Incoerente

Em seu discurso pró-desmatamento, o governador do MT ainda disse que o uso de áreas já abertas para um possível aumento na produção de alimentos não é viável, já que, segundo ele, a maioria destas terras não é propícia à agricultura em larga escala, devido ao clima e ao risco de quebra na produção. No entanto, ele continuou a defender o direito somente ao desmatamento legal.

Por Redação ((o))eco
25 de abril de 2008

Área protegida

A Justiça Federal determinou, em liminar, que os fazendeiros ocupantes da Terra Indígena Ponte de Pedra (MT) parem imediatamente de explorar seus recursos naturais. A área, entre os municípios de Campo Novo do Parecis, Nova Maringá e Diamantino, tem 17 mil hectares de Cerrado e foi reconhecida desde 2002, mas ainda não demarcada pela Funai. Ela é considerada sagrada para índios paresí e nambiquara, que tratam o lugar como ponto de sua origem.

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25 de abril de 2008

O crime compensa?

O governador de Mato Grosso também sancionou, nesta quinta-feira, normas para regularização de propriedades que tenham explorado ilegalmente florestas primárias e secundárias. O texto explica, passo a passo, que após o registro da infração, o autuado que conseguir aprovação de plano de manejo, o plano operacional anual e da licença ambiental da propriedade terá direito a redução de 90% de sua multa, como já prevê o código estadual de meio ambiente. A autorização da exploração só será emitida depois do pagamento de 10% do valor da multa.

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25 de abril de 2008

Saída adiada

A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado pedia também a saída dos fazendeiros, mas a Justiça entendeu que enquanto a área não for demarcada, eles poderão continuar suas atividades agropecuárias os pontos já desmatados. Tratores de esteira, lâminas, pás, escavadores, motosserras, correntes e outros equipamentos usados para desmatamento serão apreendidos.

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25 de abril de 2008

Interdição

A Defesa Civil de Mato Grosso sugeriu que a trilha que dá acesso ao lago da cachoeira Véu da Noiva, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) seja interditada permanentemente. Na última segunda-feira, um bloco rochoso se desprendeu do paredão e atingiu banhistas no local. A Defesa Civil afirma que foram identificadas outras fissuras e não é possível prever quando novas pedras vão se desprender e se comprometeu a entregar à administração do parque o relatório final de suas avaliações.

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25 de abril de 2008

É meu

A MaxAmbiental não quer ninguém metendo o bedelho nas palavrinhas “Carbono Neutro”. Intitulando-se dona da expressão, a empresa de projetos de neutralização de carbono foi à Justiça tirar satisfação do banco HSBC, que resolvera colar a marca numa nova campanha de serviços com boa vontade ambiental. Responsável pela maioria dos programas de compensação realizados pela SOS Mata Atlântica – inclusive o da Câmara dos Deputados – a MaxAmbiental acaba de ganhar uma liminar que garante a combinação de palavras todinha para ela.

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24 de abril de 2008

Frente a frente

Nesta quinta-feira, membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estiveram reunidos em Fortaleza, no Ceará, para discutir políticas públicas ambientais com a sociedade. Aproveitando a presença do governo federal perto de casa, um grupo de ambientalistas do estado escreveu uma carta aberta entregue a todos os integrantes das mesas de debates. Nela, diversos atentados ao meio ambiente na foram denunciados.

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24 de abril de 2008

Assunto de sobra

Quem mais recebeu denúncias, no entanto, foi a Prefeitura Municipal de Fortaleza. O grupo de entidades ambientalistas condena o órgão pelo licenciamento ambiental de empreendimentos privados e públicos em áreas de preservação permanente e questiona o abandono de áreas verdes e parques da cidade.

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24 de abril de 2008

Quais são eles

Entre eles, estão o incentivo do governo cearense para a construção de termelétricas e siderúrgicas movidas a combustíveis fósseis e a agressão ao litoral causada pela especulação imobiliária e fazendas de camarão. Além disso, o licenciamento de torres de energia eólica em cima de dunas móveis e fixas também mereceu críticas na carta. Para os autores, esta fonte de energia é uma excelente alternativa, mas sua concessão deve ser feita a partir de critérios rígidos.

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24 de abril de 2008

SOS Paragominas

O programa Espaço Aberto Míriam Leitão, na rede Globonews, às 21h30, geralmente de entrevistas no gabinete, hoje vai ser diferente: foi a campo ver o desmatamento na Amazônia. Todo rodado em Paragominas, na Belém-Brasília, discute desmatamento e alternativas econômicas para a Amazônia com os responsáveis pela operação Arco de Fogo, madeireiros, políticos e pesquisadores.

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24 de abril de 2008

Índios em reservas

O promotor de Justiça Pedro Abi- Eçab, da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim (RO), defenderá no próximo dia 7 de maio, na PUC/SP, tese de mestrado sobre um tema sempre polêmico: a questão da presença indígena em unidades de conservação, tudo sob o prisma do Direito Ambiental. A O Eco, Eçab enviou pequeno resumo do trabalho, que pode ser obtido nesse link.

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24 de abril de 2008

É difícil

Com dados que apontavam degradação na terra xikrin, o procurador Mazzoni solicitou à Polícia Federal, ao Ibama, à Fundação Nacional do Índio - Funai e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra a realização de um mutirão para fiscalização das irregularidades. Só o Ibama não aceitou participar, alegando ora que os fiscais estavam de férias, ora que estavam em outras operações. Depois, o instituto passou a dizer que não tinha recursos para o pagamento de diárias.

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24 de abril de 2008