Governadores de 9 estados do nordeste americano fizeram um acordo para não permitir o aumento de emissão de gases poluentes em suas regiões e reduzir a cota atual em 10% até 2020. O movimento inclui estados como Nova York e vai totalmente contra a posição de Bush de não se comprometer com a questão do aquecimento global, lembra o The New York Times(gratuito). →
A Folha de São Paulo( só para assinantes) chama atenção para uma outra iniciativa contra o aquecimento global nos Estados Unidos. Desta vez do poder judiciário. Em decisão inédita, um juiz da Califórnia concordou que duas empresas americanas sejam responsabilizadas por apoiar projetos que contribuem para o aquecimento da terra. →
Matéria da BBC News(gratuito) alerta que a maioria das geleiras peruanas sumirão até 2015. Um dos mais famosos, o Pastoturi, encolheu 200 metros nos últimos 10 anos. Por estar tão próximo à linha do Equador, ele sofre mais que o Chile nessa história e é um dos países mais vulneráveis a mudanças climáticas, diz a reportagem. →
A ilha paradisíaca cansou de ter dor de cabeça com problemas mundanos como a rotineira alta do preço da gasolina e do gás natural e decidiu tabelar os combustíveis. A decisão não era tomada nos Estados Unidos desde a década de 70, marcada pela crise do petróleo. A reportagem do Wall Street Journal(exige cadastro) discute o caso e aproveita para lembrar que a demanda tende a piorar com a chegada do inverno. →
Não só de notícia séria se faz o Wall Street Journal. O jornal econômico publicou uma reportagem sobre a Olimpíada anual dos trepadores,ou escaladores, de árvore nos Estados Unidos. O negócio é levado muito a sério e existem mais de 17 mil pessoas cadastradas na associação internacional que dita as regras da prática. A diversão foi oficializada há 25 anos e permite o uso de cordas e outros equipamentos. Alguns dos praticantes ganham a vida como podadores de árvore ou coletores de sementes. →
Além do desarmamento, os eleitores catarinenses decidirão, no plebiscito do próximo dia 23 de outubro, sobre a cobrança pelo uso da água em seu Estado. Caso vença o “sim”, além dos custos de tratamento e distribuição, a própria água será taxada, como produto econômico. →
A revista americana Technology Review(gratuita), do MIT, anuncia que já se sabe onde será construído o reator de energia termonuclear que está sendo financiado e projetado por 5 países, incluindo Estados Unidos. A notícia é boa porque a obtenção de energia através de fusão nuclear – que é o processo que acontece com as estrelas, inclusive – é cotada como uma das futuras formas de se gerar energia limpa. O problema é que a tecnologia é extremamente cara e complexa, precisando de reatores gigantescos e uma injeção inicial de energia dispendiosa. →
Mais e mais políticos americanos discordam de Bush sobre mudanças climáticas. Em breve, só uma pequena “casa branca” continuará nas trevas da ignorância. →
Aos palpiteiros de plantão, convém deixar claro que não é porque o primeiro mundo destruiu seus recursos naturais que temos o direito de fazer o mesmo. →
De Gustavo TrindadeConsultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente (MMA)Prezado Editor,Nesta quarta-feira, 24 de agosto, a coluna “Salada Verde – Notas de Meio Ambiente” deste site, realiza comentários sobre parte da matéria publicada no jornal Valor Econômico intitulada “Decisão de Jobim dá poder ao Congresso e já paralisa obras”. Destaco que está coluna reservou comentário a apenas uma frase das várias citações referidas à minha pessoa pela matéria. Ao contrário do explicitado pelo O Eco, a Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente atua com rigor para o cumprimento da legislação ambiental. Sobre a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal que suspende a possibilidade dos órgãos ambientais de autorizar, em casos excepcionais, a supressão de vegetação em área de preservação permanente, regrada pelo art. 4º do Código Florestal cabe esclarecer que entendemos que o referido artigo de eficácia suspensa encontra-se em perfeita harmonia com a Constituição Federal, em especial, o seu o art. 225, §1º, inciso III. Entender que não é possível aos órgãos ambientais autorizar a supressão de vegetação em APP, cabendo tal possibilidade, exclusivamente, ao Poder Legislativo é subverter o sistema constitucional das competências dos três poderes, conferindo ao Legislativo o que é de atribuição do Executivo. Não depende de lei o ato administrativo, que vinculado à norma geral legal, no caso o Código Florestal, disciplina o uso de determinado espaço territorial especialmente protegido, decide sobre obras ou atividades a serem nele executadas. As áreas de preservação permanente se consolidaram como espaços em regra insusceptíveis de utilização, ressalvados os casos em que, constatada a presença dos requisitos da inexistência de alternativa técnica e locacional, o órgão ambiental competente possa autorizar atividade de utilidade pública ou interesse social, devidamente caracterizado e motivado em procedimento administrativo próprio. A suspensão da eficácia do art. 4º do Código Florestal paralisa as atividades econômicas e não traz maior proteção ambiental, ao contrário, estabelece que a interferência em APPs ocorra por decisão política, via legislativo, sem qualquer análise dos órgãos ambientais. Neste sentido, como explicitado na reportagem do jornal Valor Econômico “acreditamos que prevalecerá o bom senso, que teremos uma legislação que proteja o meio ambiente, mas que seja factível”. →
