Recurso

Na última quarta-feira, a Fundação Florestal protocolou recurso na superintendência paulista do Ibama contra a interdição das cavernas turísticas do Vale do Ribeira (SP), fechadas desde a última sexta-feira por falta de Plano de Manejo, e contra a multa de R$ 30 mil. Segundo o documento, assinado pelo diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, a interdição está levando os turistas a entrarem em cavernas não monitoradas, fora dos limites das unidades controladas pela fundação, com grave risco para a segurança dos visitantes e o patrimônio espeleológico. No recurso, o diretor ainda alega que o Ibama deixou de aplicar a sanção de advertência, que deveria anteceder a punição mais drástica, de multa e interdição.

Por Redação ((o))eco
28 de fevereiro de 2008

Resposta

O recurso da Fundação Florestal será submetido à área jurídica do Ibama. De acordo com a Superintendência do órgão em São Paulo, essa análise é necessária porque a medida que determinou o embargo teve origem em ação do Ministério Público Federal, que exigiu o plano de manejo. Segundo a assessoria do Ibama/SP, não há prazo para o exame do recurso, mas a decisão deve ser rápida.

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28 de fevereiro de 2008

Há regras

Segundo Wagner Neto, a falta do Plano de Manejo não significa que não existam regras para visitação, uma vez que todas as cavernas estão localizadas no interior de parques estaduais, que cumprem legislação federal. No recurso, o diretor ainda argumenta que os planos de manejo estão em processo de elaboração e que a interdição significa diminuição na renda das comunidades do entorno, que se organizam para prestar monitoramento ambiental aos visitantes.

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28 de fevereiro de 2008

Ilegal

O Ibama/SP apreendeu, na tarde da última terça-feira, cerca de 44 m³ de madeira sem origem legal, no município de Santos, litoral do Estado. Além de confiscar o material, o órgão ainda multou a empresa infratora em mais de R$ 110 mil pela comercialização de aproximadamente 900 m³ de madeira sem emissão do ATPF, documento que permitia o comércio na época em que a madeireira efetuou a venda. Os responsáveis pela empresa responderão por crime ambiental.

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28 de fevereiro de 2008

Discussão antiga

A criação de um novo aterro na zona leste de São Paulo vem sendo discutida há vários meses e encontra resistência de entidades ambientalistas da região. Segundo o Instituto para Defesa da Vida (IDV), um dos organizadores das ações contra o projeto, há várias irregularidades no processo de licenciamento que visam benefícios à empresa empreendedora. Para o Consema não há irregularidades. A liminar do juiz Giuzio Neto vale até que seja realizada nova audiência pública no local.

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28 de fevereiro de 2008

Aterro Zona Leste

Na última segunda-feira, mais um capítulo da polêmica envolvendo o aterro sanitário Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL), em São Paulo, aconteceu. Na data, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, determinou, por meio de liminar, que o governo estadual suspenda o processo de licenciamento ambiental do aterro, a ser construído ao lado do aterro São João, na divisa entre a cidade de Mauá e o extremo leste da capital paulista. Pela liminar, a Caixa Econômica Federal também está proibida de formalizar contrato de financiamento com a empresa responsável pelo projeto, a Ecourbis Ambiental S/A.

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28 de fevereiro de 2008

Mais pela frente

Lançado em julho de 2007, o programa vai promover plantios com dois objetivos principais: seqüestro de carbono e conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. Dentre as mudas, foram escolhidas algumas espécies ameaçadas de extinção, como a imbuia, árvore símbolo do estado. Os participantes da primeira edição empolgaram-se com o plantio. Se depender deles, o projeto terá vida longa.

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28 de fevereiro de 2008

Simbolismo generoso

No último domingo, 60 moradores de Santa Catarina acordaram cedo e botaram a mão na terra. O mutirão fez o primeiro plantio do Programa Clima Legal, criado em comemoração pelos 20 anos da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi). Considerada simbólica, a ação fincou 800 árvores nativas no solo da Serra do Pitoco, em Atlanta. O evento contou com a presença de empresários, autoridades e reuniu gerações.

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28 de fevereiro de 2008

Novidade

Os jovens que apreciam a natureza, mas ainda não conhecem a história do movimento ambiental, ganharam um novo lugar na internet para dar os primeiros passos no mundo verde. Acaba de ser lançado o site Oikos, desenvolvido pelo repórter de O Eco Felipe Lobo em parceria com dois amigos dos tempos de faculdade. Nas páginas do site é possível ver charges, fotografias, artigos de diversos colaboradores e um esquema de arquitetura sustentável. Atualizado a cada semana, o projeto pretende disponibilizar vídeos em breve.

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28 de fevereiro de 2008

Troca de incentivos

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei que estende créditos fiscais para encorajar a produção de energias renováveis no país, como a solar e a eólica. Orçado em mais de 17 bilhões de dólares, o projeto seria financiado pelo fim dos incentivos fiscais de produtores de petróleo e gás natural. Para os democratas, que defendem a lei, as petrolíferas não precisam mais do incentivo, já que estão com tudo em cima devido à alta do barril de petróleo. Já os republicanos se mostraram contra a proposta. Eles argumentaram que o país não produz o suficiente e ainda é dependente da importação, o que significa que o fim dos incentivos seria uma loucura. Segundo o jornal New York Times, a Casa Branca não deve aprovar o projeto de lei, já que medidas similares foram vetadas anteriormente.

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28 de fevereiro de 2008

“Erro de 100%”

Uma varredura feita a mando do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, nos municípios do norte do Estado indicou que os dados do desmatamento apontados pelo Inpe podem estar 100% errados, segundo notícia do jornal Folha de S.Paulo. Em Marcelândia, cidade apontada como líder no ranking de derrubadas na Amazônia nos últimos cinco meses, todos os pontos identificados como desmatamento recente são antigos, fruto da interpretação equivocada das imagens de satélite, ou mesmo inexistente, de acordo com a turma de Maggi. A conclusão também se aplicaria a outros 79 pontos dos dois municípios do MT que integram a lista dos 36 maiores devastadores. A maior parte das áreas, de acordo com o governo estadual, havia sofrido queimadas. Outras foram abertas em anos anteriores e houve casos em que imagens da ação de uma praga de pastagens foram interpretadas como sendo novas derrubadas. O Inpe afirmou que sustenta os resultados divulgados e que está aberto para debate técnico.

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28 de fevereiro de 2008

Fim da linha

As lâmpadas incandescentes não estão agradando em Portugal. O governo já estipulara a cobrança de uma taxa extra aos consumidores, para compensar em medidas de eficiência energética, mas os ambientalistas querem mais. A Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) pretende sumir de uma vez por todas com o produto das prateleiras. Para isso, a entidade entregou uma carta ao Ministério da Economia e Inovação repleta de argumentos para que, até 2011, as incandescentes sejam banidas do país. De acordo com o documento, as lâmpadas fluorescentes reduzem o consumo de eletricidade em 80% e, se substituíssem as convencionais, deixariam de emitir todo ano mais de 680 mil toneladas de carbono. Segundo as contas dos ambientalistas, o estado economizaria 13 milhões de euros anualmente. A notícia é do site português Público.

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28 de fevereiro de 2008