Pela quinta vez, representantes do setor de soja, o Ministério do Meio Ambiente e organizações não governamentais se reuniram em Brasília para anunciar a prorrogação da moratória à comercialização de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia. O prazo foi prorrogado para 31 de janeiro de 2014. Houve um aumento de 57% de área desmatada para plantio de soja na Amazônia, em relação ao período anterior, de 2010/2011.
Ao todo foram desmatados, desde que a moratória foi firmada em julho de 2006, 18,41 mil hectares. Esse número corresponde a 3,04% dos desmatamentos ocorridos em municípios produtores de soja e a 0,4% da área desmatada em toda a Amazônia Legal, segundo 5º relatório de monitoramento da moratória da soja, apresentado hoje.
O estado do Mato Grosso teve a maior participação no plantio de soja, com 14.558 hectares, seguido do Pará, com 2.865 hectares e de Rondônia com uma área de 987 hectares.
Foi observado que em relação ao ano anterior, a área de soja no estado do Mato Grosso aumentou de 8.385 ha para 14.558 ha (74%); enquanto que no estado do Pará houve uma retração da área de soja, passando de 4.147 ha para 2.865 ha (-31%).
Em relação a esse aumento de 57% na safra de 2011/2012, o documento aponta três possíveis causas: aumento da área monitorada de 375.500 hectares em 2010/11 para 484.010 hectares em 2011/12; conjuntura do mercado favorável e maior tempo decorrido entre o desflorestamento e/ou a implantação das lavouras de soja, uma vez que é prática usual cultivar arroz por um ou dois anos antes do cultivo da soja em áreas recém desmatadas.
O monitoramento é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com as imagens que usa para calcular o desmatamento na Amazônia (Prodes). Além das imagens de satélites, os polígonos indicados são sobrevoados. Para complementar as informações, foram realizadas visitas de campo nas propriedades rurais.
Como a moratória começou
Os números de desmatamento causado pelo plantio de soja antes da moratória não existem. Segundo os dados divulgados hoje, dos 25 milhões de hectares de plantações do grão em todo o território brasileiro, 2,1 milhões ficam na Floresta Amazônica. Por causa da pressão da ONG e do mercado exterior, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (ANEC) − que, juntas, detém 90% dos compradores do grão − se comprometeram a não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no Bioma Amazônia após julho de 2006, quando foi assinado o pacto. É um pacto de desmatamento zero.
Para Carlo Lovatelli, presidente da Abiove, o acordo conferiu maior credibilidade ao Brasil no mercado internacional: “Aumentou a qualidade das vendas, o europeu, o maior juiz desse processo, o mais exigente, entendeu que a gente tem competência e interesse de fazer direito. Nos deram a chance e provamos. Esse é o maior sucesso da moratória”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Boicote e aumento da fiscalização
O controle do desmatamento na Amazônia é prioritário para o Ministério do Meio Ambiente e o aumento da fiscalização a sua principal arma. Para a ministra Izabella Teixeira, o boicote das empresas às novas áreas desmatadas para o plantio de soja mostra que é possível alinhar preservação e produção de alimentos:
“A moratória mostra que é possível aumentar a produção de soja no Brasil sem impactar o meio ambiente. Em cinco anos, temos a menor taxa de desmatamento da Amazônia e a maior produção da oleaginosa. O que acontece é que temos que eliminar, na base, aqueles que não querem cumprir a lei”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A renovação do pacto de embargo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado pelas empresas associadas à ABIOVE e à ANEC e empresas associadas, pelo MMA, e por organizações da sociedade civil (Conservação Internacional, Greenpeace, IPAM, TNC e WWF-Brasil).
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