O projeto de lei elaborado pelo governo de Mato Grosso que quer proibir a pesca com fim comercial ameaça o modo de vida tradicional e cultural de pescadores artesanais.
Isto é o que afirma nota técnica assinada por um grupo de mais de 20 pesquisadores, ambientalistas e representantes da sociedade civil. Se aprovada, a prática ficará proibida por um período de cinco anos.
“Os pescadores artesanais […] estão com seus modos de vida ameaçados, com a segurança alimentar vulnerabilizada, pela proposição do projeto de lei”, afirma trecho do documento.
Com a proibição, a proposta permitirá a pesca somente nas modalidades pesque e solte; captura de peixes às margens dos rios para consumo no local; e a captura para subsistência (consumo próprio).
“Na prática, proíbe a pesca como profissão”, conta a pesquisadora do Instituto de Biociências da UFMT, Lúcia Mateus, que é a representante titular da universidade no Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso (Cepesca).
Para enviar o PL à Assembleia Legislativa, o governo de Mato Grosso ignorou minuta elaborada pelo Cepesca. O documento encaminhado pelo conselho ao governo foi discutido por quase dois anos pelos conselheiros.
O documento previa a proibição da pesca com fim comercial, mas apenas para a categoria de pesca amadora, e não para todas de forma indiscriminada, como prevê a proposta que tramita na Casa de Leis.
“Encaminhamos a nossa proposta […] e o governo do estado entendeu que ele mandaria um projeto divergente desse que foi encaminhado pelo Cepesca”, disse Alex Marega, presidente do conselho.
Notícia Michael Esquer
Fotos: José Medeiros/Secom-MT, Secom-MT, Nelson Almeida/AFP, Sema-MT, Pixabay, Michael Esquer / ((o))eco
Edição Daniele Bragança