A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que facilita a troca de carros velhos por novos. Se aprovado, o PL 5978/09, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), permitirá que, na hora da compra, o proprietário dê seu veículo com mais de dez anos em troca do novo, ganhando como benefício a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os carros usados recebidos nas permutas deverão ser destinados ao desmonte.
Para garantir que menos poluentes sejam lançados no ar, o PL ainda prevê que, nesta permuta, não seja possível comprar carros movidos unicamente a gasolina, apenas carros flex e aqueles movidos a combustível de origem renovável. Vale lembrar que a isenção do IPI determinada pelo governo foi uma medida para conter a crise econômica no ano passado e deve valer até junho. O PL 5978/09 tramita em caráter conclusivo
Leia também
Consulta para plano de prevenção da Mata Atlântica termina na próxima segunda
Chamado de PPMata Atlântica, o documento visa reunir contribuições da sociedade civil, estados e municípios para o controle do desmatamento no bioma →
Sociedade civil reforça pedido a Lula por veto em “jabuti” que aumenta emissões
Presidente tem até sexta-feira para sancionar – com vetos ou não – PL das Eólicas Offshore, que ganhou emendas prejudiciais ao combate às mudanças climáticas →
Direito ao saneamento básico: um dos pilares da saúde e de uma cidade sustentável
O tão aclamado direito à felicidade, numa concepção plena e utilitarista, perpassa por amplas condições de saúde para a população, que exigem a oferta de condições básicas de saneamento →