Servidores do Ibama protestam contra novo superintendente do órgão no Rio

Numa carta aberta endereçada à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e à presidente da autarquia, Marilene Ramos, um grupo de 90 servidores do Ibama do Rio de Janeiro contesta à nomeação do advogado Zilto Bernardi Freitas para ocupar a chefia da Superintendência do órgão no Rio e pedem a nomeação de um funcionário de carreira para o cargo, “compromissado com o órgão e com trabalhos relevantes prestados na área ambiental pública”.

A nomeação de Freitas foi feito no dia 18 de janeiro e o advogado tomou posse há uma semana, no lugar de Silvania Medeiros Gonsalves. Os servidores classificam a indicação como um “enorme retrocesso institucional”.

Freitas é advogado de carreira, com passagens pela consultoria ambiental, onde já prestou serviços à empresas como a Shell e a Petrobrás, e durante seis anos exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente e de Defesa Civil de São João de Meriti. O novo superintendente era sócio majoritário da escritório de advocacia Bernardi & Bernardi Advogados Associados, mas se desvinculou do escritório para assumir o cargo na superintendência.

“Eu não fazia litígio, nem contra órgãos nem contra empresas, era mais consultorias de como é que ambientalmente a empresa teria que se portar. Ou seja, eu era um educador ambiental do empresariado, tinha que informar que se ele não fizesse isso seria multado ou poderia ser embargado”, explicou Freitas, em entrevista a ((o))eco no começo da noite desta segunda-feira (01).

Freitas se defende da acusação expressa na carta aberta de que haja conflito de interesse entre seu histórico profissional e o exercício do cargo que agora ocupa. Segundo ele, não só a Casa Civil estava ciente de suas atividades como foi o trabalho realizado ao longo de seis anos na Prefeitura de São João de Meriti que o fez ser chamado pela presidente do Ibama.

“Eu saí de seis anos como secretário sem qualquer ação na Justiça. Nem eu nem qualquer um da minha secretaria foi alvo de ação. Isso eu posso falar de coração aberto e com muito orgulho […]. Eu não sou político, sou técnico. Quando fui secretário, o meu problema era que eu era técnico e o cargo de secretário é político. Agora eu estou tendo o mesmo problema aqui, porque a nomeação é política. É claro que ser nomeado por uma ministra e uma presidente de autarquia é de caráter político porque é um cargo à disposição, mas eu fui chamado em cima do trabalho que a gente fez em São João, que é um dos municípios mais pobres do Brasil e a gente conseguiu chegar ao mesmo nível de licenciamento do Rio de Janeiro”, afirma.

Sobre a carta aberta dos servidores, Freitas afirmou receber com surpresa o conteúdo do documento, diz que se colocou à disposição do grupo de servidores para ser ouvido durante reunião do Sindicado dos Servidores do Ibama, mas que não foi chamado para prestar esclarecimentos antes da divulgação da carta.

“Acho normal falar. Pela dúvida, pela mudança. A gestão pública, quando há mudança de cargos e posicionamentos, fica todo mundo inseguro. Isso para mim é página virada, eu estou trabalhando com eles de outra forma. Apostando nessa gestão. E eu já consegui uma coesão, pelo menos com as lideranças aqui. Tenho certeza que em breve nós teremos uma carta melhor, de repente um destrato, do que foi dito”, afirma.

Por meio da Assessoria de Imprensa, o Ibama informou que a carta foi encaminhada à Procuradoria do órgão. Ainda segundo o órgão ambiental, o novo superintendente tem requisitos técnicos para ocupar o cargo e que a atuação anterior como advogado “não é fator que configure conflito de interesses, desde que ele tenha se desvinculado da empresa antes de assumir o cargo”. O Ibama também afirmou que o licenciamento das empresas do setor de petróleo, como a Petrobras e a Shell, é conduzido por uma coordenação vinculada à sede, em Brasília, sem relação de subordinação com a Superintendência do Rio.

Nomeações

O movimento de servidores contra a nomeação política de cargo de confiança ganhou força recentemente, quando servidores barraram um indicado político para a superintendência do Espírito Santo.

O episódio foi relembrado em audiência pública no Senado, em dezembro, pelo diretor de Proteção Ambiental e vice-presidente do Ibama, Luciano Evaristo.

Durante a audiência, Evaristo e criticou o loteamento político de órgãos de fiscalização. Como exemplo, citou o caso da superintendência do Ibama no Espírito Santo, cujo titular já deveria ter sido substituído por um “cidadão indicado politicamente, que não entende nada de meio ambiente”. Ao indicado caberia o comando das ações preventivas e de combate às contingências decorrentes da mancha [de lama na foz do Rio Doce].

“A Policia Federal é hoje a instituição Republicana que é, forte e respeitada, porque não tem loteamento político. O dia em que as nossas superintendências forem todas ocupadas por servidores de carreira, a gestão ambiental será de melhor qualidade”, disse.

*Editado às 17h40, 02/02 – Ao contrário do que afirmamos anteriormente, a carta aberta não foi assinada por 40 servidores e sim 90. 

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