Pós-Durban deve ter equilíbrio entre nacional e multilateral

Para quem saiu com uma sentença de morte da reunião de Copenhague em 2009, a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, ou UNFCCC para os íntimos, conseguiu literalmente sacudir a poeira e dar a volta por cima na Cúpula de Durban, terminada neste domingo. Há dois anos, quando os líderes falharam em produzir um acordo legal para um segundo período de compromissos de combate ao aquecimento global, o que mais se ouviu foi que o sistema multilateral já não servia como meio para a solução da maior crise ambiental enfrentada pela humanidade.

Agora, em Durban, durante a 17º Conferência das Partes da Convenção – COP 17 – um acordo com “força legal” foi assinado por todos e já se sabe que até 2015 novas metas para a redução de emissões de gases de efeito estufa terão que ser negociadas. Até 2020, no máximo, elas terão que começar a valer.

Qual o tamanho destas metas? Ninguém sabe. Para os delegados que estiveram envolvidos em três noites seguidas de negociações, bastou garantir a participação de todos – incluindo Estados Unidos e China – para gabarem-se que estavam fazendo História em Durban.

As ONGs, é claro, reclamaram que se assinou um acordo sem qualquer recheio, só a casca, como definiu o diretor da Amigos da Terra, Andy Atkins. O Greenpeace cumpriu seu papel de estraga prazeres e logo tascou: “Durban foi um fracasso.”

Fracasso talvez seja uma palavra forte demais para tratar a UNFCCC, esse monstro que reúne 194 países e só pode decidir as coisas por consenso. Mas se for para pensar nos resultados, é mesmo intrigante ver a comemoração de todos por terem decidido que vão assinar um acordo daqui a 3 anos, cujas metas só entram em vigor daqui a 8 anos.

Onde foi parar aquela urgência toda de Copenhague? O que fizeram com os dados do IPCC de que não podemos deixar o planeta sofrer um aquecimento para além de 2ºC até o fim do século? As reduções não deveriam ocorrer imediatamente?

Já teve cientista que (re) levantou a bola ( pois ela está no ar desde 2007): ou o mundo inverte a trajetória de emissões nos próximos 5 anos, ou pode ser tarde demais.

Pois aqui estamos nós diante de um caso único de “boa vontade” internacional. Para garantir que as emissões continuem caindo até a definição do novo acordo, os países vão implementar as metas nacionais apresentadas em Copenhague, em 2009. Estes compromissos pós-2012 são voluntários e, o controle sobre eles, incerto.

Não que por ser legal, Quioto tenha tido mais sucesso e controle, mas foi o acordo que permitiu o nascimento de soluções inovadoras como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a elaboração de metodologias para a contagem de carbono, além dos próprios órgãos que as aprovam.

Assim é possível imaginar que a diplomacia climática dos próximos anos vai se equilibrar entre a seriedade dos países em cumprir suas metas voluntárias e o tamanho do compromisso que terão que assumir a partir de 2020. Mas, parece óbvio que o tamanho será determinado pela seriedade. Uma espécie de balança de pagamentos do aquecimento global. Se mantiver a casa em ordem, o país deve menos na banca internacional

O Brasil tem chances de entrar bem em sua fase de metas obrigatórias. Seu compromisso doméstico de reduzir a trajetória de emissões em até 38,9% até 2020, estabelecida na Política Nacional de Mudanças Climáticas, avança, já que seu principal componente – a redução de desmatamento na Amazônia – está sendo cumprido. Mas, apareceu um novo Código Florestal no caminho. As ONGs falam que ele acaba com nosso compromisso, o Congresso diz que ele nos ajudará. Temos que descobrir qual lado está certo antes de 2020.