Notícias

Cerco fechando

A pressa para conseguir averbar, ainda que teoricamente, as áreas de reserva legal das propriedades se deve à recomendação que o Ministério Público Estadual fez em janeiro deste ano aos cartórios. A partir de agora, eles precisam exigir o documento para fazer o registro de qualquer escritura pública, subdividir, desmembrar, unificar e fundir propriedade rural, assim como para registro formal de partilha, carta de adjudicação, cédula de crédito rural e transferência de titularidade.

Redação ((o))eco ·
26 de fevereiro de 2008 · 18 anos atrás

Leia também

Notícias
19 de dezembro de 2025

STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas

Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas

Análises
19 de dezembro de 2025

Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal 

Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção

Reportagens
19 de dezembro de 2025

Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional

Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.