Não gosta de frio?

O presidente Lula visitou a base brasileira na Antártica e alfinetou que todos os ministros "precisam conhecer a área do extremo sul do planeta, para entender o papel dos investimentos que o Brasil deve fazer, para pesquisas que tragam resultados positivos para a humanidade". Resta saber se o alerta será ouvido pelas excelências que habitam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Marina Silva, até hoje, não conhece o continente gelado, apesar de seu Ministério do Meio Ambiente integrar o time do Programa Antártico Brasileiro.

Por Redação ((o))eco
18 de fevereiro de 2008

Pode crescer

Mesmo envolto com embargos europeus e gambiarras no sistema brasileiro de rastreabilidade de carnes, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes prevê que a produção agropecuária mundial crescerá 40% em vinte anos. Seria para atender à demanda por alimentos. Segundo informações do Ministério da Agricultura, a expansão nacional dependerá de avanços em pesquisa e da injeção de dinheiro em órgãos como a Embrapa.

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18 de fevereiro de 2008

Atenção

Os recorrentes erros no preenchimento de autos de infração por fiscais do Ibama em todo o país passaram a ser objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. Falhas como a falta de fundamentação das multas aplicadas nos formulários favorecem a corrupção e são motivo de invalidação dos autos, segundo os procuradores responsáveis pela ação. Se não erram por mal, os agentes precisam de, no mínimo, mais treinamento.

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18 de fevereiro de 2008

Linha dura

Numa nova ação emergencial para tentar reduzir a poluição do ar antes das Olimpíadas, o governo de Pequim anunciou que vai proibir a venda de carros novos que não respeitem novos padrões de emissões a partir de março. A medida também passa a vigorar a partir de julho para veículos pesados. Estima-se que um terço das emissões da capital chinesa venha de automóveis. A cidade tem cerca de 3.1 milhões de veículos motorizados em circulação. E todos os dias 1.200 novos chegam às ruas.

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18 de fevereiro de 2008

Não adiantou

Segundo os procuradores, o MPF já havia feito uma recomendação ao Ibama sobre esse assunto, e o instituto respondeu que faria melhorias quando fosse possível.

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18 de fevereiro de 2008

Curso

Também por isso, o MPF exige, no pedido de liminar, que o Ibama estruture novos cursos de orientação para os fiscais em até 120 dias. E que elabore um novo modelo de formulário, contendo informações como a gravidade da infração, seus efeitos para a saúde pública e o meio ambiente, além de antecedentes e situação econômica do infrator.

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18 de fevereiro de 2008

Licenças

De acordo com a nova portaria, o assentamento precisará apresentar sua licença prévia antes de ser criado. Se atestada a viabilidade ambiental, deverá elaborar plano de recuperação de áreas degradadas e outros estudos que visem a regularização de áreas de preservação permanente e reservas legais, quando necessário. Depois de atendidas exigências ambientais, o projeto de assentamento poderá solicitar a licença ambiental única (LAU), a mesma exigida em propriedades rurais em Mato Grosso. Os projetos em implantação ou já implantados poderão requerer diretamente a LAU.

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18 de fevereiro de 2008

Até que enfim

O Incra, o Instituto de Terras de Mato Grosso e a secretaria estadual de meio ambiente publicaram na última sexta-feira uma portaria conjunta para disciplinar o processo de licenciamento ambiental em assentamentos rurais. Já era hora. Até hoje, Mato Grosso não tem nenhum assentamento licenciado. Apesar de estar na Amazônia Legal, o estado não tem também nenhum assentamento do tipo Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

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18 de fevereiro de 2008

Ar poluído

Parece que não é só o Brasil que enfrenta problemas para implementação de leis que visam à melhora da qualidade do ar. Segundo o jornal espanhol El País, Madri, apesar de registrar níveis altos de contaminação, não mostra nem indícios de que colocará em marcha sua Estratégia Local de Qualidade do Ar, aprovada em fevereiro de 2006. A lei, semelhante à que existe em outros países europeus, proíbe que carros mais contaminantes – os fabricados antes de 1993 – tenham acesso ao centro, por exemplo, entre outras determinações. Para estudiosos, as medidas deveriam ser implantadas com urgência, já que Madri registrou, somente no ano passado, uma média de 60 mg/m³ de dióxido de nitrogênio, enquanto o máximo na União Européia foi 46 mg/m³.

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18 de fevereiro de 2008

Águas quentes

Estudo divulgado no último domingo por um grupo de cientistas franco-australianos indica que o aumento do nível do mar ao redor da Antártida não foi causado pelo derretimento do gelo. Para eles, o vilão continua sendo a mudança climática, mas a causa do aumento em 2 cm no nível médio do mar na última década foi apenas o aquecimento da água, que teve sua temperatura aumentada em 0,3 °C e se expandiu. Segundo notícia do jornal Folha de S.Paulo, o estudo ainda afirma que nada permite dizer que o nível do mar continuará subindo no mesmo ritmo nos próximos anos. Apesar da aparente boa notícia, um outro levantamento, também divulgado pela Folha, mostrou que a mudança climática está a ponto de destruir o ecossistema da plataforma continental antártica. O problema, desta vez, é que as águas mais quentinhas estão atraindo predadores que até então não existiam por ali.

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18 de fevereiro de 2008

Aluga-se

Com 830 mil hectares de mata sob seus olhos, o governo de Camarões está se coçando para fazer dinheiro com a floresta de Ngoyla-Mintom, ao sul do país. Desde 2001 que as autoridades planejam entregar a riqueza nas mãos de madeireiras. No entanto, o ministro das Florestas, Joseph Matta, veio freando as intenções comerciais e tenta fazer com que o pedaço de terra vá parar no colo de grupos conservacionistas. Mas o preço alto, para compensar o dinheiro que seria arrecadado com a atividade econômica, não atraiu ninguém da área com disposição para bancar a natureza. Com o time da motosserra apostos, Matta já repensa a medida de preservação. A notícia é da revista britânica The Economist.

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18 de fevereiro de 2008

Era dos limites

Ao contrário do que está sendo dito por aí, a relação entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente Lula continua às mil maravilhas. É o que ela garante, em entrevista ao Estado de S. Paulo. Segundo a ministra, se as árvores amazônicas pararam de cair desde que Lula chegou à presidência, ele é o grande responsável, pois trata o assunto com visão ampla e “de forma estrutural”. Esperançosa, Marina afirmou que os empreendedores do país hoje têm uma nova consciência: querem, sim, o desenvolvimento, mas sempre pensando na preservação. E disse que se o MMA abriu as portas para empreendimentos que deram uma paulada na natureza, isso não teve qualquer influência do presidente: “Chegamos à era dos limites. Não significa que vamos paralisar a economia”.

Por Redação ((o))eco
18 de fevereiro de 2008