O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) está com chamada aberta para projetos de criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação Municipais (UCs). A iniciativa faz parte do Projeto GEF Terrestre, voltado para pensar em estratégias de conservação, restauração e manejo de biodiversidade. O projeto em questão é exclusivo para ecossistemas nos biomas da Caatinga, Pampa e Pantanal.
A entidade espera apoiar ao menos três propostas para ampliação ou criação de UCs municipais. A chamada para projetos prevê o aporte financeiro de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). O prazo para inscrição de projetos vai até o dia 30 de março. O edital pode ser conferido aqui.
O Projeto GEF Terrestres tem como foco exclusivo a atuação em UCs nos biomas da Caatinga, Pampa e Pantanal devido a sub-representatividade destes biomas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Até o momento, nenhum destes três biomas possui sequer 10% de seu território protegido por unidades de conservação.
Além da expansão e criação de novas UCs municipais, a estratégia para a conservação destes biomas inclui a restauração de vegetação nativa, e a implementação do Plano de Ação Nacional de Espécies Ameaçadas, de acordo com o ICMBio (Instituto Chico Mendes pela Conservação da Biodiversidade). O trabalho prevê a inclusão de comunidades locais, além da participação construtiva de proprietários do entorno das Unidades de Conservação.
A chamada para projetos considera instituições sem fins lucrativos, com naturezas jurídicas como: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (Instituto, Fundação, Fórum, Associação, Movimento, etc.), além de cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).
A iniciativa conta com a parceria do ICMBio, Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e órgãos estaduais sob a coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente. Até o presente momento, o GEF Terrestre apoia 42 projetos que abrangem sete estados.
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