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11 de julho de 2007

Extrativismo na berlinda

Na Amazônia, os pequenos agricultores têm grande parcela de culpa nas queimadas e na derrubada da floresta, dizem cientistas em reportagem da Folha de São Paulo. O agrônomo da Embrapa Amazônia Oriental, Alfredo Homma, afirma que as pequenas propriedades vão fazer com que 30% da área total da floresta amazônica sejam desmatados. Para ele, a saída está em investir em tecnologia e transferi-la para os pequenos produtores. “Existe uma falsa ilusão de que os produtos florestais não-madeireiros são sustentáveis”, disse ele durante mesa-redonda na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Belém. Homma desaprovou o extrativismo como solução de desenvolvimento da região. O ideal seria o governo investir nas áreas já degradadas, que somam 71 milhões de hectares.

Por Redação ((o))eco
11 de julho de 2007
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11 de julho de 2007

Segundo passo

Outra reportagem da Folha lembra que, apesar da liberação das licenças ambientais para construção das usinas do Madeira, a gigantesca linha de transmissão que trará a energia produzida para o Sudeste ainda está no papel. As obras custarão entre sete e nove bilhões de reais e ocuparão 2.450 quilômetros entre Porto Velho (RO) a Araraquara (SP). Ao contrário das usinas em si, as linhas de transmissão são licenciadas depois de realizada a licitação (marcada, neste caso, para em torno de junho do ano que vem). O jornal adianta que um impasse ambiental com a linha, que cruzará a região amazônica, poderá atrasar mais ainda o início da produção das usinas, em que tanto aposta o governo.

Por Redação ((o))eco
11 de julho de 2007
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11 de julho de 2007

Água só da torneira

O prefeito de São Francisco emitiu uma ordem executiva em 1° de julho banindo a compra de água engarrafada pelos departamentos da prefeitura na cidade americana. A partir de agora, todo suprimento será feito pelo reservatório municipal. A medida objetiva diminuir o valor gasto com as taxas de importação do produto, e, de quebra, fazer um agrado ao meio ambiente: mais de um bilhão de garrafas têm como destino os aterros do estado da Califórnia anualmente. Os estados de Michigan, Utah e Minneapolis também estão considerando a aplicação da medida. A notícia saiu no site da CNN.

Por Redação ((o))eco
11 de julho de 2007
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11 de julho de 2007

Inocente

Um estudo tirou qualquer possibilidade de se culpar variações do sol pelo aquecimento global. O resultado se baseia na diminuição significativa da atividade do astro desde 1985, período em que as mudanças climáticas foram acentuadas. O documento derruba de vez um dos argumentos favoritos dos céticos do aquecimento provocado pelo homem. Saiu no The Independent.

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11 de julho de 2007
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11 de julho de 2007

Na mira

Três usinas de produção de asfalto quente da prefeitura de São Paulo, na Barra Funda, zona Oeste da cidade, serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Há suspeita de que a poluição gerada na produção de 2,5 mil toneladas de asfalto por dia para recapeamento de vias prejudique a saúde de moradores de bairros vizinhos. Desde 1990, as usinas acumulam 26 multas ambientais. A promotora ambiental do MPE, Marisa Tucunduva, pretende fazer um termo de ajustamento de conduta para garantir a remoção das fábricas. A notícia é do Estado de São Paulo.

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11 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Dá um tempo

Nesta terça-feira, o presidente da Fundação Cultural Palmares determinou que as emissões de certidões de auto-reconhecimento de remanescentes de quilombos estão suspensas. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, a medida vale até que um grupo de trabalho instituído na semana passada termine de fazer seus estudos.

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10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Batata quente

Procurada por O Eco, a Fundação Palmares ainda não explicou os motivos da suspensão nem o que exatamente este grupo de trabalho fará. Até o início da tarde, os gerentes responsáveis pelo setor que emite as certidões para as comunidades quilombolas não haviam lido a portaria e não quiseram comentá-la. O presidente da Fundação Palmares também não foi encontrado.

Por Redação ((o))eco
10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Visite

Já está disponível para consulta pública no site do Serviço Florestal Brasileiro o Plano Anual de Outorga Florestal ( PAOF). O nome é pouco atrativo, mas o conteúdo é do interesse de qualquer brasileiro. O plano determina em que condições serão exploradas as florestas públicas nacionais, que segundo cadastro lançado na última segunda-feira, se estendem por quase 194 milhões de hectares - algo como 20% do território do país. Estima-se que serão licitados em 2007 e 2008 1 milhão de hectares para exploração florestal. A população pode opinar até 24 de julho.

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10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Dois pesos, duas medidas

A exploração de produtos madeireiros e não madeireiros em florestas públicas segue dois modelos. Em um, o Serviço Florestal Brasileiro disciplina e conduz processos de concessão do direito de uso da floresta por licitação a pessoas jurídicas por um tempo determinado. Em outro, o governo federal concede áreas gratuitamente a populações tradicionais e “outros grupos humanos que, por gerações sucessivas, caracterizam um estilo de vida relevante para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica local”, segundo descrito no próprio plano. Nesse caso, a concessão é por tempo indeterminado.

Por Redação ((o))eco
10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Os beneficiados

As populações tradicionais e os “outros grupos humanos” hoje usufruem de 121 milhões de hectares de florestas públicas federais. Em outras palavras, cerca de 62% das matas nacionais foram dados de forma não onerosa a essas comunidades locais que se aglomeram em Unidades de Conservação de Uso Sustentável - como as Reservas Extrativistas (Resex) e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS)-, e em Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE), Projetos de Assentamento Florestal (PAF) e Projetos de Assentamentos Especiais Quilombolas. Além de Terras Indígenas.

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10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Agravante

Explicação do próprio PAOF: “Os Projetos de Assentamento Especiais Quilombolas são áreas que tendem a ter titulação coletiva em nome da associação, portanto, passando a ser considerada área privada, ou seja, fora do domínio da União. Os trabalhos de identificação, reconhecimento e titulação das áreas de remanescente de quilombos são realizados em parceria entre Incra, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Fundação Cultural Palmares”.

Por Redação ((o))eco
10 de julho de 2007
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10 de julho de 2007

Resumo

Dos 194 milhões de hectares de florestas públicas nacionais cadastrados, apenas 13 milhões poderão ser licitados para a concessão de uso por pessoas jurídicas. E apenas 29,3 milhões de hectares pertencem a unidades de conservação de proteção integral – onde nenhuma atividade humana é permitida e o principal objetivo é a conservação da biodiversidade.

Por Redação ((o))eco
10 de julho de 2007