O Ministério Público Federal fechou neste domingo o aeroporto de Tefé (AM) até outubro, pegando de surpresa quem precisava chegar ou sair da cidade, que não é ligada por estradas. O motivo é a permanência de um lixão que tem atraído urubus para as proximidades do aeroporto. →
Depois de mais de 30 anos de luta ferrenha pela proteção dos parques nacionais das serras da Capivara e das Confusões, no Piauí, a arqueóloga Niède Guidón jogou a toalha. Uma das maiores autoridades do país em pré-história sul-americana, a diretora da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham) resolveu se mudar para a França em dezembro. Ela cansou das promessas não cumpridas e da falta de apoio do governo federal para a segurança dos sítios arqueológicos e da mata dos parques. A região é ameaçada por caça, invasões e ocupações de sem-terra. A Fundham passa para as mãos de Anne-Marie Pessis, braço direito de Niède, que promete continuar lutando. →
Já estão abertas as inscrições para os interessados em divulgar filmes (16mm e 32mm) e vídeos para a quarta edição do Festival de Cinema e Vídeo Ambiental Cineamazônia. O evento acontece entre os dias 15 e 18 de novembro, em Porto Velho. As obras devem ter o meio ambiente como temática e, no máximo, 25 minutos. As inscrições encerram no dia 31 de agosto. →
O presidente do Ibama, Marcus Barros, enviou na semana passada um ofício solicitando ao MMA que sejam feitas mudanças na Medida Provisória 304. A MP abre brechas para que pessoas multadas pelo instituto peçam na Justiça a anulação da pena. A medida assegura aos técnicos ambientais do Ibama a atividade de fiscalização (incluída a aplicação de multas), mas deixa de fora os técnicos administrativos, que representam pouco mais de 30% do quadro de fiscais do instituto. →
A MP 304 criou o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. O parágrafo que complica a vida do órgão foi introduzido no texto pelo Ministério do Planejamento, que não o consultou. Ele entra em conflito com a Lei de Crimes Ambientais, que garante ao Ibama a função de fiscalização para todo o quadro de servidores do órgão. O órgão teme que, com a brecha, infratores recorram aos tribunais questionando a competência dos servidores que os multaram. →
O seminário que reuniu em Brasília governo e atores contrários à transposição do rio São Francisco conseguiu produzir um consenso pleno: as carvoarias localizadas em vários pontos da bacia precisam ser combatidas, pois estão destruindo a Caatinga e acabando com as nascentes no Cerrado. O tema despontou já no discurso de abertura do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Claudio Langone, que mencionou a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento no São Francisco. O carvão extraído do Cerrado alimenta principalmente fornos de siderúrgicas no norte de Minas Gerais. →
A igreja, que foi a principal proponente do seminário, também está de olho na questão do carvão. Dom Luiz Cappio, o frei que jejuou contra a transposição, afirmou que a carvoagem é hoje o principal problema em sua Diocese, a de Barra, na Bahia. Segundo ele, além de destruir nascentes, a atividade está “corrompendo” o agricultor familiar que prefere se desfazer de áreas de mata em troca de dinheiro fácil. Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) defendeu uma quebra radical com o modelo de desenvolvimento na vale do São Francisco. A CPT está pedindo a moratória ao desmatamento no Cerrado. →
Maurício Laxe, coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, ligado ao MMA, afirmou durante o seminário que a virada do ano será o momento de repensar as ações do programa. Entre as questões, está exatamente maior foco nas siderúrgicas e carvoarias. Outro ponto será a revisão da revitalização de acordo com o Plano Decenal do Comitê da Bacia do Rio São Francisco. No planejamento atual, o Comitê exigiu que a maior parte dos recursos (76%) fosse aplicada em saneamento básico. O problema é que as ações de reflorestamento, que abocanham 11% do dinheiro da revitalização, estão em déficit. Existem 12 viveiros produzindo 4 milhões de mudas, mas estima-se que sejam necessárias 30 milhões de mudas. →
O debate sobre a transposição do rio São Francisco não andou muito durante o seminário. Novas rodadas de discussão serão organizadas no futuro. A sociedade civil ainda crê que alternativas de menor porte podem garantir suprimento de água no semi-árido e de maneira ambientalmente sustentável. “Do jeito que está, o governo reproduz a indústria da seca”, argumenta o membro Articulação do Semi-Árido, Adriano Martins. O coordenador do Grupo de Trabalho da Integração de Bacias no governo, Pedro Bertone, avalia que as divergências continuam a ser as concepções sobre como deve se desenvolver a região mais pobre do país. “Se provarem que existe uma alternativa sustentável, que não a transposição, de suprimento de água e para o desenvolvimento econômico da região, o governo abandona o projeto”, disse Bertone. →
Está chegando a Adventure Sports Fair, que acontece entre os dias 23 e 27 de agosto no Pavilhão da Bienal, Parque do Ibirapuera, em São Paulo. A... →
