O Conselho de Meio Ambiente de Mato Grosso aprovou a licença prévia de mais um porto na porção norte do Rio Paraguai, considerado o principal canal de escoamento do Pantanal.
Paratudal é o segundo, apenas neste ano, a receber sinal verde para implantação. Barranco Vermelho, o primeiro deles, recebeu a licença em janeiro, mesmo com uma centena de irregularidades apresentada por técnicos da Sema.
Para especialistas, o licenciamento individual é uma manobra para viabilizar a hidrovia Paraguai-Paraná, que pretende realizar operações portuárias e transporte de grãos até Corumbá (MS).
Gustavo Figueirôa, biólogo e diretor da SOS Pantanal, vê a viabilização e construção dos portos como uma ameaça para o Pantanal, porque pode alterar os ciclos de cheia do bioma.
“Traz uma ameaça de acabar com o Pantanal como a gente conhece hoje, de mudar a calha do rio, de linearizar as margens e mudar completamente o pulso de inundação daquela região”.
Ainda nesta semana, a ALMT aprovou em 1ª votação o PL 561/2022, para alterar a Lei do Pantanal e liberar pecuária extensiva e obras de empreendimento e infraestrutura em áreas protegidas do bioma.
Em carta aberta, entidades apontaram que o projeto não escutou comunidades tradicionais afetadas. O PL voltará a ser votado na ALMT antes de seguir para o governador.
“Se faz necessária a participação das comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem no Pantanal”, disse ao ((o))eco Edilene Fernandes do Amaral, representante do Observa-MT.
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