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5 de junho de 2006

Cerrado na forca

A proposta de emenda constitucional do Cerrado (PEC), que dará status de Patrimônio Nacional a esse bioma, corre risco de ser arquivada amanhã. Basta a comissão responsável em votá-la não se reunir pela 310º vez.

Por Redação ((o))eco
5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Acorda!

Pelo visto, o problema ia passar batido pelo Ministério do Meio Ambiente se o assunto não tivesse sido lembrado por Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental, durante as comemorações do dia do Meio Ambiente no Palácio do Planalto. Cláudio Langone, secretário-executivo do Ministério, e João Paulo Capobianco, presidente da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) e secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, mostraram absoluta surpresa com a eminência dos fatos.

Por Redação ((o))eco
5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Cadê?

João Paulo Capobianco não tem desculpa para desconhecer a situação da PEC do Cerrado. Ele preside uma comissão criada em abril especificamente para agilizar a aprovação da proposta de emenda constitucional. A comissão começou com 27,6 milhões de reais no bolso para correr com os trabalhos. Até hoje, nada. Agora, o governo tentará garantir quorum na reunião da Comissão do Cerrado nesta terça-feira, dia 6, para impedir que a PEC morra numa gaveta.

Por Redação ((o))eco
5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Sem nomes

Na véspera do dia do Meio Ambiente, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) divulgou a lista do que mais degrada a natureza no estado, mas não os nomes dos responsáveis. Pela 1ª vez em 25 anos, a ong preferiu listar apenas as atividades e políticas que mais prejudicam o meio ambiente, na expectativa de incentivar melhorias em cada uma delas. No topo da lista está agropecuária, seguida por mineração e garimpo, ferro-gusa e curtumes, expansão urbana, geração de energia e, por fim, ausência de saneamento básico. Será que, assim, o recado foi dado?

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

A caminho

Quem diria, no dia do Meio Ambiente, a BR-163 é boa notícia para a equipe de Marina Silva. Em Brasília, foi anunciada a licença ambiental da estrada que liga Cuiabá a Santarém. Durante o governo Lula, diminuir o impacto ambiental deste projeto de 30 anos foi um dos maiores desafios do Ministério. Também  foi anunciada a criação de um distrito florestal sustentável na região.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Presente atrasado

O Pará também ganhou duas reservas extrativistas. A de Terra Grande-Pracauúba, na Ilha de Marajó, e a do Rio Iriri, em Altamira. Na Bahia foi criada a Reserva Extrativista de Canavieiras, voltada para pesca. Também foi anunciada a criação do Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso. Finalmente!

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Via-crúcis

O Parque Nacional do Juruena nasce com 1,996 milhões de hectares e engloba 60% de um parque estadual mato-grossense, além da Reserva Ecológica de Apiacás. Junto com o mosaico de unidades de conservação de Apuí, no Amazonas, e das terras indígenas em Mato Grosso, forma um importante conjunto de áreas protegidas em uma das regiões que têm sofrido as mais recentes pressões de desmatamento.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Vitória federal

O parque estava ameaçado por uma proposta dos deputados mato-grossenses de criar na mesma região uma floresta estadual – que, aliás, nunca passou pela avaliação técnica da Secretaria de Meio Ambiente. Mas Marina Silva não abriu mão da proposta original do Juruena e convenceu os opositores com a promessa de que os municípios influenciados pelo parque receberiam “compensações”, como melhorias na infra-estrutura e mais recursos, para que a economia da região não fosse afetada – por mais que a atividade madeireira não tivesse chegado nem ali.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Sem laço de fita

Em São Paulo, a data também será usada para tentar resolver o problema fundiário da Estação Ecológica Juréia-Itatins, onde por lei ninguém pode morar. Às 15 horas, o secretário de meio ambiente, José Goldemberg, apresenta na Assembléia Legislativa o substitutivo do projeto de lei, que tramita desde 2004 na Casa. A idéia é fazer concessões às pessoas que moram no local, mas em compensação ampliar a Estação Ecológica.

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

Nova função

Tasso Azevedo, então diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, será o primeiro diretor do Serviço Florestal Brasileiro, criado pelo projeto de lei de Gestão de Florestas Públicas. Em seu lugar vai assumir Joberto Velloso de Freitas, que era da equipe de Azevedo.  

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5 de junho de 2006
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5 de junho de 2006

No pacote

Entre as canetadas do Dia, uma será destinada a aprovar as duas instruções normativas que servirão para o Incra regularizar terras griladas na Amazônia. Primeiro, eles tinham pensado em começar a aplicar as novas regras na região de Santarém, no Pará. Mas acabaram optando por Novo Progresso.

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5 de junho de 2006
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2 de junho de 2006

Código ambiental fluminense

Na próxima segunda-feira, 5 de junho, acontece na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro a primeira audiência pública para apresentação do anteprojeto de lei do código ambiental do estado. A proposta foi elaborada por pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-RJ e vai ser debatida a partir das 10h.

Por Redação ((o))eco
2 de junho de 2006