Mês: julho 2007

Notícias
11 de julho de 2007

Calados

Após a veiculação da reportagem na TV Globo, a Fundação Palmares negou que estivesse havendo qualquer irregularidade. A suspensão na emissão de certidões e a sindicância, no entanto, serve como indício de que ela pelo menos reconhece que anda havendo abusos no processo que atesta quilombos. A assessoria da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria de Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, disse que ela está fora da secretaria e não poderia comentar o caso. O Ministério da Cultura também não quis se pronunciar. O presidente da Fundação Palmares fechou-se em copas. E o Incra informou que não tem nada a ver com isso. →

Por Eric Macedo
11 de julho de 2007
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11 de julho de 2007

Estrada ilegal

A Justiça Federal proibiu a construção de uma estrada que liga os municípios de Brusque e Guabiruba, em Santa Catarina. Além da área ser de preservação permanente, as prefeituras envolvidas não encomendaram estudo de impacto ambiental, mas obtiveram licenças ambientais da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma). Elas foram suspensas pela procuradoria de justiça. →

Por Eric Macedo
11 de julho de 2007
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11 de julho de 2007

Interferência parlamentar

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso decidiu na noite desta terça-feira instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O objetivo dos deputados é investigar a demora na liberação de planos de manejo, o que, segundo eles, tem prejudicado os madeireiros no estado, seus maiores eleitores. As investigações estão previstas para terminar em 180 dias. →

Por Eric Macedo
11 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Lobby completo

As autoridades do Ministério do Meio Ambiente, entre elas a ministra Marina Silva, comparaceram em peso nesta terça-feira na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal em audiência pública sobre o Projeto de Lei que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade . A razão para tanto é que a proposição do novo órgão ambiental está mesmo dividindo os senadores e o governo ainda não garantiu maioria para aprovar a matéria. →

Por Carolina Elia
10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Explicações

Ao responderem perguntas dos parlamentares, o secretário-executivo do ministério e presidente do Chico Mendes, João Paulo Capobianco, e o presidente interino do Ibama, Bazileu Margarido, explicaram um pouco como pretendem resolver problemas apontados em reportagem de O Eco. Segundo Capobianco, não haverá problemas na fiscalização de unidades de conservação, pois os funcionários do Ibama serão substituídos gradativamente pelo corpo técnico do Chico Mendes. Já em relação ao licenciamento ambiental, Margarido apontou que o diálogo entre os diferentes órgãos de meio ambiente será coordenado pelo ministério.Portanto, não haveria um aumento de morosidade na edição de licenças, como vem acusando os grevistas do Ibama. →

Por Carolina Elia
10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Pense bem

Ao menos um senador foi bem claro em pedir à ministra Marina Silva que desista da idéia de criar Chico Mendes, o ex-aliado no Acre Geraldo Mesquita (PMDB). Para ele, a medida provisória 366, que dividiu o Ibama é "no mínimo inconstitucional". Disse: "Por favor, considere a possibilidade de fazermos a discussão através de um projeto de lei.". →

Por Carolina Elia
10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Missão

Marina Silva não titubeou na defesa do novo órgão e da medida provisória que o criou. Afirmou que no futuro sua coragem poderá ser reconhecida e repetiu o argumento que o país já aceitou diversos pacotes econômicos e que está na hora de aceitar um na área ambiental. →

Por Carolina Elia
10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Dá um tempo

Nesta terça-feira, o presidente da Fundação Cultural Palmares determinou que as emissões de certidões de auto-reconhecimento de remanescentes de quilombos estão suspensas. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, a medida vale até que um grupo de trabalho instituído na semana passada termine de fazer seus estudos. →

Por Redação ((o))eco
10 de julho de 2007