O Parque Estadual Cristalino II, no norte do Mato Grosso, perdeu para o fogo cerca de 900 hectares de floresta nos últimos dias.
Ainda não se sabe se a queimada começou de forma intencional, mas organizações alertam para a “coincidência” entre o incêndio e a recente decisão da justiça pela extinção da unidade.
Na última semana, a Justiça de Mato Grosso revogou o documento que criava a unidade, acatando a alegação feita por uma empresa privada matogrossense de que as comunidades da região não foram ouvidas em seu processo de criação.
Após duas vitórias em favor do parque, das quais a empresa recorreu, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinaram, por um placar de 3 a 2, a extinção da unidade de conservação.
O governo estadual, por sua vez, não recorreu dentro do prazo legal e, com isso, o caso transitou em julgado, ou seja, caso fechado. Era o que se pensava, até que veio à tona que o Ministério Público, uma das partes do processo, não foi notificado sobre o andamento da ação.
Ao ser detectada esta falha, o caso foi reaberto. Agora, o MP poderá recorrer a instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça 7 + O Parque Estadual Cristalino II, protege uma área de 118 mil hectares de área considerada prioritária para conservação da Amazônia.
Os danos provocados pela queimada de grandes proporções ainda não foi computado, mas a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Polícia Civil estão averiguando o caso para identificar não só o que foi perdido, mas quem são os responsáveis pelas chamas.
REPORTAGEM Cristiane Prizibisczki EDIÇÃO Jéssica Martins FOTOGRAFIA Rede Pró UC Samuel Melim Rudimar Cipriani Luiza Ferraz João Paulo Krajewski