O perfil da nossa urbanidade

Há pouco mais de um mês, o Brasil foi indicado como um dos países que mais entendem de urbanização de favelas no mundo. Foi durante o Simpósio Internacional de Pesquisas Urbanas, realizado em Marseille, no litoral sul francês. Acontece que deter conhecimento não faz do país uma sumidade no tema.  Especialmente quando se leva em consideração a qualidade sanitária e ambiental da maioria dos moradores destes conglomerados urbanos. Isso para não mencionar as pressões sobre as áreas verdes. Em julho, o Programa de Pesquisa Habitare, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou versão online de mais um manual com procedimentos para gerir urbanizações, na tentativa de ajudar o governo. A versão impressa do trabalho está prevista para sair em setembro.

Com taxa de urbanização de 78,4%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ainda não encontrou meios de alocar de modo digno e respeitoso com o meio ambiente todos os habitantes citadinos. A região metropolitana de São Paulo, por exemplo, formada por 39 municípios, não pára de se expandir. Quem vive por aqui nota claramente isso. São 19,6 milhões de habitantes, crescimento anual de 1,33% e uma taxa de urbanização de 94,9%, segundo dados da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), órgão do governo do estado. Situação preocupante para uma região que luta para manter em pé os poucos fragmentos de Mata Atlântica que a rodeiam, uma vez que as favelas tomam, com cada vez mais rapidez, o entorno das cidades.

Na capital paulista, para restringir ainda mais o cenário, a população é de cerca de 11 milhões. Aproximadamente 10% desta gente toda, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, vivem nas 1.637 favelas espalhadas hoje pela cidade, segundo o sistema de informações da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo. O site da prefeitura ainda informa que grande parte dessas favelas, senão a maioria delas, está em propriedade municipal, isto é, em área que a administração municipal descuidou e foi ocupada irregularmente. “A favela existe em terrenos desocupados, áreas que não têm atrativo comercial ou sem proprietários bem definidos. Entre elas estão encostas de morros, ao lado ou mesmo dentro de córregos e mares, por exemplo”, diz Alex Abiko, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e especialista em urbanização de favelas e sustentabilidade urbana.

As áreas podem até não ser interessantes no pondo de vista comercial, mas possuem outros atrativos ainda mais relevantes, como porções de Mata Atlântica ainda conservadas. Exemplos disso são os Parques Estaduais do Jaraguá e da Cantareira, além dos Parques Ecológicos do Tietê e Guarapiranga, fortemente pressionados pela expansão urbana (Veja mapas).

Meio ambiente e favela

O povoamento de metrópoles desprovidas de suficiente infra-estrutura, associado ao aumento da pobreza e do desemprego formal nas últimas décadas, são alguns dos motivos da expansão de favelas no Brasil, diz professor Abiko em seu mais recente trabalho sobre o tema, “Urbanização de Favelas: procedimentos de gestão”. A falta de infra-estrutura, por sua vez, traz consigo graves problemas ambientais, como ocupações irregulares em áreas importantes para a conservação, falta de saneamento básico, contaminação de leitos d’água, deposição irregular de resíduos sólidos, mudança do sistema de drenagem das chuvas, entre outros.
 
A repetição deste modelo de urbanização, iniciada em São Paulo da década de 1970, por exemplo, é alimentada por complexos fatores, como vulnerabilidade social, modelo de desenvolvimento adotado pelo país e vários outros que todos sabem de cor. Todos eles agravados pela negligência dos governos locais. “O poder público é o grande responsável pelo processo de favelização no Brasil porque é omisso”, defende Abiko.
Os moradores da favela, por sua vez, têm outros problemas mais urgentes para resolver antes de pensar em meio ambiente, diz o professor. Dado curioso e revelador em relação a isso é a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Ibope e Instituto Trata Brasil: 31% da população brasileira não sabem o que é saneamento básico.

Múltiplas saídas

Apesar de parecer indissolúvel, a favelização tem jeito. A melhor saída, segundo Abiko, seria impedir a existência delas, por meio de programas habitacionais alternativos. A prefeitura de São Paulo até tentou fazer isso, com a criação de conjuntos, os famosos Cingapura. O problema é que ela tirou a população de perto de suas comunidades, empregos e família. Descontentes, os realocados iniciaram um processo de degradação dos prédios públicos e retornaram aos seus locais de origem, erguendo novas favelas.

Se é impossível retirar a população dali, a melhor solução é urbanizar as comunidades, isto é, regularizar as moradias nas quais isso for judicialmente e ambientalmente possível, criar redes de esgoto e água, instalar sistemas de coleta de lixo e oferecer melhores condições de vida aos moradores. “Uma favela urbanizada jamais vai recuperar a mata que eventualmente existia ali. Sempre pensamos em formas de recuperação que garantam a sustentabilidade do local, mas o objetivo principal é dar mais condições de vida para a população”, diz o professor. “No fundo, no fundo, é uma estratégia paliativa”, conclui. Apenas 120 favelas de São Paulo, do total de 1.634, passam por processo de urbanização atualmente.

Mas urbanizar favelas não é simplesmente jogar concreto sobre a terra. Cada área tem sua especificidade ambiental que deve ser respeitada. A região da represa de Guarapiranga é exemplo desta situação. De acordo com o programa Mananciais, do Instituto Socioambiental (ISA), cerca de três milhões de pessoas vivem sobre áreas de mananciais na região metropolitana de São Paulo, muitas delas em favelas. Sem saneamento básico, a água que brota da terra é misturada ao esgoto das casas.

Segundo Marcelo Cardoso, coordenador executivo da organização não-governamental Vitae Civilis, e antigo assessor do Programa Mananciais do Instituto Socioambiental (ISA), a intervenção do estado em situações como esta deveria ser enfática. Mas, na prática, não é isso que se vê. “Existem parâmetros urbanísticos bastante restritivos, mas que nunca foram seguidos. Além disso, falta integração entre os órgãos responsáveis pelo quadro. As Secretarias de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente não se conversam. O meio ambiente não é importante para a Habitação… O problema é extremamente complexo e não existe uma única solução. São várias soluções conectadas com o tipo de cidade e de expansão urbana que a gente quer”, diz.

A Secretaria de Habitação do Município de São Paulo foi procurada pela reportagem, mas negou-se a dar entrevista. A assessoria do órgão informou que o responsável pelo assunto estava com a “agenda lotada”.

Atalhos:

– Sistema de informações da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo
– Urbanização de Favelas: procedimentos de gestão – ABIKO, Alex; COELHO, Leandro de Oliveira, Porto Alegre: Antac, 2009,
– Programa Mananciais do Instituto Socioambiental

Leia também:

As cicatrizes do Verde na Serra do Mar