O presidente recém-eleito do Brasil, Luiz Inácio da Silva (PT), já tem duas prioridades: o Conama e a revogação da medida que anula multas ambientais.
Quando Bolsonaro assumiu a presidência, entidades ambientalistas representantes da sociedade civil tinham 11 cadeiras no Conama.
Esse número foi drasticamente reduzido para 4 assentos após decreto assinado em 2019, em parceria com o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Conforme o deputado Rodrigo Agostinho afirmou em ao ((o))eco, as restrições à participação da sociedade civil interferem diretamente na luta ambiental.
Essa ausência implica em diagnósticos menos precisos sobre as necessidades ambientais dos territórios e interfere no combate aos ilícitos.
Acabar com o que chamava de “uma indústria de multas” para a área ambiental foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro em 2018.
Seu governo foi responsável pela demora na execução de multas e a estruturação de práticas que dificultavam a cobrança e o pagamento.
Em janeiro de 2022, Bolsonaro chegou a comemorar publicamente a diminuição de 80% das multas aplicadas pelo IBAMA
As informações sobre as ações prioritárias de revogações de medidas ambientais foram fornecidas pelo deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) , que faz parte da equipe de transição de Lula.
Reportagem: Débora Pinto Fotos: Bruno Kelly/Amazonia Real Paulo Araújo/MMA NELSON ALMEIDA/AFP Alan Santos/PR Secom-MT PF/Divulgação Acute Angling Edição: Marcio Isensee e Sá