Notícias
7 de agosto de 2007

Lembrança

Nunca é demais lembrar que mesmo com a possibilidade de uma queda histórica na taxa de desmatamento para este ano, a perda de 10 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica continua, em qualquer medida, sendo um desastre.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Retrovisor

O problema é que o governo apertou nas áreas onde no passado recente mais se desmatou, e não deu muita atenção para onde os desmatamentos estavam ocorrendo esse ano. Na região de Marabá, onde a indústria siderúrgica corta ilegalmente mata nativa para alimentar seus fornos, ele vai subir. Subirá também na região da BR-163, cortesia dos assentamentos que o Incra andou plantando ao longo da zona de influência da estrada no ano passado.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Campeão

O Pará, aliás, corre célere para voltar à primeira colocação este ano no ranking do desmatamento na Amazônia. Deve agradecer ao Incra a honraria. O grosso das derrubadas no estado este ano está em áreas ocupadas por assentados do órgão.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Coragem

O Ministério Público Federal de Santarém prepara uma ação na Justiça para forçar o Incra a cancelar todos os decretos que criaram assentamentos na região da BR-163 em 2006. Foram 46. Nenhum deles tem licença ambiental.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Platéia

Falando em Incra, seu superintendente em Santarém, Pedro Santana, convida para uma audiência pública em Novo Progresso. Ela se propõe a debater a Instruçao Normativa 41, publicada em junho, que regulamenta a regularização de posses. Não deve encontrar um público muito bem comportado.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Desconfiança

Os fazendeiros, muitos deles em cima de posses desde os anos 80, estão decepcionados com o limite de 1500 hectares de terra que podem ser regularizados, e apavorados com a hierarquia de medidas que o Incra tem que tomar antes de fazer qualquer coisa, como o zoneamento de suas glebas e o levantamento de sua situação ambiental. Acham que isso servirá de desculpa para continuar empurrando a regularização das posses para as calendas.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Pressão

Os representantes dos sem-terra na área da BR-163 também não estão de braços cruzados. Pressionam o Incra com a lembrança de que a legislação dá preferência à regularização de posses até 100 hectares e que possam ser consideradas parte do programa de governo de reforma agrária.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Dúvidas

Além disso, a Instrução não deixa muito claro se uma eventual regularização será feita com a pura e simples titulação, e sem a licitação que a lei exige – hipótese que os fazendeiros preferem – ou se será dado apenas o direito de uso a quem já está em cima da terra.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

A história se repete

Tendo em vista o passado do Incra, toda essa sua recente movimentação corre o risco de não produzir nenhum efeito prático a não ser a radicalização da disputa pela terra. O órgão, novamente, parece estar criando expectativas que não tem como atender.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Aritmética

Apenas para se ter uma idéia do tamanho do pepino que o Incra criou na Amazônia nos últimos 30 anos, uma conta de 2003 mostra que ele aceitou protocolar o equivalente a 42 milhões de hectares de pedidos de posse na região. Quase a totalidade disso não tem a regularização definitiva. No Pará, onde a invasão e disputa por terras públicas sempre foi mais acirrada, metade do territórrio, cerca de 70 milhões de hectares, estão destinados para unidades de conservação ou assentamentos. Nos 75 milhões restantes, a questão fundiária é um pega para capar. Apenas 6% deles estão com sua situação fundiária definida.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Libertado

O primatologista Marc Van Roosmalen foi libertado no final da tarde desta terça-feira, graças a um habeas corpus concedido pela 4ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal de Manaus. O pesquisador estava preso desde 15 de junho, após a condenação em primeira instância a 14 anos de prisão por peculato e crimes contra a fauna. Com a decisão do Tribunal, Roosmalen ganha direito a liberdade pelo menos até o julgamento do recurso contra a condenação.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007
Notícias
7 de agosto de 2007

Inventário

Estrago feito, será lançado amanhã o programa de compensação da poluição liberada nos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, com financiamento da Petrobras. A Coppe/UFRJ promete concluir em três meses o inventário de emissões de gases do efeito estufa do evento e propor ações de mitigação, que começarão com o plantio de cem mil árvores ligando a Floresta da Tijuca ao maciço da Pedra Branca. Será levado em conta o consumo de energia para iluminação, construção dos centros esportivos, transporte aéreo e terrestre, produção de alimentos, tratamento de resíduos e desmatamento para construção, entre outras coisas. Como nenhuma medida foi tomada para diminuir a poluição no momento em que ela ganhava os céus, dá para imaginar que a conta será extensa.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007