Samarco recebe licença para voltar a operar

A Sarmarco recebeu, na sexta-feira (25), licença para voltar a operar. A autorização foi concedida pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. A empresa retomará as suas atividades no Complexo de Germano, em Mariana (MG), onde aconteceu o rompimento da barragem de Fundão deixando 19 mortos e derramando 34 milhões de metros cúbicos de lama sobre o Rio Doce, em 05 de novembro de 2015.

A autorização teve 10 votos a favor, um voto contrário (Fonasc) e uma abstenção (Sedese). A CMI  é composta por 12 conselheiros representantes das seguintes entidades: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra); Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc-CBH); Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas); Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig); Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet); Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); Agência Nacional de Mineração (ANM); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A Samarco Mineração é controlada pelas mineradoras BHP Billiton e a Vale, responsável pela barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu no dia 25 de janeiro, causando 270 mortes.

Em nota à imprensa, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais alega que todas as análises foram realizadas durante a tramitação do processo de Licença de Operação Corretiva (LOC) da Samarco Mineração, e que a Copam deliberou pela concessão do licenciamento ambiental.

“Na reunião de votação, nesta sexta-feira, 25 de outubro, também foram discutidas as condicionantes ambientais que a empresa deve cumprir durante o prazo da licença, que é de 10 anos. Muitas dessas condicionantes trazem também um retorno de contrapartidas ambientais positivas, que devem ser monitoradas e fiscalizadas pela autoridade licenciadora. A retomada das atividades não é automática pois são necessárias obras que levarão cerca de 15 meses. Após o término dessas obras, de fato, a empresa terá sua retomada operacional” declarou a Semad.

Também em nota, a Samarco informou que espera reiniciar as suas operações utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Após a implementação do sistema de filtragem, sujeita à aprovação de seus acionistas, a Samarco estima que a retomada de suas atividades ocorrerá por volta do final do ano de 2020.

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