Salada Verde

Arquivada ação do PV

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde contra o Código Ambiental de Santa Catarina foi arquivada. A determinação foi do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Quando decidiu engavetar a medida, Mello apontou a "falta de regularização da representação processual" anexada à ação, ou seja, não havia uma procuração de um advogado com poderes específicos para atacar o código. O ministro também destacou que a leitura da procuração “nem mesmo permite identificar o número e data da lei, além dos respectivos artigos, que o Partido Verde busca invalidar, por suposta inconstitucionalidade”. →

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18 de junho de 2009

Arquitetura e mudanças do clima

Dias 17 e 18 de julho acontece em Curitiba (PR) um curso sobre arquitetura e alterações climáticas, envolvendo levantamento de emissões de gases estufa na construção civil e construções de baixo impacto ambiental. Mais informações e incrições em http://www.ecolearningbrasil.com/. →

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18 de junho de 2009

Marina será candidata

Na coletiva de despedida do ministério de Marina Silva (veja aqui), a reportagem de O Eco questionou a senadora se a mesma toparia uma candidatura à presidência. Na época ela desconversou. A jornalista Rosângela Bittar retoma o assunto hoje em sua coluna no jornal Valor Econômico (veja aqui), acenando que o Partido Verde pode te-la como cabeça de chapa no pleito do próximo ano. Conforme fontes ouvidas por O Eco, conversas entre a sigla e a senadora esquentaram desde o fim de 2008, com articulações do deputado Sarney Filho e até do ex-secretário de Biodiversidade e Florestas João Paulo Capobianco, ambos do PV. De antemão, ela não teria os votos da maioria do funcionalismo público da área ambiental, ainda fulo com a divisão do Ibama. Saiba mais: Marina presidente →

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17 de junho de 2009

Amazônia Legal é mais que floresta

O Ministério Público Federal em Mato Grosso move, desde início de maio, uma ação na justiça para tentar mudar as regras de concessão de crédito rural na Amazônia Legal. O alvo da Ação Civil Púbica é o Conselho Monetário Nacional, que em julho de 2008 mudou as regras de seu Manual de Crédito Rural e passou a exigir certificado de regularidade ambiental somente para imóveis do bioma amazônico. O problema é que a chamada Amazônia Legal não compreende apenas áreas de floresta, mas também outros ecossistemas, como cerrado e vegetação de transição, que margeia o bioma e serve para sua proteção. A exigência do MPF é que o Manual seja alterado e exija certificado de regularidade ambiental de imóveis localizados em todos os ecossistemas da Amazônia Legal. A ação tramita na Justiça Federal em Mato Grosso. →

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17 de junho de 2009

Multas incomodam no MT

Interessante coluna do diretor-executivo do Instituto Centro de Vida Laurent Micol, publicada no site da Globo Amazônia, conta que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso convocou o secretário Meio Ambiente e seu superintendente de Fiscalização para esclarecer sobre “o excesso de multas ambientais” aplicadas no estado. Conforme o texto, para o presidente da Casa, deputado José Riva, essas multas seriam aplicadas principalmente em pequenos assentamentos e elas não deveriam ser aplicadas nesse momento, pela falta de regulamentação do programa MT Legal, que pretende incentivar a regularização ambiental de propriedades rurais. Micol lembra que a maioria dos desmates no estado não ocorre em assentamentos e que a fiscalização ambiental incomoda, especialmente quando é eficaz. Segundo ele, a área de desmatamentos e queimadas ilegais autuados em 2008 pelo governo estadual triplicou em relação ao ano anterior, esse tipo de crime caiu fortemente e a atividade madeireira não ficou prejudicada: o número e a área dos planos de manejo florestal sustentável aprovados mais que dobrou. →

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17 de junho de 2009

Índios querem bolsa floresta

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, indígenas tembém do Alto Rio Guamá entregaram ontem ao governo estadual um projeto para que o dinheiro do leilão de quatro mil metros cúbicos de madeira ilegalmente extraída de seu território em novembro passado seja revertido em projetos de desenvolvimento sustentável da comunidade. Se a proposta for aprovada, será a primeira vez em que índios da Amazônia receberão um reembolso equivalente a um salário mínimo por serviços ambientais, diz o MPF. A madeira é estimada em R$ 1 milhão. →

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17 de junho de 2009

Observação de aves para iniciantes

Nos dias 3 e 4 de julho, a empresa curitibana de consultoria ambiental Hori realiza um curso básico de observação de aves. Voltado para iniciantes na prática de birdwatching, o curso é formado por aula teórica sobre o assunto e saída a campo para observação, no Parque Regional do Iguaçu, em Curitiba (PR). A lista do parque conta com cerca de 300 espécies. O curso custa oitenta reais e as inscrições podem ser feitas pelo telefone  (41) 3363-1752 . Saiba mais: Olhos bem atentos na conservação →

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17 de junho de 2009

Mais vozes contra a BR-319

Parecer com novos questionamentos sobre a pavimentação da rodovia federal foram entregues hoje a Ibama e Funai. Para entidades, decisão do governo foi tomada driblando estudos ambientais. →

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17 de junho de 2009

BNDES entrará na roda da Justiça

Organização não-governamental incluirá em ações judiciais o banco público e outros financiadores de frigoríficos acusados de comercializar bois de áreas desmatadas. →

Por Salada Verde
16 de junho de 2009