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18 de julho de 2008

SBPC

Termina nesta sexta, em Campinas, a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada desde o último domingo na Unicamp. Com o tema “Energia, ambiente, tecnologia”, o encontro contou com 92 atividades - entre simpósios, conferências e mesas-redondas -sobre 16 temas. Tudo isso somente na programação científica da reunião. Entre os temas debatidos, estavam: “Etanol de cana-de-açúcar”, “Aquecimento global e ambiente” e “Biodiversidade e conservação”.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Novos institutos

Além de local de debates, o encontro foi marcado por anúncios importantes para o setor. Talvez o principal deles tenha sido feito pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que anunciou a criação de 50 novos institutos de pesquisa para os próximos três anos. Segundo Rezende, 30 deles serão implantados em regiões estratégicas, como a Amazônia. No total, o governo espera investir 270 milhões de reais para a formação de novos pesquisadores. Se houver a participação de fundações estaduais no projeto, a estimativa é que esta cifra suba para 400 milhões.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Poucos

O Brasil conta com cerca de 50 mil pesquisadores. É pouco O ideal, de acordo com o ministro, é que esta cifra estivesse na casa dos 600 mil, número 12 vezes maior do que o hoje computado.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Sem licença

Outra discussão importante que ocorreu durante o encontro da SBPC foi sobre as dificuldades para a realização da pesquisa no país. Atualmente, centenas de pesquisadores não conseguem trabalhar ou trabalham na ilegalidade por não terem conseguido licença do governo para realização de seus estudos. Só no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), criado em 2001, há entre 60 e 70 parados.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Pode ser pior

A situação de pesquisadores que trabalham com plantas medicinais descobertas por culturas tradicionais é ainda pior. Segundo Elisaldo Carlini, professor da Universidade Federal de São Paulo e presidente de um congresso sobre fitomedicina, que acontecerá em São Paulo em setembro, a maior parte dos 1,5 mil trabalhos inscritos este ano descreve plantas sobre as quais os cientistas não obtiveram licença para trabalhar.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Habeas Corpus

Apesar de o Ministro Carlos Minc ter afirmado, durante a abertura do evento, na última segunda-feira, que tentará “discriminalizar” a pesquisa e os pesquisadores, e que um possível meio para se fazer isso seria a divisão do poder para autorização – que em parte poderia ser feita diretamente pela universidade – os debatedores estudam outra alternativa. Uma dela foi trabalhar com os instrumentos da justiça comum: pedir hábeas corpus preventivos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para todos os pesquisadores que hoje trabalham “fora da lei”. “Precisamos criar uma situação que obrigasse [o governo] a sair da inércia”, defendeu o consultor e ambientalista Fábio Feldman.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Poder e Ciência

Além de declarações e debates importantes, a 60ª Reunião também serviu de espaço para desabafos. Pelo menos foi isso o que fez o diretor do INPE, Gilberto Câmara, em uma das atividades da quinta-feira. Ao falar dos instrumentos usados pelo Instituto para o monitoramento do desmate na Amazônia, Câmara não conseguiu disfarçar o rancor criado nos últimos meses, quando o INPE viu seus dados contestados. “Se a gente escapar dessa, vamos escrever um livro, e o primeiro capítulo vai falar da relação entre poder e ciência”, cutucou.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

O tempo dirá

Em sua queixa, Câmara fez questão de frisar que a situação de desabono que se formou em torno do trabalho do INPE não tende a permanecer. “A desigualdade desta relação entre poder e ciência muda com o tempo. No curto prazo, o poder pode até destruir a ciência. No longo prazo a verdade aparece e aí, a ciência se torna mais forte que o poder”, disse.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Rastro Negro

O Ibama de Mato Grosso do Sul acaba de divulgar os números da terceira etapa da operação “Rastro Negro Pantanal”, que vem rastreando a origem do carvão vegetal usado pelas siderúrgicas do Estado. Assim como nas etapas anteriores da operação, a MMX foi a estrela da festa. Segundo o Ibama, 90% dos fornecedores da siderúrgica de Eike Batista operavam na ilegalidade, transportavam cargas em excesso ou sem cobertura legal. O saldo da fraude alcança a cifra de 30 mil m³ de carvão, o que representa impacto em 1,5 mil hectares de florestas nativas.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Conivência geral

De acordo com nota emitida pelo Ibama de Corumbá, os carvoeiros eram orientados a atuar fora da lei por “consultores técnicos e jurídicos experientes” e contava com a conivência de proprietários rurais. No total, foram autuadas 66 carvoarias e 10 proprietários rurais. As multas aplicadas chegam a 15 milhões de reais.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Histórico de multas

O rastreamento foi feito após o órgão aplicar duas novas multas à empresa de Eike: uma de 15 milhões novamente pela compra de carvão ilegal e outra de 10 milhões por agir em desacordo com sua licença de operação pela terceira vez. Em maio, a MMX já havia sido multada em 250 mil por comprar carvão produzido a partir de desmatamento recente na região do Pantanal, valor que se somou aos 3 milhões de outras duas multas aplicadas em fevereiro pelo mesmo motivo. Em novembro do ano passado, Eike teve de desembolsar 1 milhão de reais, por comprar o produto de uma carvoaria que supostamente operava em terra indígena.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008
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18 de julho de 2008

Defesa

O diretor de operações da MMX, Vitor Feitosa, negou que a empresa trabalhe à margem da lei. Segundo ele, todo o carvão adquirido, está coberto por um DOF e que não cabe à MMX fiscalizar cada vendedor. O diretor ainda alegou que é normal que haja um excesso de carga nos caminhões, mas que toda constatação desta diferença foi comunicada ao Ibama. Até o momento, a Operação Rastro Negro Pantanal emitiu 228 milhões em multas.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008