Descumprimento

A decisão do Tribunal Regional Federal que suspendia as obras foi tomada no dia 17 de abril, mas índios da etnia Enawene Nawe, que terão recursos hídricos afetados pelos empreendimentos, flagraram o não cumprimento da decisão até o dia 20 de maio e denunciaram o fato em protestos no noroeste de Mato Grosso.

Por Redação ((o))eco
10 de junho de 2008

Fato consumado

O ministro do STF declarou que a paralisação das obras representa grave risco de lesão à ordem, à economia e à saúde pública do estado porque já se encontram em fase adiantada. Ele disse ainda que o Ibama também já se manifestou contrariamente à assunção do licenciamento, como quer o Ministério Público Federal. Segundo o instituto, como os empreendimentos serão instalados nas adjacências de terras indígenas (ainda que haja influência sobre as áreas protegidas) e seus impactos serão restritos a Mato Grosso, não há necessidade de transferência de atribuição ao órgão federal.

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10 de junho de 2008

Discussão pública

Depois de sofrer críticas pelo documento “Análise da Expansão do Complexo Agroindustrial Canavieiro no Brasil”, o WWF decidiu colocar o estudo em discussão pública. Até o dia 15 de junho, pessoas interessadas em fazer contribuições podem escrever para o e-mail [email protected]. O texto, lançado no final do último mês, analisa a produção de etanol e destaca que a maneira mais eficiente de se chegar ao produto é através do cultivo de cana-de-açúcar. Mesmo assim, lembra, será preciso criar compromissos ambientais urgentes para o setor.

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9 de junho de 2008

Órgãos sujos

Nesse fim de semana a reportagem de O Eco gastou a sola da bota nos quase 30 quilômetros da travessia do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Ficou claro que a terceira unidade de conservação criada no País, em 1939, tem tudo para atrair cada vez mais visitantes. O trajeto, no entanto, seria completado mais tranqüilamente em um fim de semana com um ponto de acampamento entre a Pedra do Açú e o Abrigo 4. Além disso, a falta de banheiros e de uma fiscalização ostensiva espalham campings clandestinos e presentes mal cheirosos pela área protegida. Desafios para a nova gestão do Instituto Chico Mendes.

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9 de junho de 2008

Sinfonia

Depois de 35 anos coletando e pesquisando sons mãe natureza, o especialista em aves Jacques Vielliard, do Instituto de Biologia da Unicamp, está digitalizando gravações de cerca de 30 mil fitas magnéticas. A coleção é considerada a quinta maior no mundo. Quando o trabalho for concluído, tudo poderá ser acessado pela Internet. No acervo, há registros de animais raros e, provavelmente, de espécies extintas, como a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii). Para registrar todos os sons do acervo, Vielliard calcula ter dormido mais de três mil noites na mata.

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9 de junho de 2008

Mordaça

Nico Matiola, agricultor de Santa Cruz, Santa Catarina, foi proibido pela justiça estadual de falar contra a mina de carvão que a mineradora Rio Deserto explora no município.

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9 de junho de 2008

Os notáveis

O chamado Comitê de Busca que indicará um novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade teve seus nomes conhecidos hoje. Marina Silva, Paulo Nogueira Neto, Claudio Pádua, Fábio Feldman e João Paulo Capobianco irão elaborar e encaminhar ao Ministro do Meio Ambiente uma lista de cinco nomes, até 30 de junho, acompanhada dos respectivos currículos e planos de gestão dos candidatos indicados.

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9 de junho de 2008

Bombando

A nova safra brasileira, anunciada hoje pelo governo, bateu novo recorde com mais de 143 milhões de toneladas. Conforme o secretário-executivo Silas Brasileiro, em nota do Ministério da Agricultura, o “resultado deve-se à evolução nas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia e conhecimento”. Nesse roldão, pode crescer a produção de trigo no Centro-Oeste (Cerrado), em áreas irrigadas e no Sul. Recordes de lucratividade também foram registrados pelo agronegócio. Em maio as exportações bateram em US$ 7,5 bilhões, com superávit de US$ 6,6 bilhões. Em 12 meses, de junho de 2007 a maio de 2008, as exportações do agronegócio chegaram à marca histórica de US$ 64 bilhões, 18,3% acima do valor exportado no período passado.

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9 de junho de 2008

Anda logo

Das 113 espécies de albatrozes e petréis conhecidas, 43 sobrevoam águas territoriais brasileiras. Dezenove delas perdem todos os anos indivíduos presos aos anzóis de pesca de espinhel. Dessas, uma está criticamente ameaçada, duas em perigo de extinção e quatro são consideradas vulneráveis. Ou seja, o Senado tem uma penca de razões para ratificar logo o tratado.

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9 de junho de 2008

Passo

A Câmara dos Deputados ratificou o Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis, aves oceânicas ameaçadas pela pesca de espinhel. A ratificação, necessária em acordos internacionais assinados pelo país, vai agora para o Senado. Dos 12 países que assinaram o acordo, o Brasil é o único em que o processo de ratificação ainda não se completou.

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9 de junho de 2008

Em tese

Isso não quer dizer, no entanto, que os moradores poderão fazer uso direto da terra. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deixa claro que um monumento natural só pode ser usado para fins acadêmicos e lazer. Ou seja, nada de agricultura, pecuária ou atividades extrativistas. Resta saber se o Instituto Chico Mendes vai fiscalizar corretamente possíveis abusos.

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9 de junho de 2008

Mudança de status

O Parque Nacional dos Pontões Capixabas, no Espírito Santo, mudou de categoria. Na última semana, um decreto assinado pelo presidente em exercício da República, José Alencar, transformou a área em Monumento Natural. Apesar de também ser uma unidade de proteção integral, a nova categoria não obriga o governo a desapropriar os atuais moradores de seu interior. Ao todo, 2.500 pessoas vivem dentro dos limites da área conservada.

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9 de junho de 2008