Estado do Rio reconhece sua 100ª reserva particular

O estado do Rio de Janeiro alcançou uma marca histórica: o reconhecimento da centésima Reserva Particular do Patrimônio Natural. Simplesmente conhecidas pela sigla RPPN, as reservas são a única categoria de unidade de conservação de gestão privada e são criadas a partir da vontade do proprietário em transformar sua terra em uma área de proteção da natureza em caráter perpétuo. As reservas são reconhecidas por um órgão ambiental, que chancela a criação da RPPN, seja em âmbito federal, estadual ou mesmo municipal. Na última semana, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro reconheceu duas novas RPPNs, a 99ª e 100ª do estado. Somadas, as cem reservas particulares protegem mais de 8.400 hectares da Mata Atlântica fluminense.

As duas novas reservas são a RPPN Pelegrini, com 3,8 hectares, e a RPPN Velho Moinho, com 4,5 hectares de extensão, respectivamente a 99ª e a 100ª. Ambas estão localizadas no município de Varre-Sai, no noroeste fluminense.

“A 100ª RPPN do Estado do Rio de Janeiro simboliza o sucesso do trabalho do Inea e da estratégia da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade em manter nossas florestas, bens públicos e nosso patrimônio natural, em parceria com a população”, comemora Thiago Pampolha, secretário do Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS-RJ).

Em 2007, o Inea instituiu o Programa Estadual de Apoio às RPPNs como estratégia para fomentar e apoiar a criação das reservas particulares no estado. Na época, não havia nenhuma RPPN reconhecida em âmbito estadual. Com apoio do programa, o número de reservas reconhecidas pelo Inea ultrapassou – e muito – o de RPPNs criadas com selo federal, dado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Atualmente, de acordo com o painel da Confederação Nacional de RPPNs, existem no estado do Rio de Janeiro 66 reservas reconhecidas em nível federal e cinco em nível municipal – além das 100 estaduais, claro. Com isso, o estado soma 171 RPPNs e mais de 14 mil hectares de área protegida.

Parte ativa desta história desde o início, Roberta Guagliardi, gerente de projetos do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), instituição executora da fase atual do Programa de RPPN do Inea, também comemorou a conquista. “Quando iniciamos o reconhecimento de RPPNs pelo órgão ambiental estadual, não imaginávamos alcançar essa marca histórica de 100 RPPNs reconhecidas pelo Inea. Esse marco é fruto de muito trabalho técnico, engajamento da sociedade civil e reflete a importância de projetos específicos para apoiar a criação e gestão dessas unidades de conservação particulares”, pontua.

A gerente ressalta a importância de dar continuidade ao programa, visto que a atual fase do projeto encerra as atividades em julho de 2021, ou seja, no mês que vem. “Esperamos que novos projetos venham para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. Isso é o que garante esse avanço no número de RPPNs criadas”, reforça Guagliardi.

A Câmara de Compensação Ambiental (CCA) que aprova a destinação dos recursos do Fundo da Mata Atlântica (FMA), através do qual é financiado o Programa das RPPNs, já deu sinal verde para uma nova fase. Cabe agora ao braço que realiza a gestão financeira do fundo, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), dar sequência à nova contratação para renovar a iniciativa.

Um estudo encomendado pelo Programa Estadual de RPPNs e desenvolvido pelo ITPA aponta que o potencial para criação de novas reservas no estado ainda é grande. De acordo com o levantamento, existem pouco mais de 568 mil hectares de remanescentes de Mata Atlântica no estado ainda não protegidos por nenhum tipo de unidade de conservação, o que equivale a cerca de 13% do território fluminense.