A segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Escalda esportiva vai ser realizada neste sábado, 16 de julho, em Belo Horizonte. As provas começam às... →
O Rali mais famoso do mundo vai sofrer uma mudança de percurso. Pela primeira vez em 28 anos de existência o Rali Dakar, o antigo Paris-Dakar, vai... →
De Ricardo Camargo A mensagem anterior, de Guilherme Fiqueiredo, coloca a discussão no ponto que, efetivamente, merece aprofundamento: o dos limites e possibilidades do uso das leis-quadro na matéria ambiental. É de ser recordado que a atribuição de poderes normativos a órgãos não legislativos não constituiu privilégio ou inovação da Lei 6.938, de 1981: pode-se referir a atuação da antiga Superintendência Nacional da Moeda e do Crédito (SUMOC), que foi substituída pelo Banco Central (que continua a exercer num caráter obsessivo a capacidade normativa), os atos normativos que a Secretaria da Receita Federal, desde que me conheço por gente, vem editando, as Resoluções de Diretoria do extinto Banco Nacional da Habitação, entre outros tantos. Em suma, não se trata, puramente, de dizer que as Resoluções do CONAMA são, em si e por si, boas ou ruins, se há ou não demagogia no fato de elas emanarem de um órgão não legislativo, mas sim de se saber quais as matérias que, efetivamente, devem ser reservadas à lei. Para não se dizer que estou sendo heterodoxo - palavra maldita no meio bacharelesco -, invoco a autoridade sagrada de Carlos Maximiliano quando recorda as regras acerca da interpretação de normas atributivas de competência: esta não se presume, mas, uma vez atribuída, há de ser compreendida como dotando o agente que nela é investido com toda a amplitude necessária para o seu eficiente desempenho. Agora, a própria elaboração da lei-quadro apresenta os seus problemas, justamente porque se há uma certa liberdade de conformação do legislador, não se pode esquecer que não há a possibilidade de se transferir o que constitucionalmente compete ao legislador a órgão diverso. É que quando a competência trem sede constitucional, não cabe ao legislador infraconstitucional transferi-la ou delegá-la sem autorização constitucional expressa, como aprendi com autores de insuspeita ortodoxia como Manoel de Oliveira Franco Sobrinho e Rui Cirne Lima. Tal o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.544/RS, relatada pelo Min. Sepúlveda Pertence. Quanto ao Código Florestal em si mesmo, penso que o legislador de 1965 atirou no que viu e acertou no que não viu. É que a visão de proteção ao meio ambiente, naquela época, era considerada até suspeita, como tentativa de sabotar o desenvolvimento nacional. Tal, aliás, foi o pronunciamento em Estocolmo (1972) da representação do Brasil, consoante tive a oportunidade de documentar em texto acessível na internet. Somente quando autores insuspeitos, como o ex-Procurador-Geral do Estado da Guanabara de 1971-1973 Diogo de Figueiredo Moreira Neto, vêm a tratar do tema ambiental que ele passa a se tornar palatável para a inteligência jurídica brasileira daquele período.Nada melhor para uma lista desta natureza que manter o debate no nível conceitual.Resposta do autor:Agradeço pelo comentario ao artigo. As delegações de fato existem. E é importante que existam. O problema do CONAMA é outro. Não raras vezes ele ultrapassa qualquer delegação. Vide resolução 237, por exemplo. Quanto ao Código Florestal é importante que ele não seja utilizado fora de sua real destinação. Paulo Bessa →
De Claudio M. M. DuqueCaro Marcos.A preocupação com o meio ambiente é mundial, mas poucas pessoas tomam verdadeiras iniciativas, como manter um site ou ser entrevistado em um programa de grande reputação como o do Jô, mas, em determinado momento o Sr. citou o grande escritor Francisco de Barros Jr. chamando-o de criminoso.Vamos analisar os fatos.O escritor em questão escreveu estes livros compilando narrativas de um programa de rádio, na década de 30 - 40, portanto, em uma época em que as preocupações eram outras, além de que ele era propagandista de armas e munições. Naquela época não era crime caçar.A grande maioria dos paizes desenvolvidos permite a caça, regulamentando-a e com a movimentação financeira das licenças e impostos agregados, maneja a fauna cientificamente. Nos estados unidos a caça gera bilhões de dólares, além de milhares empregos diretos e indiretos.Concordamos em muitos pontos, pelo que vi na entrevista, um deles é de que a soja no cerrado decretará o fim de um ecossistema riquíssimo e em seguida penetrará na mata densa, quem sabe sobrará alguma reserva indígena, isso se não for cavoucada atrás de minérios.Quanto a caça e caçadores, digo que quem mais defende o meio ambiente são aqueles que o conhece na vivência, não adianta nada falar, tem que conhecer. Tenho certeza que se a caça fosse regulamentada, teríamos milhares de fiscais espalhados no paiz, proto a denunciar a derrubada de qualquer espécie de árvore ou queimadas.A casa dos bichos é a mata, é muito melhor comer um macuco ou inhambu do que um frango, pois para produzir carne de frango usamos pequenas instalações e desmatamos centenas de alqueires plantando milho para alimenta-los, desalojando os animais nativos, sem falar do gado. No pé que está nunca chegaremos ao primeiro mundo, pois por total falta de competência preferimos proibir para ter menos trabalho do que regulamentar. E quando regulamentamos ( Rio Grande do Sul ) as taxas são elevadíssimas e impraticáveis a população em geral, fomentando mais uma desigualdade e incentivado a ilegalidade. →
A Lagoa de Araruama, em Cabo Frio, não está pra peixe. Há mais de um mês ela apresenta uma coloração marrom e o mistério ainda não foi desvendado. Nesta quinta-feira, em um seminário que reuniu especialistas, representantes da prefeitura e pescadores, esse tema foi o mais discutido. Luis Vieira, oceanógrafo e presidente da Associação de Meio Ambiente de Cabo Frio, garante que são algas. “Elas surgem graças a enorme quantidade de esgoto depositada na laguna, num fenômeno chamado de eutrofização”. Apesar da imagem, nada inesperado depois de anos de poluição. →
Vá lá, não chega a ser o fim do mundo. A Calycophyllum spruceanum renova sua casca todo ano e com isso se livra dos grafites que brotam como frutas... →
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) era um dos poucos da Comissão de Minas e Energia que faziam oposição à construção da Usina Hidroelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA). Em três anos, no entanto, ele mudou de idéia. Assinou o decreto 1785/05 que autoriza a construção da usina. A obra, além de provocar danos ambientais irreparáveis, vai desabrigar uma tribo indígena. A energia produzida abastecerá o pólo de bauxita no baixo Amazonas. A Ministra Dilma Roussef, responsável pela pasta de Minas e Energia quando o decreto foi assinado, espera que as obras comecem em 2006. →
Até o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) não aceita a dragagem do canal de 12 mil m3 no litoral de Angra dos Reis para a passagem de duas plataformas da Petrobras. Como mostra reportagem de O Eco , a obra vai remover 520 mil m3 de materiais do fundo da Baía de Ilha Grande, prejudicando a pesca, o turismo e o meio ambiente. Nas audiências públicas realizadas nesta semana, não houve concordância sobre os locais de despejo de resíduos escolhidos pela Brasfels, empresa responsável pela dragagem. A Sindipetro cobrou da Petrobras maior responsabilidade sócio-ambiental. →
De Tatiana VersianiOláMeu nome é Tatiana, tenho 17 anos e estudo no CEAT (aluna do Marcelo). Faço parte de uma ong de meio ambiente que acabou de começar - a Diretoria do Meio Ambiente, mas o nome ainda vai mudar. Um dos assuntos que mais discutimos é a instalação da usina hidrelétrica de Barra Grande. Já estamos organizando protestos, recolhendo assinaturas, mandando e-mails para senadores do Rio Grande do Sul, enfim, fazendo o que está a nosso alcance. Tentamos sem sucesso conseguir apoio da mídia, que insiste em não divulgar nada sobre o episódio. Sabemos que você já escreveu um livro sobre o assusto e no site - O Eco - também constam informações. Gostariamos de pedir seu apoio e opinião para novas atitudes que possam impedir o final do alagamento da região, assim como a repetição de fraudes como esta. Estamos organizando um debate entre professores, amigos do grupo e interessados e seria uma honra se você pudesse comparecer, o evento ainda não tem data marcada no entanto. Muito obrigada, aguardo resposta →
A dois dias do lançamento do novo livro “Harry Potter e o Príncipe Bastardo” em inglês, o Greenpeace faz campanha para que as publicações sejam impressas em papel reciclado. No Canadá, a editora Raincoast já aderiu e a editora alemã Carlsen seguirá o mesmo caminho. Itália, Israel, Espanha e Holanda estão entre os países que poderão aderir ao novo tipo de papel. A brasileira Rocco, que edita as versões em português da coleção, ainda não sabe se vai fazer o mesmo. Nos Estados Unidos, a Scholastic ignorou os 12.400 emails de leitores que desejam ver a nova edição do Harry Potter em papel reciclado. Parece que os fãs americanos do bruxo estão até pensando em adquirir a versão canadense. →
