Justiça exige diesel mais limpo
A Justiça Federal emitiu liminar esta semana para que a Petrobrás forneça o diesel com 50 partes por milhão (ppm) de Enxofre (S) a partir de 1° de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba, em cada ponto de venda de combustíveis no País. A decisão atende a um pedido do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF). Na ação original paulista, o pedido era para que ao menos uma bomba em cada posto estadual fornecesse o diesel S-50. O MPF acatou a ação e pediu que a mesma fosse estendida a todo o território nacional, e que todo o diesel fosse substituído pelo combustível menos poluente, como prevê a Resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. No documento, assinado pelo juiz José Carlos Motta, a Agência Nacional do Petróleo também está obrigada a regulamentar a distribuição do diesel S-50, em até 90 dias. →
