Análises
13 de julho de 2005

PCH Santa Fé

De Carlos Martins NetoPrezado Marcos, Sou leito d'O Eco há aproximadamente um mês e já planejava enviar esse e-mail há algum tempo. Só que depois de assistir à sua entrevista no Programa do Jô e constatar sua indignação com o episódio de Barra Grande, me dei conta de que deveria entrar em contato com você imediatamente.Está prestes a acontecer um dos maiores crimes ambientais do Estado do Rio de Janeiro: a construção da PCH Santa Fé, no município de Três Rios. O consórcio encabeçado pelo Grupo Votorantim (como sempre) já obteve a Licença de Instalação junto ao IBAMA, mas as obras ainda não começaram.Ainda não tive acesso ao EIA/RIMA, mas segundo fontes sérias, há grande possibilidade de haver fraudes nesses documentos.Como praticante de rafting, cidadão trirriense e amante da natureza que sou, quero impedir que esse crime se consume. Por isso, estou fazendo alguns contatos com o objetivo de reunir pessoas sérias e envolvidas na causa ambiental para que juntos possamos conseguir o embargo dessa obra.Gostaria de saber se o senhor se interessaria em participar desse "movimento" contra a construção da PCH Santa Fé.Sei que é uma luta difícil, em se trantando do adversário que temos de enfrentar; sei que há grandes chances de ser tudo um esforço em vão; mas o que eu não quero é, podendo fazer alguma coisa, assistir a tudo isso acontecer sem nada fazer.Atenciosamente,

Por Redação ((o))eco
13 de julho de 2005
Notícias
13 de julho de 2005

Ameaça

“Sua vaca! Ou você para de perseguir os sitiantes ou eu vou limar você”. A ameaça foi ouvida pela ambientalista Regina Rabêllo na segunda, de manhã cedo, na porta de sua casa em Maricá, no Estado do Rio. Rabêllo, que tem combatido invasores dentro e no entorno do Parque Estadual da Serra da Tiririca, registrou a ocorrência na delegacia da cidade.

Por Redação ((o))eco
13 de julho de 2005
Notícias
13 de julho de 2005

Esperteza

Saiu hoje no Diário de Cuiabá. Os ruralistas de Mato Grosso querem que o governador Blairo Maggi convença o governo federal a retirar o estado da Amazônia Legal para reincorporá-lo ao Centro-Oeste, região na qual as restrições à derrubada de árvores são menos draconianas. Maggi vai se encontrar hoje com a ministra Marina Silva para discutir a política ambiental de seu estado. Até agora pelo menos, sua característica mais marcante foi o corte ensandecido do mato.

Por Redação ((o))eco
13 de julho de 2005
Notícias
13 de julho de 2005

Ausência

A audiência pública que aconteceu no dia 12 de julho em Paraty para discutir a dragagem que a Petrobras quer fazer na Baía da Ilha Grande, no Estado do Rio, teve uma ausência constrangedora. Nenhum representante do Ibama estadual apareceu no encontro. Certamente acham que o assunto não merece importância.

Por Redação ((o))eco
13 de julho de 2005
Análises
13 de julho de 2005

Marcos Sá Corrêa – Programa do Jô

De Walber S Sales www.onlineautomacao.com.br Olá Marcos Sá Corrêa,Parabéns pela entrevista no programa do Jô. O brasil precisa de pessoas como você. Nota 10...Gostei quando falou sobre os problemas que a soja causa ao país.Obrigado mesmo pelo seu trabalho, o braZil agradece.

Por Redação ((o))eco
13 de julho de 2005
Notícias
12 de julho de 2005

Só para leigos

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, orgulhosamente anunciou nesta semana como pretende diminuir o desmatamento em seu estado. Sancionou uma lei que reduz a alíquota do ICMS para o gado em pé (aquele que já engordou e aguarda o abate) de 12 para 3%. E o que isso tem a ver com meio ambiente? Para quem entende do assunto, nada. Mas segundo a lógica Maggi, com essa redução de custos, os estoques de gado diminuem e aumenta sua rotatividade nas terras. Assim, não seria preciso desmatar mais. “Incentivando a comercialização de bovinos, os produtores vão querer expandir o mercado, isso é certo”, diz Rita Pereira, do Imazon. A medida já está em vigor e dura até o fim do ano.

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2005
Análises
12 de julho de 2005

Conama, um Fora da Lei – II

De Kláudio Cóffani Nunes Coordenação Institucional da Rede de ONGs da Mata Atlântica Prezados, Mais uma vez nos defrontamos com textos como esse, escrito pelo Sr. Paulo Bessa, servindo a concepção ditatorial, utilitarista e maniqueísta de combater qualquer proteção ambiental. Entendo que o CONAMA tem várias falhas, mas como disse no envento dia 04 de Julho em SP: Ele possibilita a participação direta da Sociedade Civil - destrutiva ou ambientalista - em decisões que norteiam nossas vidas. Ele É um instrumento vivo da Democracia. E, sempre pudemos assistir, que é muito mais fácil subornar (doar dinheiro para "caixinhas de campanha") órgãos públicos onde só acordos politiqueiro-partidários escolahm os dirigentes. No CONAMA, devem haver corruptos, mas eles são bem menos decisivos no processo, elas não conseguem determinar a votação dos demais. E nunca ouvi falar em "mensalão" no CONAMA.Espero que o Sr. Paulo Bessa não seja mais um "Procurador Anfíbio", ou seja, aqueles beneficiados pela legislação antiga que possibilitava que eles se licenciassem do Estado e pudessem, durante um período, fazer muito dinheiro prestando assessoria para empresas que - normal mente - estavam sendo acionadas pelo Estado. Ou seja, chamamos de "anfíbios" para não dizermos "giletão" ou "vira-casaca". Nem tudo o que é legal deixa de ser Imoral.Se o CONAMA tem "vocação para assembléia estudantil" que dizer de nosso Congresso? De nossas Assembléias Legislativas e nossas Câmaras de Vereadores? Se o Sr. Bessa quer unanimidade, lebro a frase do Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra", ou é ditadura! E toda ditadura é burra, E toda ditadura é corrupta E toda ditadura é inadmissível.O Sr. Paulo Bessa, deve ganhar bem à beça para pensar que seu dinheiro vai comprar saúde para seus netos, vai possibilitar que eles tenham acesso a uma sociedade segura e livre de desgraças e contaminações.Há muita ciência no que ele escreveu. Mas há muito mais DEFIciência na perspectiva que ele aborda. Deve lhe faltar CONSciência social e sobrar EFIciência para aproveitar a Lei de Gerson.Há muita ciência no que ele escreveu, mas é uma INDEcência os resultados do que ele defende.Não acho que devo ser agressivo com ele, acho que tenho que ter pena dele e cuidado com sua habilidade em vender o futuro de todos para garantir seu presente.Saudações, Solidariedade e Paz.Resposta do autor:Prezado KlaúdioFiquei encantado com o e-mail que você mandou para O ECO. Não o conheço, mas acredito que você deve ser uma pessoa extremamente importante no contexto das ONGs brasileiras, pois da Coordenação Institucional da Rede de ONGS da Mata Atlântica, seja lá o que isto for. Não me acredito ditatorial, ao contrário, na minha vida de estudante na Faculdade Nacional de Direito entre 1975 e 1979 combati a Ditadura, tendo participado da refundação do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – CACO, do qual fui secretário geral em 1978-79. Não acho que o CONAMA seja um instrumento vivo da democracia, acho que ele é um órgão que permite alguma participação para alguns setores representativos da sociedade e outros nem tanto.. Acho que o Conama é um órgão administrativo do governo que não tem a sua constituição fundada em lei, pois há apenas uma previsão para a sua existência e competência na lei da PNMA. Não havendo definição de seus membros, o que é uma falha legal grave. E, muitas vezes, tal órgão extrapola as suas competências legais, em nome de uma abstrata defesa do mundo e das gerações futuras.Não sei se existem subornos ou corrupção no Conama. Se você souber, por favor, denuncie, para não cometer crime. Da minha vida pessoal não lhe devo satisfação e não vou perder tempo com suas agressões extremamente chulas e de mau gosto. As minhas idéias estão expostas em livros e artigos para serem criticados. Escreva um artigo para o ECO para que possamos saber como você pensa. Tenha um pouco mais de calma. Suco de maracujá ajuda muito.Que Deus te abençoe. Paulo Bessa

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2005
Análises
12 de julho de 2005

Conama, um fora-da-lei

De Maximiliano RoncolettaGerente Operacional - IFT Caro Senhor,Primeiramente agradeço a oportunidade de poder comentar as notícias do ECO, atuo a muitos anos no movimento ambiental e moro na Amazônia.Confesso que ao ler artigos como o do Sr. Paulo Bessa fico mais decepcionado com os advogados “ ambientalistas” que se alastram Brasil a fora.Meio ambiente não é o Direito!!!Nem o direito será o meio ambiente!!!!!Esta regra não existe...Creio que este senhor para poder estar escrevendo para o ECO tenha um currículo exemplar, com cursos, teses, trabalhos, eventos, etc..... Mas ele precisa ter muita cautela ao se enveredar pela área ambiental, é preciso saber o que se diz, e principalmente o que se escreve, denegrir o CONAMA como ele faz, é ridículo! Para um colunista, o que ele deve questionar são ações que o CONAMA trata, apenas isto. Quando comecei a ler o artigo esperava algo mais profissional, mais profundo e atual, trazendo informações do que vem acontecendo no CONAMA sobre as APPs, e não um texto para cativar apenas estudantes e porras loucas de plantão.Advogados sempre falam em inconstitucionalidade, do que é legal ou não, escolher advogados para falar de meio ambiente esta sendo uma decepção! Além de ser muito chato e com conteúdo fraco.Infelizmente APP é um conceito sem fundamento técnico, surgiu de uma demanda induzida pelo Desembargador Osny Duarde (outro jurista) basta ler o “ Livro Saudades de Matão”, da Fundação Boticário, lá se conta como surgiu este assunto bem como o tema Reserva Legal, porém para um advogado questionar isto é uma afronta, pois para eles APP pode ser considerado um dos pilares do Direito ambiental.O ECO deve repensar em pedir apenas para advogados escreverem sobre Meio Ambiente, ainda mais advogados que ainda crêem em Cesar;Para escrever e opinar sobre meio ambiente é preciso reflexões profundas, ainda mais sobre temas tão técnicos e conflitantes como APP, principalmente quando são publicados em um veículo como o ECO.Desculpe minha forma de intervir, minha petulância, mas não posso me calar diante te tal informação que chegou até meu computador.Agradeço a oportunidade.ATTResposta do autor:Prezado MaximilianoGrato pelo e-mail. Eu não quis denegrir o CONAMA. Apenas me limitei a apontar alguns dos erros por ultrapassagem de suas competências legais. Infelizmente, meio ambiente não é uma questão só de técnicos em assuntos ambientais. Já se disse que a guerra era um assunto tão sério que não deveria ser tratada por generais. Com o meio ambiente é a mesma coisa. A propósito, não sou um advogado ambientalista. Sou um advogado que cuida de assuntos de meio ambiente. Caso você queira ver, com mais profundidade, o que penso sobre o CONAMA recomendo-lhe a leitura de meu livro Comentários à Política Nacional de Meio Ambiente. Também acho que as APP surgiram não se sabe de onde. Especialmente as medidas a serem observadas. Caberia um bom estudo sobre o tema. Não entendi o que você quis dizer com acreditar em Cesar. Acredito em Deus, apenas. Forte abraçoPaulo Bessa

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2005
Análises
12 de julho de 2005

Tamanho é documento

De Ingrid NielsenSilvia, acabei de ler o que você escreveu sobre os anões e confesso que estou pasma...nunca imaginei que uma pessoa falaria sobre este tema, ainda mais de uma forma divertida e, ao mesmo tempo, alertando para o fato de que eles vivem uma realidade injusta.Muito legal o texto! Parabéns.

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2005
Notícias
11 de julho de 2005

Muralha da devastação

A muralha anti-imigrantes de 22, 5 quilômetros de extensão que sai da costa da Califórnia, exatamente no ponto onde Estados Unidos e México, se encontram e se estende pelo interior, virou alvo da ira de ambientalistas, diz reportagem do The New York Times. Onde ela já subiu, o impacto ambiental acabou sendo bem maior que o previsto. Do lado americano, a polícia de fronteira aproveitou para construir uma estrada e fazer mudanças na paisagem, destruindo possíveis esconderijos para imigrantes ilegais. O trecho da muralha, de cerca de 7 quilômetros, está em fase de construção.

Por Redação ((o))eco
11 de julho de 2005