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Campeões

Apesar da ação, as indicações preliminares são de que o desmatamento na região de Carajás ainda será alto este ano. Ele deve crescer também um pouco, muito pouco, na Terra do Meio, sul do Pará, onde no ano passado o corte de árvores foi praticamente zerado. Outra região onde é esperado um aumento no desmatamento é na Ponta do Abunã, no Amazonas, bem entre Rondônia e Acre. É área cortada pela BR-364, colocada recentemente pelo governo federal sob o regime de limitação administrativa, para tentar organizar a bagunça e impedir a continuação do corte da floresta. →

Por Redação ((o))eco
3 de agosto de 2006

Acordo

O governo federal se prepara também para liberar planos de manejos suspensos desde o ano passado no Pará. Chegou-se a um acordo sobre a transição dos métodos implantados hoje para os que serão permitidos pela Lei de Florestas, que entra em vigor em 2007. Dentro de 15 dias, madeireiros voltam para a mata no Oeste do estado para cortar. →

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3 de agosto de 2006

Relação

O programa de descentralização do governo federal, que repassa aos estados uma série de funções de gestão florestal, vai muito bem, na visão de Brasília, com Acre, Mato Grosso e Amazonas. E está melhorando muito com o Pará. →

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3 de agosto de 2006

Sobrevida

A tão anunciada morte das ATPFs – os documentos que atestam a legalidade de origem de produtos madeireiros – e sua substituição pelos DOFs (Documento de Origem Florestal) – que serão emitidos eletronicamente – não deve acontecer ainda em agosto, como anda dizendo o Ibama. A passagem de um regime para o outro é mais complicada do que parece. Os estados, que terão papel importante na questão a partir do instante em que os DOFs forem implantados, estão pedindo que o processo ande mais devagar. A transição de dados, como os créditos atuais dos madeireiros em ATPFs para o novo sistema, é complexa. E Brasília ainda não finalizou a compra de todos os equipamentos necessários ao funcionamento do DOF. Com boa vontade, talvez a coisa esteja andando lá para setembro. Mas não é certo. →

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3 de agosto de 2006

Agenda

Na semana que vem, o Comitê que acompanha a implantação dos DOFs, formado por Ongs, empresários madeireiros e funcionários dos governos estaduais e federal deve ter a última discussão sobre o texto da Instrução Normativa que regulará a transição do atual regime, baseado nas ATPFs, para o novo. →

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3 de agosto de 2006

Protegido

A mais nova burocracia ambiental do país, o Serviço Florestal Brasileiro, está por enquanto sendo montado sem qualquer tipo de ingerência política. Seu presidente, Tasso Azevedo, não teve qualquer conversa com políticos, nem do PT, sobre a estruturação do órgão desde que sua indicação saiu. A interlocutores, tem dito que deve essa blindagem contra o costumeiro tráfico de influência em Brasília à ação da ministra Marina Silva. Tomara que continue assim. Quanto mais técnico for o órgão, melhor suas chances de institucionalização. →

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3 de agosto de 2006

Fronteira

Não é só para o Cerrado que o governo federal pretende exportar a experiência amazônica das Reservas Extrativistas. Elas também fazem parte dos planos do Ministério do Meio Ambiente para a Caatinga. O assunto veio à tona numa coluna de Veronica Thullen em O Eco, que gerou uma resposta de Mary Alegretti rebatida depois pelo biólogo Fabio Olmos, que contribui habitualmente para essas páginas. →

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3 de agosto de 2006

Compromisso

A possível implantação de um pólo siderúrgico em Corumbá (MS) ganhou nesta terça-feira limites do Ministério Público Estadual. Foram assinados TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o governo do estado, a prefeitura e a primeira empresa a se instalar na área, a carioca EBX, do empresário Eike Batista. Entre os compromissos firmados está a utilização pelas fábricas somente de madeira e carvão vegetal com origem conhecida e licenciada, que não poderão vir da própria Corumbá, nem dos municípios em torno ( Ladário, Miranda, Bodoquena, Bonito, Jardim e Guia Lopes). →

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3 de agosto de 2006

Pantanal

Também fica suspenso o licenciamento de novas indústrias até que os governantes demarquem uma área própria para a instalação do pólo. Segundo o promotor Alexandre Raslan, um dos que formularam o TAC, as reservas de minério que existem na área – que seriam aproveitadas pelas siderúrgicas locais – ficam em áreas pantaneiras ambientalmente frágeis. A preocupação, diz ele, é que as fábricas se espalhem desordenadamente pelo município. Governo e prefeitura têm seis meses para encontrar um local adequado. →

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3 de agosto de 2006

Emperrada

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – organismo criado para regular o uso de espécies geneticamente modificadas no país – deve sofrer intervenção do governo para ganhar agilidade na liberação comercial de transgênicos. Há quem reclame, entre os membros, de contaminação das discussões pela política, quando elas deveriam ser essencialmente técnicas. Segundo o jornal Valor Econômico, cinco pessoas se desligaram da comissão desde o início do ano e o quorum das reuniões vem caindo mês a mês. Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria da Pesca são as casas dos principais opositores à liberação dos produtos. →

Por Redação ((o))eco
2 de agosto de 2006