Cumpra-se

Na verdade, isso não é novidade nenhuma. Desde 1965 o Código Florestal já dizia que para vender, comprar ou realizar qualquer transação em uma propriedade, ela devia respeitar reserva legal e área de preservação permanente.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Cerco fechando

A pressa para conseguir averbar, ainda que teoricamente, as áreas de reserva legal das propriedades se deve à recomendação que o Ministério Público Estadual fez em janeiro deste ano aos cartórios. A partir de agora, eles precisam exigir o documento para fazer o registro de qualquer escritura pública, subdividir, desmembrar, unificar e fundir propriedade rural, assim como para registro formal de partilha, carta de adjudicação, cédula de crédito rural e transferência de titularidade.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Preparação

Na tarde desta segunda-feira desembarcaram em Sinop (MT) agentes da polícia federal que participarão da operação Arco de Fogo, nos 36 municípios da Amazônia apontados como campeões do desmatamento na Amazônia. Mas ninguém sabe ainda quando nem em que cidade a operação vai começar.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Morosidade

Apesar disso, Gerson Barbosa considera inadmissível que a averbação de reserva legal das propriedades hoje esteja vinculada à emissão da licença ambiental única, que, conforme diz, demora mais de um ano para sair. Por isso nesta terça-feira ele pretende se reunir com o procurador-geral do estado e com o governador Blairo Maggi para mais uma vez discutir problemas de morosidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Parem as máquinas

O promotor de meio ambiente Gerson Barbosa informou que também enviou ofícios aos bancos para que eles deixem de liberar financiamento para quem não tem licença ambiental. Segundo o promotor, se descumprirem a recomendação correm risco de ser acionados judicialmente.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Levantamento interrompido

De acordo com a empresa Paranatinga Energia S/A, os oito pesquisadores mantidos reféns são contratados pela consultoria Creatio e entraram no parque com autorização e acompanhamento da Funai para realizar estudos que subsidiarão as medidas sócio-ambientais adotadas pela Paranatinga S/A em relação a 14 etnias do Parque Indígena do Xingu.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Fim do cárcere

Foram libertados os 14 reféns mantidos presos na aldeia moygu por índios ikpeng, no Parque Indígena do Xingu (MT), desde o dia 20 de fevereiro. Além dos quatro pesquisadores libertados no domingo, no fim da tarde de ontem outros quatro pesquisadores contratados pela PCH Paranatinga II e os demais funcionários da Funai também foram soltos. Em depoimento, três deles afirmaram não terem sofrido violência, apenas ameaças. Os índios aceitaram conversar com a presidência da Funai em Brasília sobre o empreendimento hidrelétrico instalado no rio Culuene, um dos formadores do rio Xingu. E estão a caminho da capital federal.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Lixo no mar

O balanço do "Mutirão Mar Limpo", atividade realizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e parceiros em praias do litoral paulista no último final de semana, mostrou o quanto os seres humanos não têm respeito pelo mar. Em apenas duas horas, 300 pessoas em cerca de 50 embarcações recolheram 1,5 tonelada de lixo. Só em São Vicente foram 700 quilos. Em Santos e Ilha Bela outros 700 quilos de materiais diversos foram retirados das águas.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Ele chegou lá

Nesta terça o empresário Eike Batista assina acordo com o governo do Rio Grande do Sul para construir a termelétrica Seival 2 em Candiota. A usina, a carvão, é claro, deve gerar 600 megawatts (MW) com investimento de pelo menos R$ 1,8 bilhão. Os supostos 4 mil empregos diretos e indiretos fazem brilhar os olhinhos dos prefeitos da região de Bagé, no sul do estado. Para agradar ao empresário, o governo de lá deve jogar pra anos à frente a cobrança de ICMS sobre a compra de equipamentos para a usina.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Nota oficial

Em nota, a empresa responsável pela construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) entre os municípios de Campinápolis e Paranatinga explicou que tem todas as licenças ambientais para manter a usina de 29MW em funcionamento e seu empreendimento está a cerca de 100 quilômetros do limite do parque indígena e 290 quilômetros da aldeia moygu. A empresa, que começou a operar comercialmente a Paranatinga II em janeiro deste ano, ressalta que tomou todas as providências para que o impacto à ictiofauna seja mínimo, como a instalação de um sistema de transposição de peixes na usina. E a elaboração de um estudo aprofundado sobre peixes do rio Culuene.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Vilão dos oceanos

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, cada milha quadrada de mar tem o equivalente a 46 mil pedaços de plástico boiando, material que é responsável por 90% do lixo nos oceanos. Nas zonas de calmaria, essa concentração é ainda maior. O material não pode ser visto por satélite, mas os navegantes que atravessam essas zonas topam com toneladas de lixo flutuando abaixo da superfície.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008

Diversificado

Na montanha de lixo coletado estavam quase dois mil objetos de plástico, cerca de mil garrafas pet e mais de 500 sacolas plásticas. Também foram encontrados pedaços de madeira, isopor e borracha, caixas do tipo Tetra Pak, vidros, metais diversos, fraldas descartáveis, escovas dentais, espuma de colchão, mochilas, cordas e velas.

Por Redação ((o))eco
26 de fevereiro de 2008