Salada Verde

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1 de novembro de 2008

Lama negra

Em sua segunda passagem por terras insulares cubanas este ano, Lula não perdeu a oportunidade de soltar mais uma frase de efeito e demonstrar total apreço ao uso desregrado de combustíveis fósseis. Ele comentou ao presidente Raúl Castro: "Tenho vontade de tomar um banho de petróleo, mas o (José Sergio) Gabrielli (presidente da Petrobras) disse que eu não posso, que é preciso tirar algumas substâncias químicas", comentou, segundo notícia de hoje do jornal O Globo. Lula passou pela ilha caribenha para assinar um contrato entre Petrobras e a petrolífera Cupet. →

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1 de novembro de 2008
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31 de outubro de 2008

Pelo fim da anistia ambiental no MT

O Ministério Público Federal (MPF) está de olho no Mato Grosso, mais especificamente no Programa Mato-grossense de Legalização Ambiental e Rural, o chamado MT Legal. O procurador da República Mário Lúcio de Avelar, do MPF em Mato Grosso, solicitou hoje ao procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza que encaminhe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que deu corpo àquela iniciativa estadual. Para Avelar, “a lei encontra-se eivada de inconstitucionalidade, material e formal, ensejando uma pronta rejeição da ordem jurídica nacional e a sua aplicação importará na violação da Constituição Federal, de leis federais e grave prejuízo ao meio ambiente e à ordem pública ambiental”. Para ele, tudo não passa de uma manobra do governo Maggi para "flexibilizar" a proteção ao meio ambiente. Um exemplo é o artigo que isenta o proprietário rural que aderir ao programa MT Legal de punições penais, civis e administrativas frente ao desrespeito à legislação. É caso de “autêntica anistia para os infratores da lei ambiental”, disse Avelar em nota do MPF. →

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31 de outubro de 2008
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31 de outubro de 2008

Floresta de celular

Antes visto como passivo ambiental, o celular ganhou um status verde nas mãos do projeto “Telefone pelas Florestas” (Fones For Forests, em inglês). Baseada em uma campanha para incentivar a doação de aparelhos móveis antigos, a Ong Fauna & Flora International (FFI) afirma que 85% dos celulares usados podem ser reciclados e revendidos. Para cada aparelho adquirido e recolocado nas prateleiras das lojas pelos seus próprios esforços, a FFI lucra, em média, cinco euros. O dinheiro é usado em programas de conservação de matas nativas. Visite o site. →

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31 de outubro de 2008
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31 de outubro de 2008

Afastados no Ceará

Nesta sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União o afastamento temporário de Raimundo Bonfim e Antônio Rebouças de seus cargos, superintendente do Ibama no Ceará e chefe da fiscalização do órgão na cidade de Aracati, respectivamente. Eles, junto com Herbert Rocha, superintendente da secretaria de meio ambiente do Ceará e da secretária municipal Daniela Valente, foram presos na quarta-feira pela Operação Marambaia, da Polícia Federal. O grupo foi detido por suspeita de prevaricação, tráfico de influência, corrupção e quebra do sigilo funcional na emissão de licenças para grandes empreendimentos. →

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31 de outubro de 2008
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Vão tarde!

O vereador eleito e integrante do movimento ambientalista do Ceará, João Alfredo, acredita que as prisões podem trazer novos tempos à preservação da natureza no estado. “É uma vergonha para o Ceará e capital. Os três órgãos de controle ambiental incluídos no tráfico de licenciamento. Além disso, as denúncias que levantamos ao longo do tempo foram confirmadas. Onde tem uma obra com placa deles, é sinal de degradação. Sabemos que os quatro possuem direito de defesa, mas esperamos que ao final da apuração haja uma mudança na postura desses órgãos”, afirma. →

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31 de outubro de 2008
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31 de outubro de 2008

Direito de defesa

Até agora, a secretária do Meio Ambiente, Daniela Valente, e o Superintendente da Semace, Herbert Rocha, prestaram depoimentos e já foram soltos. De acordo com Martômio Mont'alverne, promotor público da Semam, “não há problemas nos licenciamentos. Todos aqueles feitos no município são expedidos de acordo com a lei”. Já Rocha preferiu escrever uma nota à imprensa. Nela, o servidor nega “a prática de irregularidades” e afirma ser o maior interessado no pleno esclarecimento do episódio. →

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31 de outubro de 2008
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31 de outubro de 2008

Falta educação

A reportagem de O Eco entrou em contato com o escritório do Ibama em Aracati, e foi atendida por um servidor chamado Sérgio. Diante da pergunta sobre se o chefe de fiscalização havia aparecido para trabalhar hoje, o interlocutor repetiu dezenas de vezes que não compreendia o questionamento e desligou o telefone. Não sem antes descarregar o ódio para a imprensa, ao dizer que ela “publica o que bem entende”. →

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31 de outubro de 2008
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31 de outubro de 2008

Termoelétrica de Eike pode ser suspeita

O defensor público Thiago Tozzi, autor da ação civil pública para interromper as obras da usina termoelétrica de Eike Batista em Pecém (CE), também ficou impressionado com a prisão. “Na próxima semana, vou à sede da Polícia Federal para tirar uma cópia do inquérito e ver se este projeto da MMX é um dos que estão com o licenciamento sob investigação”, diz. Não custa lembrar que, no momento, os tratores estão a todo vapor para botar de pé a usina, depois que o governador Cid Gomes pediu ao Tribunal de Justiça para suspender a liminar obtida por Tozzi sob o argumento de que o estado sofreria sérios danos econômicos sem a planta. O juiz deu ganho de causa a Gomes. →

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31 de outubro de 2008
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31 de outubro de 2008

A mamata do diesel sujo

Frente ao flagrante descumprimento de resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e de obrigações do Proconve (Programa Federal de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), governo, montadores e indústria fecharam um acordo para que o diesel menos poluente, com 50 partes por milhão (ppm) de Enxofre (S), seja usado a partir de 1º de janeiro de 2009. Mas isso só nas frotas de ônibus das capitais São Paulo e Rio de Janeiro. Até 2011, a medida valerá para Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro. A Resolução Conama 315/2002 a data como prazo inicial para a comercialização de motores e de veículos com menores teores de enxofre e de óxidos de nitrogênio. A mamata segue para quem descumpre a lei ambiental no Brasil. →

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31 de outubro de 2008
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31 de outubro de 2008

Fase antecipada para 2012

Em contrapartida, o Conama aprovou novas regras que antecipam para 2012 uma etapa do Proconve que determina a adoção do diesel S-10, com 10 ppms de Enxofre, já em 2012, para o abastecimento de veículos pesados no Brasil. “Vamos ter o mesmo padrão (de poluentes automotivos) de países da Europa. Isso significa um ar mais limpo e menos doenças”, disse Minc. Isso se as montadoras e indústria cumprirem o acordo. Falta de tempo é uma desculpa que não se aplica novamente.Veja mais notas e reportagemEntidades repudiam proposta sobre dieselPassivo ambiental do diesel sujoJustiça exige diesel mais limpoA guerra do diesel mais limpo →

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31 de outubro de 2008