Movimento contra a especulação imobiliária abraça a Lagoa de Itaipu

Um abraço coletivo na Lagoa de Itaipu, no domingo (5), simbolizou mais um movimento de protesto da sociedade civil de Niterói, preocupada com os riscos que envolvem esse patrimônio natural local, pressionado, sobretudo, pela especulação imobiliária. A região do seu entorno, abrigo para uma rica biodiversidade ao longo das áreas de brejo e restinga, tem estado sob forte ameaça desde a derrubada de um decreto que incluía, desde 2008, essas áreas nos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET).

A mobilização social foi organizada pelo coletivo Lagoa para Sempre, articulação da sociedade civil que tem buscado alertar a população local sobre riscos de aterramento do entorno da lagoa, além do assoreamento dos rios e da degradação das encostas, impactos que além de ameaçarem a biodiversidade existente, tendem a resultar na perda da qualidade de vida na região oceânica de Niterói.

Tendo como motivação, a celebração dos 30 anos do PESET, o movimento de articulação social tem cobrado do Estado a restauração e a proteção das áreas de brejo e restinga da região. Além disso, tem pressionado para que o Poder Público municipal reconheça o valor dos serviços ecossistêmicos prestados por esses ambientes, inclusive contra os efeitos da crise climática. 

Como parte das demandas, os movimentos sociais também têm cobrado do Poder Público que não seja licenciada nenhuma obra e buscado apoio do Ministério Público para que atue com efetividade no combate à grilagem de terras públicas e às edificações em áreas protegidas do entorno da lagoa. 

O movimento de protesto também inclui uma petição pública, distribuída pela rede Change.org, com mais de 2 mil assinaturas, pela qual são apresentadas algumas reivindicações.  Dentre as quais se destacam:

• “Que o INEA mantenha a faixa marginal de proteção da Lagoa de Itaipu e que o Estado delimite as terras públicas estaduais correspondentes às áreas de brejo e restinga, reclamadas ilegalmente como propriedade das construtoras, reincorporando-as ao patrimônio público.”
• “Que a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei n° 278/2015, que ratifica, amplia e consolida o Parque Estadual da Serra da Tiririca.”
• “Que o Projeto de Lei Urbanística do Executivo garanta a proteção do patrimônio ambiental, cultural, social e cênico, cessando com a ‘boiada urbanística’ promovida pelo Secretário de Urbanismo, Renato Barandier.”
• “Que a Prefeitura fiscalize de fato o contrato de concessão da Águas de Niterói, averiguando seriamente as denúncias de irregularidade na coleta e despejo de esgoto no sistema lagunar, tornando efetivo o Programa ‘Ligado na Rede’ com escala para toda a Região Oceânica, incluindo nas obras de drenagem e pavimentação a ligação na rede de esgoto das casas e estabelecimentos.”

O ambientalista Carlos Jamel, integrante do movimento Lagoa para Sempre explica que o intuito do terceiro abraço coletivo, já realizado na lagoa, foi de mostrar que a sociedade de Niterói está mobilizada para não perder seus ecossistemas naturais e sua qualidade de vida. “Se a gestão municipal atual está alinhada com os valores de conservação ambiental e qualidade de vida do morador, é hora de tomar medidas para efetivamente garantir a conservação do entorno da Lagoa de Itaipu, na integralidade do que resta hoje livre de construções”. 

Ainda, segundo alerta o ambientalista, “a comunidade está pronta a abraçar projetos de proteção ambiental e consolidação das suas unidades de conservação, mas vai reagir sempre que as diversas instâncias de governo deixarem prevalecer interesses privados de poucos sobre os direitos coletivos de muitos.”