O Ministério do Meio Ambiente não desistiu da extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da incorporação das atividades do órgão às atribuições do Ibama. Ao menos é o que indica as agendas das autoridades, que expõem parcialmente os encontros frequentes realizados desde outubro de 2020 onde se discutem as “sinergias e ganhos” com a extinção da autarquia criada para gerir 334 unidades de conservação federais e 11 centros de pesquisas.
Criado para dar um parecer em 120 dias, o colegiado teve seus trabalhos estendidos por mais 120 dias no dia 04 de fevereiro. O prazo para apresentar o parecer vence esta semana.
Instituído no início de outubro (02), o grupo de trabalho se reúne quase que semanalmente, em média uma vez a cada oito dias. Do dia 8 de outubro, quando foi realizada a primeira reunião, até agora, foram realizados 26 encontros, sendo o último na semana passada, dia 18 de maio. Em fevereiro, logo após a realização de uma audiência pública do MPF, que debateu a fusão dos dois órgãos, o GT passou duas semanas sem se reunir. Retornou aos trabalhos no dia 22 de fevereiro, e desde então já somam 9 reuniões fechadas.
No final de janeiro, ((o))eco publicou uma reportagem, assinado pelo repórter José Alberto Gonçalves Pereira, sobre as atas das primeiras 8 reuniões, obtidas por ((o))eco via Lei de Acesso. A reportagem mostrava que as discussões estavam sendo feitas a toque de caixa, sem transparência e com a participação apenas de diretores e presidentes das autarquias, a maioria esmagadora composta por profissionais vindos de fora da área ambiental, oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo e da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF). Apenas um profissional, o então presidente do Ibama, Eduardo Bim – afastado na semana passada por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes –, era civil e tinha experiência na área.
Quase nada mudou do final de janeiro até agora, exceto a participação cada vez mais presente da secretária de Biodiversidade (SBio) do Ministério do Meio Ambiente, Maria Beatriz Palatinus Milliet – que costuma não deixar a sua agenda atualizada, embora a lei assim exija –; e do secretário adjunto na mesma Secretaria, o major reformado da Polícia Militar, Olivaldi Alves Borges Azevedo, demitido do Ibama em abril de 2020 após megaoperação do Ibama aparecer no Fantástico, na Rede Globo, e readmitido por Salles no Ministério do Meio Ambiente em outubro de 2020, como secretário adjunto da SBio. Beatriz e Olibaldi participaram de 11 e 13 reuniões, respectivamente. Ao menos é o que está registrado na agenda do diretor de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, o coronel Olímpio Ferreira Magalhães, o único que registra nome de participantes na agenda.
((o))eco entrou com pedido de lei de acesso para conseguir cópias das atas das reuniões, como fez em janeiro, mas como o prazo da lei é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, preferimos adiantar o que conseguimos apurar sem ter ainda acesso às atas.
Em fevereiro, a expectativa dos ambientalistas era que uma eventual extinção do ICMBio e fusão de suas atribuições com o Ibama deveria ser feita por projeto de lei ou Medida Provisória, já que o ICMBio foi criado por MP convertida em lei. O movimento ganharia força se o candidato do governo para comandar a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ganhasse a eleição interna. Lira ganhou e projetos de flexibilização ambiental começaram a andar na Câmara com rapidez. Caso o governo envie uma MP para fundir o ICMBio e o Ibama, provavelmente o Congresso acataria, é o que apostam os ambientalistas.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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A fusão traria mais eficiência sim. Hj o ICMBIO não tem pernas próprias (equipes, estrutura predial, veículos e equipamentos) para dar conta do serviço, fica dependente de apoio externo (principalmente do IBAMA), por outro lado, muitos bons técnicos hoje no ICMBIO estão com atuação restrita ao tema das Unidades de Conservação, e podiam sem melhor aproveitados num órgão de atuação mais abrangente, beneficiando a gestão ambiental federal como um todo. Isso independe da ideologia do governo de plantão!
Você trabalha no ICMBio para afirmar que não há “equipes, estrutura predial, veículos e equipamentos”? Aliás, que tal começar colocando seu nome? Tudo pode ser discutido, desde que quem discuta saiba minimamente o que está falando.
Se a gente fizer um sorteio de qualquer uma das 300plus UCs do ICMbio, qual a chance de tirar uma que esteja com equipe, equipamentos e estrutura devidamente dimensionada? Tirando Iguaçu, as unidades do RJ, Água Mineral BSB, mais uma ou outra, o resto tá com déficit.
“Extinção”. A “repórter” usando esse termo fica parecendo que vão implodir os prédios do icmbio com todo mundo dentro.