Publicação detalha a diversidade dos povos e dos ataques aos indígenas brasileiros sob Bolsonaro

Se nos últimos anos o mundo passou por momentos difíceis por fatores como a pandemia de Covid-19 e o agravamento da crise climática, para os povos indígenas brasileiros – que precisaram lidar com as consequências diretas de práticas genocidas por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro – os desafios foram ainda mais profundos. É o que mostra a  publicação  “Povos Indígenas do Brasil-2017-2022”, produzida pelo Instituto Socioambiental (ISA) e lançada oficialmente no Sesc 24 de Maio, em São Paulo, nesta terça-feira (21). O livro faz um amplo mapeamento dos povos e, através de artigos e entrevistas, demonstra a diversidade de ataques e de estratégias de defesa ao modo de vida e aos territórios promovidos por essas populações.

“Quando lemos todas as 13 edições do livro, vemos poucas mudanças efetivas na garantia do direito à vida dos povos indígenas. Celebramos os avanços, mas nos questionamos como esses governos toleraram as violências contra nossos corpos. Nosso modo de vida é uma linguagem ancestral que nos faz resistir”, explicou a líder indígena Vanda Witoto durante o evento de  lançamento.

Já para a liderança Txai Suruí, é importante lembrar que o corpo da biodiversidade das florestas, com destaque para a Amazônia, é fruto da presença e preservação das populações que habitam e habitaram esses territórios. “A natureza está falando há muito tempo. E nós, povos indígenas, também estamos falando há muito tempo que destruir a floresta levaria às consequências que estamos vendo hoje. A Amazônia é como se fosse o jardim dos povos indígenas. Ela só tem o tamanho que tem porque sempre estivemos plantando sementes para as próximas gerações”, afirmou.

O corpo das florestas, e em especial das Terras Indígenas, sofreu de forma drástica e concreta, com o avanço do desmatamento, que triplicou sob Bolsonaro nessas áreas. Institucionalmente, o apoio do ex-presidente a projetos de lei que fragilizam a proteção aos territórios indígenas foi uma das ações propulsoras dessa destruição. A pandemia, as mortes de indígenas provocadas pela negligência governamental e todos os outros aspectos ligados à saúde dessas populações estão diretamente ligados aos aspectos políticos que criaram contextos para que a destruição avançasse, uma realidade que atinge de forma diversa os 266 povos catalogados pelo ISA a partir de dados demográficos atualizados.

“Há o Projeto de Lei (PL) nº 191 tramitando, o PL nº 490 também, o Marco Temporal [que só reconhece o direito indígena de terras onde as comunidades tradicionais estavam presentes no ano de 1988, quando da promulgação da Constituição Federal] e tantos outros projetos que afetam nossas Terras Indígenas e não nos dão nenhuma boa opção. É cada um pior que o outro”, explica a liderança Maial Paiakan na publicação. “Para mim, saúde é o território, é a terra indígena. Não existe saúde sem terra. Como vamos aplicar uma saúde de qualidade para um povo que está sofrendo violência para demarcar sua terra? Então as duas coisas estão interligadas”, completa.

Isolados em perigo

Embora seja evidente o desmonte realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas políticas de proteção aos indígenas e seus territórios, dados apresentados pelo ISA indicam que o processo de fragilização começou antes, já em 2017, com um drástico corte orçamentário na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) que levou à suspensão das atividades de 5 das 19 bases de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia. 

Após 2019, a pressão sobre a divisão de isolados da Funai levou à nomeação de Marcelo Augusto Xavier da Silva, delegado da Polícia Federal apoiado pela bancada ruralista. Foi Xavier quem, em outubro do mesmo ano, exonerou o indigenista Bruno Pereira, coordenador e principal especialista na defesa dos isolados na Funai, como consequência de seu trabalho o combate ao garimpo ilegal. Pereira foi assassinado em 2022 juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM).

Levando-se em conta a média dos dez anos anteriores ao governo Bolsonaro, o desmatamento nas Terras Indígenas com registros de grupos isolados cresceu 1.493% até 2021. Ou seja, entre 2009 a 2018, a média registrada pelo Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) foi de 582 hectares por ano. Durante o governo Bolsonaro, a média foi de 9.271,5 hectares por ano.

A aprovação de Portarias de Restrição de Uso, mecanismo utilizado para a proteção de territórios habitados por indígenas isolados que ainda não passaram pelo processo de homologação e demarcação, também foi dificultada. De acordo com a publicação, um dos casos mais graves é o da TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas. A portaria  de proteção ao território venceu em dezembro de 2021 e não foi renovada, resultando no  aumento de mais de 200% nas taxas de desmatamento dessa área no período de um ano, segundo dados do sistema Prodes/Inpe.

Já a TI Ituna/Itata, no Pará, às vésperas do vencimento de sua portaria, viu o desmatamento disparar. Entre setembro e outubro de 2021 foram mais de 1.000 hectares desmatados, de acordo com o Sirad-X, sistema de monitoramento da Rede Xingu+. 

Ainda, entre o primeiro e o segundo bimestre de 2022, segundo o sistema de monitoramento Sirad-Isolados do ISA, que monitora Terras Indígenas com presença de povos isolados, o desmatamento cresceu 14%. Além do roubo de madeira, o crescimento do desmatamento também aconteceu com a presença cada vez mais frequente de garimpos ilegais nesses territórios.

Economia sem floresta

No panorama traçado pelo livro, também é evidenciada a utilização do poder legislativo para atender às prioridades relacionadas ao modelo de desenvolvimento econômico defendido por Bolsonaro, que valorizava fortemente a exploração mineral – e mais especificamente o garimpo – recusava a demarcação de novas Terras Indígenas. A publicação aponta o  PL nº 191/2020, que segue em tramitação, e pretende autorizar a exploração econômica nas TIs, está ligado diretamente aos interesses do setor minerário. De acordo com o ISA, o PL é inconstitucional, além de violar tratados internacionais.

Outra proposta destacada é o PL 1.443/2021, que “dispõe sobre a liberdade econômica indígena, garantindo a autonomia das comunidades na gestão e uso de suas terras e patrimônio”. Além de ignorar a complexa teia cultural ligada à produção de alimentos e meios de vida das populações, o projeto abre brecha para supostas parcerias a serem estabelecidas com não indígenas, o que tenderia a fragilizar a autonomia sobre os territórios. Mais um exemplo de projeto em tramitação e que tem potencial para fragilizar Terras Indígenas, o  PL 3.729/2004 (no Senado, PL nº 2.159/2021), aprovado em maio de 2021 pela Câmara dos Deputados, tem como finalidade estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”. Ao contrário do previsto pela legislação atual, que exige a aplicação do licenciamento ambiental para todo e qualquer empreendimento que cause impactos socioambientais, o PL nº 3.729/2004 torna o instrumento exceção. 

A publicação evidencia, em diferentes regiões do país, o embate entre a expansão do agronegócio e do garimpo, além das redes de criminalidade e exploração econômica de recursos, dando poder a interesses econômicos de grupos específicos e como estes têm se favorecido das políticas e proposições realizadas entre 2017 e 2022.

Se na Terra Indígena Yanomami o garimpo se apresenta como a principal ameaça, no encontro entre os estados do Mato Grosso e Pará, mais especificamente no corredor do Xingu que a força do agronegócio mais pressiona as Terras Indígenas. Não apenas no que se refere à invasão dos territórios ou a atividades explicitamente devastadoras, como o “Dia do Fogo” ocorrido em 2019, mas também com a abertura e pavimentação de estradas, como a BR-163.

Entre 2000 e 2020, a zona de influência da BR-163 já acumulou um desmatamento de 104.503,78 km², de acordo com o Prodes/Inpe. Ao mesmo tempo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) paralisou os programas de mitigação e compensação de impactos sobre os povos indígenas em 2020, e a rodovia foi concessionada em 2021 sem a retomada dessas condicionantes. A Ferrogrão, ferrovia que segue o traçado da BR-163, é outra ameaça. O projeto está paralisado por conta dos grande impactos ambientais que provocará, sobretudo para as Terras Indígenas que estão em seu caminho, mas voltará a ser votado no próximo mês de maio.

Diversidade de disputas e resistência

Cada região observada pela publicação e o detalhamento de artigos e reportagens possibilitam compreender a dimensão da diversidade dos desafios enfrentados pelos povos indígenas nos últimos anos. Para cada território, um tipo de pressão, sempre de viés econômico. O panorama permite compreender também como a estratégia da demarcação das TIs é, de fato, um mecanismo de defesa para a manutenção da biodiversidade.

Ações que se tornaram ainda mais necessárias no período entre 2017 e 2022. “Não garantir a demarcação do Território Indígena e ter planos de atacar a vidas das pessoas não pode ter outro nome que não seja genocídio. E essa tentativa de nos apagar enquanto povo, essa tentativa de nos fazer desaparecer enquanto povo, qual seria a definição se não é o genocídio? Se não é essa tentativa de dizimar a existência das pessoas? A palavra genocídio é até muito fraca para o que a gente realmente vive nos territórios, de ser assassinado, de perseguição, de invasão dos nossos territórios, de contaminação dos nossos rios”, ressalta Maial Payakan.

No Amapá, estado com maior cobertura vegetal da Amazônia, por exemplo, são os projetos de mineração que exigem a mobilização dos indígenas. “A mineração destrói a terra e a água”, reclama a liderança Kasiripina Wajãpi. “Não queremos isso. Nós cuidamos do rio e da floresta”, explica. Mas a voz dos indígenas, como também detalha a publicação produzida pelo ISA, ainda não faz parte dos processos decisórios em relação aos territórios, uma prática naturalizada e recorrente de silenciamento que vai contra normas e convenções internacionais.

Mas o enfrentamento também se prolifera com a relevância conquistada pela Arte Contemporânea Indígena e todos os imaginários que passam a povoar nas grandes cidades brasileiras e no mundo, condensando as possibilidades de mobilização e luta política. As iniciativas jovens e de comunicação, o fortalecimento da participação feminina, a valorização de práticas tradicionais de plantio e a implementação de agroflorestas, a salvaguarda de sementes são alguns exemplos das ações realizadas por indígenas em todas as regiões do país mapeadas pelo levantamento do ISA.