Sob protestos pelo Brasil inteiro e em uma sessão conturbada, deputados aprovaram o PL 490/07, por 283 votos a favor e 155 contra.
O projeto traz vários retrocessos aos direitos indígenas. O principal deles é a fixação da tese do marco temporal, que define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Tal tese é considerada injusta porque, à época, muitos indígenas haviam sido deslocados forçadamente de suas terras. Eles também não podiam exercer seus direitos, pois eram tutelados pelo Estado
Além disso, o PL 490 abre Terras Indígenas para exploração de recursos naturais e facilita acesso a áreas hoje ocupadas por índigenas isolados ou em recente contato.
Durante todo o dia, diferentes grupos indígenas em 20 estados fizeram mobilizações. A ministra Sonia Guajajara pediu a retirada do projeto da pauta, sem sucesso. Durante a votação, parlamentares contrários ao projeto tentaram várias manobras para retirar o PL de pauta, todas rejeitadas pela maioria dos deputados.
Após a votação, deputados de esquerda tentaram minimizar os efeitos da norma, com a apresentação de dois destaques, que também não foram aprovados. O texto agora segue para o Senado.
A tese do Marco Temporal está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal em outro processo. Caso o STF decida pela inconstitucionalidade da tese, o trecho do PL 490 que trata do assunto também será invalidado.
Notícia Cristiane Prizibisczki
Fotos: Sônia Bonfim/Twitter, CIMI, Pablo Valadares/Câmara dos Deputados, Acervo Funai, Marcelo Camargo/Agência Brasil, Lula Marques/Agência Brasil
Edição Daniele Bragança