reduzidos os teores dos poluentes mercúrio (55%), cádmio (87%) e chumbo (50%) para itens fabricados no Brasil e importados. A maioria dos fabricantes já usa esses índices, diz o governo. Além disso, todos os pontos de venda deverão ter, dentro de dois anos, postos de coleta para produtos descartados por consumidores. Ao comércio caberá encaminhar o material a fabricantes e importadores. Esses serão responsáveis por sua reciclagem ou pelo descarte final. As regras serão regulamentadas por instrução normativa do Ibama.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Proteção tardia ao Cerrado

O governo de São Paulo publicou, na última quinta (11), uma resolução suspendendo por 180 dias as autorizações de corte de vegetação em áreas de Cerrado. Um dia antes, chegou às mãos do governador José Serra um projeto de lei estabelecendo normas de proteção para áreas paulistas do bioma. Já não era sem tempo! Dos mais de três milhões de hectares de Cerrado que existiam originalmente no estado, resta pouca coisa. A cobertura original correspondia a 14% da área paulista. Hoje, são míseros 0,84%.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Ameaçadas de São Paulo

A nova lista de espécies ameaçadas do estado de São Paulo já está pronta. Ela foi encaminhada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a previsão é de que seja divulgada no início de outubro. Segundo alguns pesquisadores, a relação promete polêmica.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Parque da Tijuca em debate

Nesta sexta-feira, um evento no Parque Lage do Rio de Janeiro lançou a Rede de Proteção ao Parque Nacional da Tijuca. O projeto, capitaneado pelo Instituto Terrazul em parceria com a chefia da unidade de conservação, prevê a mobilização da sociedade para trabalhar em conjunto em busca de captação de recursos financeiros, técnicos e humanos para recuperar e conservar a reserva ambiental, fundamental para o fornecimento de água à região. A Petrobrás patrocina a iniciativa. Confira também artigo sobre pesquisa em parques nacionais, de Pedro Cunha e Menezes.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Ganhamos bolsa da Avina

O projeto A Trajetória da Fumaça: conseqüências locais e globais das queimadas na Amazônia brasileira e sua contribuição para as mudanças climática, proposto pela equipe do site O Eco, foi um dos vencedores do concurso promovido pela Avina de bolsas de investigação jornalística para o desenvolvimento sustentável. Com isso, tem-se caminho livre para o trabalho que dará origem a uma série de cinco reportagens. Elas serão produzidas em 2009. No total, o concurso recebeu 510 inscrições de 36 países.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Hábeas primata

Não bastasse o sofrimento da captura e da vida forçada em ambientes estranhos e distantes de seu hábitat natural, os chimpanzés estão agora enredados com a Justiça. Há poucos dias o ministro Herman Benjamin, do Supremo Tribunal de Justiça, interrompeu para análise o julgamento do hábeas corpus das chimpanzés (Pan troglodyte) Lili e Megh, que vivem com o fiel depositário Rubens Forte, em São Paulo. As primatas nasceram no zoológico privado Paraíso Perdido Park, em Fortaleza (CE), fechado pelo Ibama em 2006 pelas más condições de funcionamento. Nesse processo, elas foram transferidas para a propriedade de Forte, agora alvo de processos e recursos judiciais. Uma decisão do Tribunal Regional da 3ª Região havia determinado que os animais fossem retirados do cativeiro e reintroduzidos na natureza, ou seja, na África. O caso segue nas mãos da Justiça, onde alguns magistrados defendem que não cabe a impetração de habeas-corpus em favor de animais, por mais próximos dos humanos que sejam.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Precedente

Por mais curioso e polêmico que possa parecer, o caso de Lili e Megh não é o primeiro a ser registrado no Brasil. Há três anos o promotor Heron Santana, ladeado por professores e estudantes de Direito, ingressou com pedido de hábeas corpus em favor da chimpanzé Suíça, de 23 anos, que vivia no zoológico de Salvador (BA). Após a morte do companheiro Geron, ela adotou um comportamento estranho, demonstrando que precisaria ser solta. A causa foi ganha, infelizmente logo após sua morte em cativeiro. Segundo o Projeto GAP Brasil, foi o primeiro animal no globo a ser reconhecido como sujeito jurídico de uma ação.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Órgãos quase dobram de tamanho

A meteorologia prevê chuva para este fim de semana no Rio de Janeiro, mas o Sol promete brilhar em Petrópolis, ao menos no sentido figurado. No município, Lula anuncia amanhã 28 milhões de reais para seis sortudos parques nacionais. O dinheiro é dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. Também será assinado um decreto aumentando em 89% a área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ). De 10.600 hectares, a unidade de conservação passará a ter 20.098 hectares. “Vamos conseguir proteger boa parte do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Serra dos Órgãos, algumas montanhas importantes, como o Pico do Itacolomi, e mananciais de água que ajudam a abastecer a região serrana. Além disso, também vamos frear a ocupação desordenada na área”, diz Ernesto Viveiros de Castro, chefe do parque.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Visitantes = investimentos

Nessa primeira fase de um certo programa de incentivo ao turismo nos parques nacionais, também receberão uma injeção de recursos as áreas protegidas dos Aparados da Serra (SC/RS), da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Lençóis Maranhenses (MA), do Jaú (AM) e da Serra da Capivara (PI). Ao todo, 25 parques escolhidos com base no movimento atual de visitantes devem ganhar verbas para investimentos em infra-estrutura.

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008

Proteção privada

Durante o evento, em Petrópolis, será assinada, ainda, uma instrução normativa para melhorar a condução de turistas pelas unidades de conservação de proteção integral do país. Para completar o fim de semana, a Mata Atlântica ganha cerca de sete mil hectares de áreas protegidas com a criação de sete Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs): Bom Sossego; Nossa Senhora Aparecida; Tanguá e Rogério Marinho (RJ); Cachoeira Alta (ES); Conjunto Outeiros do Córrego Grande (BA) e Emílio Einsfeld Filho (SC).

Por Salada Verde
12 de setembro de 2008