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6 de julho de 2007

Sua rede, minha rede

Para tentar conter a pesca da lagosta, o governo decidiu comprar as redes dos pescadores, cuja utilização já é proibida desde dezembro do ano passado. A ação será validada através de uma medida provisória.

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6 de julho de 2007
Fotografia
6 de julho de 2007

A vitória do mato

Num acostamento da BR-163 próximo à Santarém, no Pará, o mato engole as ferragens retorcidas de um Gol acidentado. Manoel Francisco Brito viu a...

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6 de julho de 2007
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5 de julho de 2007

Gabeira selo verde

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta reunião aberta para apresentar o Projeto de Lei 1448, de autoria de cinco parlamentares mineiros e que propõe a redução de 25% da área original (197 mil hectares) do Parque Nacional da Serra da Canastra. Além dos proponentes, estava na sessão o provável relator da matéria, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Seu apoio à iniciativa foi louvado por prefeitos e outros políticos mineiros. Segundo uma liderança da região, Gabeira mostra que a redução da Canastra não é tão ruim quanto pode parecer.

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5 de julho de 2007
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5 de julho de 2007

Veja bem…

Mas o Governo Federal não está tão convencido assim que tirar um naco do parque seja a melhor solução para os problemas fundiários da região da Canastra. O representante da Casa Civil na reunião, Johaness Eck, afirma que a proposta dos deputados ainda terá que ser analisada, mas à primeira vista retirar 47 mil hectares do parque nacional vai contra as recomendações que o relatório da Casa Civil havia feito no ano passado. Depois de analisar problemas dos limites da Serra da Canastra, o documento defendeu que fossem mantidos os 197 mil ha originais.

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5 de julho de 2007
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5 de julho de 2007

Nós apoiamos!

O Ministério de Minas e Energia, contudo, fez questão de mostrar que existem divergências dentro do governo. Representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pediram a palavra para declararem apoio ao projeto de lei que reduz a Canastra. Não surpreende, pois o novo desenho do parque proposto pelos deputados exclui áreas de prospecção de diamantes.

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5 de julho de 2007
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5 de julho de 2007

De bico calado

Embora antes da reunião alguns representantes do Ministério do Meio Ambiente tenham mostrado que se a redução da Canastra for aprovada a gestão da área ficará muito frágil, nenhum deles se manifestou publicamente para defender o tamanho original do parque. A razão para o silêncio é que ficou combinado que o governo federal só falaria através da Casa Civil na reunião desta quinta. O Ministério de Minas e Energia, como se viu, não respeitou o acordo.

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5 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Pouco interesse

Depois de ter defendido a regulamentação do Artigo 23 da Constituição como a solução contra a morosidade do licenciamento e ter conseguido incluí-la no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), o ministério do Meio Ambiente parece que abandonou a própria bandeira. Seus representantes mal comparecem às reuniões sobre o projeto de lei nas comissões da Câmara.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

No sapatinho

Nesta quarta-feira, o relator do PL do Artigo 23 na Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), apresentou suas conclusões. Mas a votação do texto foi transferida para a próxima semana porque as emendas ainda não foram negociadas com Ministério do Meio Ambiente. O texto está melhor do que a versão que saiu da Comissão de Agricultura, onde o ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PA) havia inserido cláusulas que liberavam empreendimentos de licenciamento ambiental. Ainda assim, o relatório de Nilson Pinto apresenta problemas, como determinação que todo corte de vegetação em matas ciliares de rios federais seja licenciado pelo Ibama, algo operacionalmente impossível.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Farpas atômicas

Greenpeace e Ministério de Minas e Energia se estranharam nesta quarta-feira no café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, no Anexo IV da Câmara. O diretor de Políticas Públicas da ONG, Sérgio Leitão, falou que a decisão da construção de Angra 3 não tinha pé nem cabeça e questionou: "Com o aquecimento global e a elevação do nível dos oceanos por que haverá uma usina na beira do mar?". O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, discretamente chamou os ambientalistas de "radicais" e disse que os argumentos contra Angra 3 carecem de fundamento técnico.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Preocupação

Nesta começo desta semana, Marina Silva esteve no Senado para tomar pé da movimentação do PMDB para incluir na lei que cria o Instituto Chico Mendes (MP 366) um dispositivo que transfere para o Congresso o poder de aprovar a criação de unidades de conservação federais. Segundo uma pessoa presente na reunião, "há muitos senadores que não querem voltar atrás e não deram ouvidos à ministra". A assessoria parlamentar do Ministério do Meio Ambiente reconhece que há um perigo real de aprovação das emendas.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Calma

Em entrevista a jornalistas, a ministra garantiu que as emendas à MP 366 não passam de uma ação isolada de alguns senadores. "Falar em PMDB como um todo seria uma injustiça", pontuou depois de uma conversa com Romero Jucá (PMDB-RR), líder do partido no Senado. Segundo a ministra, lideranças falaram que entendem que criação de unidades de conservação é tarefa do Ministério do Meio Ambiente.

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4 de julho de 2007
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4 de julho de 2007

Dança das cadeiras

Marco Aurélio Pavarino não é mais o coordenador-geral de meio ambiente e recursos naturais do Incra. Ele foi exonerado hoje pelo presidente do instituto, de acordo com publicação no Diário Oficial. Assume em seu lugar Eliani Maciel Lima. Ambos foram entrevistados aqui pelo O Eco em maio.

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4 de julho de 2007