fundo amazônia
O Fundo Amazônia é um mecanismo criado para financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia. Ele é mantido principalmente por doações de Noruega e Alemanha.
As motivações para as doações variam. A Alemanha tem uma tradição de cooperação com iniciativas ambientais brasileiras, enquanto a Noruega tenta frear o aumento do nível do mar, grande ameaça ao país.
Apesar das doações estrangeiras, a gestão do dinheiro é 100% brasileira. Quem faz é o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), formado por representantes do governo federal, dos estados amazônicos e da sociedade civil.
A única obrigação ao Brasil que consta nos contratos com Noruega e Alemanha é a de comprovar redução do desmatamento na Amazônia para a captação de novos recursos.
O Fundo já financiou mais de uma centena de projetos, além de missões de fiscalização, pesquisas e unidades de conservação. Desde sua implementação, em 2008, a emissão de CO² na floresta teve queda expressiva.
Embora a maior parte dos projetos apoiados seja de ONGs, quem mais recebeu recursos do Fundo Amazônia foram governos estaduais, municipais e a União, segundo o BNDES.
Ao contrário do que disse o ex-ministro Ricardo Salles, citando estudos nunca publicados de um assessor, as contas do Fundo Amazônia estão regulares. É o que diz o TCU, que já as havia aprovado na época das declarações.
As doações foram congeladas em 2019, após Bolsonaro extinguir dois comitês (o COFA e o Comitê Técnico) do Fundo. Salles planejava reduzir o COFA e dar a maioria dos assentos ao governo federal, além de utilizar o dinheiro para outras finalidades.
Sem o Fundo Amazônia, iniciativas de fiscalização, pesquisa e monitoramento foram prejudicadas. Porém, com a mudança de governo, Noruega e Alemanha já anunciaram a retomada das doações.
REPORTAGEM Cristiane Prizibisczki FOTOGRAFIA Fernando Augusto/Ibama Michael Dantas/AFP Claudio Angelo/OC EDIÇÃO Milena Giacomini