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12 de julho de 2005

Conama, um Fora da Lei – II

De Kláudio Cóffani Nunes Coordenação Institucional da Rede de ONGs da Mata Atlântica Prezados, Mais uma vez nos defrontamos com textos como esse, escrito pelo Sr. Paulo Bessa, servindo a concepção ditatorial, utilitarista e maniqueísta de combater qualquer proteção ambiental. Entendo que o CONAMA tem várias falhas, mas como disse no envento dia 04 de Julho em SP: Ele possibilita a participação direta da Sociedade Civil - destrutiva ou ambientalista - em decisões que norteiam nossas vidas. Ele É um instrumento vivo da Democracia. E, sempre pudemos assistir, que é muito mais fácil subornar (doar dinheiro para "caixinhas de campanha") órgãos públicos onde só acordos politiqueiro-partidários escolahm os dirigentes. No CONAMA, devem haver corruptos, mas eles são bem menos decisivos no processo, elas não conseguem determinar a votação dos demais. E nunca ouvi falar em "mensalão" no CONAMA.Espero que o Sr. Paulo Bessa não seja mais um "Procurador Anfíbio", ou seja, aqueles beneficiados pela legislação antiga que possibilitava que eles se licenciassem do Estado e pudessem, durante um período, fazer muito dinheiro prestando assessoria para empresas que - normal mente - estavam sendo acionadas pelo Estado. Ou seja, chamamos de "anfíbios" para não dizermos "giletão" ou "vira-casaca". Nem tudo o que é legal deixa de ser Imoral.Se o CONAMA tem "vocação para assembléia estudantil" que dizer de nosso Congresso? De nossas Assembléias Legislativas e nossas Câmaras de Vereadores? Se o Sr. Bessa quer unanimidade, lebro a frase do Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra", ou é ditadura! E toda ditadura é burra, E toda ditadura é corrupta E toda ditadura é inadmissível.O Sr. Paulo Bessa, deve ganhar bem à beça para pensar que seu dinheiro vai comprar saúde para seus netos, vai possibilitar que eles tenham acesso a uma sociedade segura e livre de desgraças e contaminações.Há muita ciência no que ele escreveu. Mas há muito mais DEFIciência na perspectiva que ele aborda. Deve lhe faltar CONSciência social e sobrar EFIciência para aproveitar a Lei de Gerson.Há muita ciência no que ele escreveu, mas é uma INDEcência os resultados do que ele defende.Não acho que devo ser agressivo com ele, acho que tenho que ter pena dele e cuidado com sua habilidade em vender o futuro de todos para garantir seu presente.Saudações, Solidariedade e Paz.Resposta do autor:Prezado KlaúdioFiquei encantado com o e-mail que você mandou para O ECO. Não o conheço, mas acredito que você deve ser uma pessoa extremamente importante no contexto das ONGs brasileiras, pois da Coordenação Institucional da Rede de ONGS da Mata Atlântica, seja lá o que isto for. Não me acredito ditatorial, ao contrário, na minha vida de estudante na Faculdade Nacional de Direito entre 1975 e 1979 combati a Ditadura, tendo participado da refundação do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – CACO, do qual fui secretário geral em 1978-79. Não acho que o CONAMA seja um instrumento vivo da democracia, acho que ele é um órgão que permite alguma participação para alguns setores representativos da sociedade e outros nem tanto.. Acho que o Conama é um órgão administrativo do governo que não tem a sua constituição fundada em lei, pois há apenas uma previsão para a sua existência e competência na lei da PNMA. Não havendo definição de seus membros, o que é uma falha legal grave. E, muitas vezes, tal órgão extrapola as suas competências legais, em nome de uma abstrata defesa do mundo e das gerações futuras.Não sei se existem subornos ou corrupção no Conama. Se você souber, por favor, denuncie, para não cometer crime. Da minha vida pessoal não lhe devo satisfação e não vou perder tempo com suas agressões extremamente chulas e de mau gosto. As minhas idéias estão expostas em livros e artigos para serem criticados. Escreva um artigo para o ECO para que possamos saber como você pensa. Tenha um pouco mais de calma. Suco de maracujá ajuda muito.Que Deus te abençoe. Paulo Bessa

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2005
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12 de julho de 2005

Conama, um fora-da-lei

De Maximiliano RoncolettaGerente Operacional - IFT Caro Senhor,Primeiramente agradeço a oportunidade de poder comentar as notícias do ECO, atuo a muitos anos no movimento ambiental e moro na Amazônia.Confesso que ao ler artigos como o do Sr. Paulo Bessa fico mais decepcionado com os advogados “ ambientalistas” que se alastram Brasil a fora.Meio ambiente não é o Direito!!!Nem o direito será o meio ambiente!!!!!Esta regra não existe...Creio que este senhor para poder estar escrevendo para o ECO tenha um currículo exemplar, com cursos, teses, trabalhos, eventos, etc..... Mas ele precisa ter muita cautela ao se enveredar pela área ambiental, é preciso saber o que se diz, e principalmente o que se escreve, denegrir o CONAMA como ele faz, é ridículo! Para um colunista, o que ele deve questionar são ações que o CONAMA trata, apenas isto. Quando comecei a ler o artigo esperava algo mais profissional, mais profundo e atual, trazendo informações do que vem acontecendo no CONAMA sobre as APPs, e não um texto para cativar apenas estudantes e porras loucas de plantão.Advogados sempre falam em inconstitucionalidade, do que é legal ou não, escolher advogados para falar de meio ambiente esta sendo uma decepção! Além de ser muito chato e com conteúdo fraco.Infelizmente APP é um conceito sem fundamento técnico, surgiu de uma demanda induzida pelo Desembargador Osny Duarde (outro jurista) basta ler o “ Livro Saudades de Matão”, da Fundação Boticário, lá se conta como surgiu este assunto bem como o tema Reserva Legal, porém para um advogado questionar isto é uma afronta, pois para eles APP pode ser considerado um dos pilares do Direito ambiental.O ECO deve repensar em pedir apenas para advogados escreverem sobre Meio Ambiente, ainda mais advogados que ainda crêem em Cesar;Para escrever e opinar sobre meio ambiente é preciso reflexões profundas, ainda mais sobre temas tão técnicos e conflitantes como APP, principalmente quando são publicados em um veículo como o ECO.Desculpe minha forma de intervir, minha petulância, mas não posso me calar diante te tal informação que chegou até meu computador.Agradeço a oportunidade.ATTResposta do autor:Prezado MaximilianoGrato pelo e-mail. Eu não quis denegrir o CONAMA. Apenas me limitei a apontar alguns dos erros por ultrapassagem de suas competências legais. Infelizmente, meio ambiente não é uma questão só de técnicos em assuntos ambientais. Já se disse que a guerra era um assunto tão sério que não deveria ser tratada por generais. Com o meio ambiente é a mesma coisa. A propósito, não sou um advogado ambientalista. Sou um advogado que cuida de assuntos de meio ambiente. Caso você queira ver, com mais profundidade, o que penso sobre o CONAMA recomendo-lhe a leitura de meu livro Comentários à Política Nacional de Meio Ambiente. Também acho que as APP surgiram não se sabe de onde. Especialmente as medidas a serem observadas. Caberia um bom estudo sobre o tema. Não entendi o que você quis dizer com acreditar em Cesar. Acredito em Deus, apenas. Forte abraçoPaulo Bessa

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2005
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12 de julho de 2005

Tamanho é documento

De Ingrid NielsenSilvia, acabei de ler o que você escreveu sobre os anões e confesso que estou pasma...nunca imaginei que uma pessoa falaria sobre este tema, ainda mais de uma forma divertida e, ao mesmo tempo, alertando para o fato de que eles vivem uma realidade injusta.Muito legal o texto! Parabéns.

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2005
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11 de julho de 2005

Muralha da devastação

A muralha anti-imigrantes de 22, 5 quilômetros de extensão que sai da costa da Califórnia, exatamente no ponto onde Estados Unidos e México, se encontram e se estende pelo interior, virou alvo da ira de ambientalistas, diz reportagem do The New York Times. Onde ela já subiu, o impacto ambiental acabou sendo bem maior que o previsto. Do lado americano, a polícia de fronteira aproveitou para construir uma estrada e fazer mudanças na paisagem, destruindo possíveis esconderijos para imigrantes ilegais. O trecho da muralha, de cerca de 7 quilômetros, está em fase de construção.

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11 de julho de 2005
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11 de julho de 2005

Justiça

Um biólogo demitido do Fish and Wildlife Service, uma espécie de Ibama americano, por denunciar as relações estranhamente amigáveis da direção do órgão com a indústria imobiliária da Florida vai ser readmitido no antigo emprego. Andrew Eller, diz o The Washington Post, mostrou que seus chefes se utilizavam de informações científicas fraudadas para autorizar a construção de imóveis em áreas do estado frequentada por panteras, espécie que só não está totalmente extinta na Florida por milagre e por conta do trabalho de gente como Eller. A decisão de devolver o cargo que lhe foi surrupiado há 8 meses foi tomada pelos chefões da Fish and Wildlife Service em Washington.

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11 de julho de 2005
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11 de julho de 2005

A falta que a lei faz

Um engenheiro alérgico à substâncias químicas encontradas em tintas de parede chegou em 1988 à Snowflake, diminuta cidade no Arizona, tentando fugir de seu suplício. Construiu casa livre de elementos tóxicos e iniciou um movimento que transformou o município numa espécie de Eden ambiental urbano. Seus jardins não usam venenos nem adubos químicos e suas casas são feitas de modo a dispensar todos os poluentes que normalmente compõem a engenharia de um lar moderno. Mas esse paraíso está prestes a acabar, conta reportagem do The New York Times. Alguns moradores estão pondo suas casas à venda e os novos proprietários não estão obrigados a seguir o mesmo padrão de construção e comportamento. O que aconteceu em Snowflake foi uma ação espontânea, sem que houvesse necessidade de imposição legal.

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11 de julho de 2005
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11 de julho de 2005

O presidente mandou

François Miterrand, o ex-presidente socialista da França, não apenas sabia como foi quem deu a ordem para que dois mergulhadores da Marinha do país plantassem bombas no casco de um navio do Greenpeace na Nova Zelândia em 1985. O barco, que afundou, zarparia rumo ao atol de Muroroa para tentar parar os testes nucleares que a França estava realizando no local. O Le Monde deu a reportagem primeiro no sábado. O The New York Times reverberou o assunto nos Estados Unidos.

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11 de julho de 2005
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11 de julho de 2005

Academia limpa

Reportagem no The Washington Post mostra que as universidades dos Estados Unidos estão numa espécie de corrida para dizer qual delas é ambientalmente mais correta. Algumas mudaram completamente seus sistemas de água e esgoto, outras iniciaram programas radicais para reduzir a produção de lixo e várias estão utilizando fontes alternativas de energia. A súbita adesão ao ecologicamente correto é uma ferramenta de marketing, mas sobretudo uma tentativa de expiar culpas. O mundo acadêmico americano, que produziu boa parte do conhecimento sobre poluição que se tem hoje, era muito bom em apontar culpados por desastres ambientais entre empresários e políticos, mas nunca tinha olhado detidamente para dentro de casa. Quando começou a olhar, há uns cinco anos, descobriu que do ponto de vista ambiental, a Academia é quem era incorreta.

Por Redação ((o))eco
11 de julho de 2005
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11 de julho de 2005

Lição para Lula

A estrada iria cortar área de preservação permanente, uma reserva biológica. Os ambientalistas se mexeram, a população aderiu aos protestos e o presidente cancelou o projeto original. Aconteceu na Armênia e a reserva salva da destruição, segundo o Environmental News Service, fica próxima a fronteira do país com o Irã e nela sobrevive espécie raríssima de pantera.

Por Redação ((o))eco
11 de julho de 2005
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11 de julho de 2005

O que fazer com um buraco

O The New York Times reporta sobre discussão que anda inflamando os nervos dos habitantes do estado de Montana. O que deve ser feito quando uma mina é abandonada? Lá tem gente exigindo que uma montanha seja reconstruída. Ela se chamava Bull Mountain e estava intacta até 1982, quando uma empresa começou a minerar seu ouro. Como ele estava no interior da rocha, a montanha foi sendo gradativamente destruída e atualmente o que resta dela é apenas um imenso e profundo buraco, no qual caberia prédio de 100 andares. A mina está encerrando suas operações e a empresa proprietária quer, obviamente, deixar tudo como está. Só para tapar o buraco, estima-se que seriam gastos 50 milhões de dólares.

Por Redação ((o))eco
11 de julho de 2005
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11 de julho de 2005

Programaço

Jared Diamond, o americano que há anos estuda o impacto da devastação ambiental no destino das civilizações, transformou um de seus livros mais importantes, “Armas, Germes e Aço”, num documentário em três partes que estréia hoje no canal da National Geographic nos Estados Unidos. A reportagem está no The Washington Post.

Por Redação ((o))eco
11 de julho de 2005
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8 de julho de 2005

Mão na botija

O assessor parlamentar José Adalberto Viera da Silva, preso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com 440 mil reais, trabalha para o deputado estadual José Nobre Guimarães, que além de ser líder do PT na Assembléia Legislativa do Ceará é irmão do presidente nacional do partido, José Genoino. José Nobre indicou os chefes de pelo menos duas Unidades de Conservação no Ceará durante o governo Lula: o Parque Nacional de Ubajara e a Área de Proteção da Serra da Ibiapaba.

Por Redação ((o))eco
8 de julho de 2005