Redenção natural

Em Araraquara, no interior de São Paulo, um projeto inusitado tem ajudado Ibama e Polícia Ambiental no manejo, triagem e adaptação de espécies apreendidas. Chamado de "Fazendinha Penitenciária", o programa informal de acolhimento e criação de animais reúne, em um só lugar, 1,2 mil detentos do complexo de segurança máxima da Penitenciária Regional de Araraquara com 500 animais de 50 espécies. Na "Fazendinha" estão mais de 30 espécies de pássaros – como tico-tico-rei, galo de campina, sabiá, azulão e papagaios -, 11 jacarés, 15 gansos, além de galinhas, pavões, perus, carneiros, porcos, avestruzes e jabutis. Os detentos, muitos considerados perigosos e ligados a facções criminosas, ajudam na limpeza, alimentação dos bichos e manutenção do local. A notícia é do site Terra.

Por Redação ((o))eco
19 de fevereiro de 2008

Que sirva de exemplo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a recuperação de 3,5 hectares de mata ciliar às margens de um córrego de 70 centímetros, que foi canalizado em Joinville (SC). Uma questão aparentemente tão pequena chegou à mesa do ministro Antônio Herman Benjamin porque o Tribunal Regional da 4ª Região havia considerado que a proibição do desmatamento imposta pelo Código Florestal não se aplicava ali “face às circunstâncias de reduzida ou nenhuma repercussão ambiental”.

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18 de fevereiro de 2008

Pano pra manga

O ministro Herman Benjamin chegou a dizer que é incabível o afastamento da proteção legal com base no argumento de que se trata de simples “veio d`água”. Ele lembrou que a supressão da vegetação em áreas de preservação permanente só é aceitável em caráter excepcional e se for comprovada “utilidade pública” ou “interesse social” no empreendimento – o que, aliás, é pra lá de discutível.

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18 de fevereiro de 2008

Lembrete

De acordo com o Código Florestal (que ainda está em vigor), são consideradas áreas de preservação permanente, entre outras, as faixas marginais de cursos d’água. Para córregos de até 10 metros de largura, é proibido fazer qualquer alteração na vegetação num raio de 30 metros a partir de cada margem.

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18 de fevereiro de 2008

Muitas notas verdes

Apesar do mercado de compra e venda de créditos de carbono já estar bem consolidado na Europa em virtude do Protocolo de Quioto, as negociações só devem ultrapassar a barreira dos trilhões de dólares quando os Estados Unidos injetarem o seu capital. Pelo menos é o que garante Moyer. E, de acordo com ele, a Califórnia pode nortear a política climática nos outros estados em virtude de seu grande tamanho.

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18 de fevereiro de 2008

Capital estrangeiro

O mercado de créditos de carbono foi tema de um concorrido almoço-palestra nesta segunda-feira com o advogado norte-americano Craig Moyer, realizado no Rio de Janeiro. Organizado pela Câmara de Comérica Americana, o encontro serviu para mostrar que a Califórnia tem alguns projetos de lei em trâmite no Parlamento para reduzir as emissões de gases estufa nas próximas décadas. Caso eles sejam aprovados, crescem as chances do Brasil lucrar a partir da venda de créditos obtidos com os projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

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18 de fevereiro de 2008

Em 2008, nem pensar

Os valores devem aumentar muito caso algumas das sugestões de senadores americanos sejam aceitas. Uma delas, por exemplo, prevê a redução de 2% das emissões de carbono a cada ano até 2020, baseado nos lançamentos de 2006. O número cresce para 2,5% entre 2020 e 2029, com a garantia de que os preços das novas tecnologias serão congelados caso comecem a subir. Mas nada disso deve ser esperado para 2008. De acordo com Moyer, as eleições presidenciais vão tomar conta dos debates até novembro e devem esfriar o ímpeto dos ambientalistas.

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18 de fevereiro de 2008

Sem fronteiras

Além dos projetos de lei, já existem determinações aprovadas pelo Parlamento liderado por Arnold Schwarzenegger, o ex-Exterminador do Futuro. Dentre elas, uma diz que algo em torno de 174 milhões de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas para a atmosfera até 2020. Para isso, são realizados projetos de reflorestamento, eficiência energética e construção de usinas com capacidade de gerar potências renováveis. Não apenas nos Estados Unidos, lembra Moyer. Como os efeitos das mudanças climáticas atingem a todo o planeta, os créditos podem ser comprados em programas espalhados pelo mundo inteiro. Inclusive no Brasil.

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18 de fevereiro de 2008

Preço real

Caso os parlamentares californianos apóiem as propostas para reduzir os índices de carbono emitidos no estado, aumentam as possibilidades de outras regiões adotarem medidas semelhantes. E já há preço estimado para cada tonelada de carbono comprada como crédito: segundo Moyer, se for possível negociar com outros países, a aquisição deve se basear em torno de 15 dólares. Mas, se o mercado for restrito aos limites da terra do Tio Sam, o custo sobe para 40 dólares.

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18 de fevereiro de 2008

Não gosta de frio?

O presidente Lula visitou a base brasileira na Antártica e alfinetou que todos os ministros "precisam conhecer a área do extremo sul do planeta, para entender o papel dos investimentos que o Brasil deve fazer, para pesquisas que tragam resultados positivos para a humanidade". Resta saber se o alerta será ouvido pelas excelências que habitam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Marina Silva, até hoje, não conhece o continente gelado, apesar de seu Ministério do Meio Ambiente integrar o time do Programa Antártico Brasileiro.

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18 de fevereiro de 2008

Pode crescer

Mesmo envolto com embargos europeus e gambiarras no sistema brasileiro de rastreabilidade de carnes, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes prevê que a produção agropecuária mundial crescerá 40% em vinte anos. Seria para atender à demanda por alimentos. Segundo informações do Ministério da Agricultura, a expansão nacional dependerá de avanços em pesquisa e da injeção de dinheiro em órgãos como a Embrapa.

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18 de fevereiro de 2008

Atenção

Os recorrentes erros no preenchimento de autos de infração por fiscais do Ibama em todo o país passaram a ser objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. Falhas como a falta de fundamentação das multas aplicadas nos formulários favorecem a corrupção e são motivo de invalidação dos autos, segundo os procuradores responsáveis pela ação. Se não erram por mal, os agentes precisam de, no mínimo, mais treinamento.

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18 de fevereiro de 2008