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27 de junho de 2008

Pneus na Corte

O Supremo Tribunal Federal debate hoje a importação de pneus usados pelo Brasil. Contra a prática, Zilda Maria Faria Veloso, coordenadora geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, a ambientalista Zuleica Nycs, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, e outras duas fontes, da presidência da República e da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos. Favoráveis à entrada de lixo no País, o engenheiro Vitor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná, o mestre em gestão de resíduos Ricardo Alípio da Costa e especialista em Direito e Negócios Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, Francisco Simeão Rodrigues Neto, ex-secretário da Indústria e Comércio do Paraná e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados, e o advogado especialista na área ambiental Emanuel Roberto de Nora Serra.

Por Gustavo Faleiros
27 de junho de 2008
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27 de junho de 2008

Ianques contra

O Congresso americano concedeu novos poderes ao governo no combate à exploração e venda de madeira ilegal. A lei proíbe a importação de toras e outros produtos florestais, de móveis a papéis. Ela emenda o Lacey Act, estatuto centenário que combate o tráfico de fauna e flora silvestres. Ao pé da letra, a "importação, exportação, transporte, venda, recebimento, aquisição ou compra" de qualquer planta que tiver sido "retirada, possuída, transportada ou vendida" em violação às leis estrangeiras, incluindo proibição ou autorização de exploração madeireira, medidas de proteção florestal e legislação tributária, passa a ser uma violação à lei dos Estados Unidos. As regras começam a valer em seis meses.

Por Gustavo Faleiros
27 de junho de 2008
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27 de junho de 2008

Quase lá

Falta menos de uma semana para começar a liberação de créditos para a safra 2008/2009, já com base nas regras verdes aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro. Os financiamentos agropecuários em municípios da Amazônia dependerão da apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), certidão ou licença ambiental do imóvel e negativa de embargos. A liberação do crédito também deverá observar recomendações e restrições do zoneamento ecológico-econômico. A medida vale para instituições financeiras públicas e privadas.

Por Gustavo Faleiros
27 de junho de 2008
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26 de junho de 2008

Regras animais

O Ibama publicou nesta quinta-feira uma instrução normativa que define as diretrizes e procedimentos para destinação de animais apreendidos, sejam nativos ou exóticos. De acordo com a medida, os bichos poderão ser devolvidos à natureza, passar por programas de soltura, encaminhados a cativeiros, instituições de pesquisa ou didáticas.

Por Redação ((o))eco
26 de junho de 2008
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26 de junho de 2008

Infra

Mas o principal ficou escondido. A norma sequer menciona a necessidade de equipar as unidades do Ibama para a realização de todos esses procedimentos. Se isso não for feito, a maioria dos animais vai continuar dependendo da boa vontade dos zoológicos para receberem alguma destinação, por causa da falta de centros de triagem qualificados nos estados, especialmente na Amazônia.

Por Redação ((o))eco
26 de junho de 2008
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26 de junho de 2008

Realidade

O retorno do animal à natureza de maneira imediata só fica permitido para animais recém capturados, isso se ocorrerem naturalmente no local e não apresentarem problemas que impeçam sua sobrevivência. Se não se encaixarem nesses quesitos, só poderão ser libertados depois de passarem por um programa de soltura.

Por Redação ((o))eco
26 de junho de 2008
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26 de junho de 2008

Olhos de Maggi

A Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema) anunciou a realização de fiscalizações nos municípios de Nova Maringá, Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Alta Floresta, Colíder e Nova Monte Verde, no norte do estado. O objetivo é claro: conferir, com os olhos apurados do governo Maggi, as áreas identificadas pelo sistema DETER, do INPE, que serve para emitir alertas de desmates.

Por Redação ((o))eco
26 de junho de 2008
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26 de junho de 2008

No papel

Entre as ações que ficaram só no papel e que aparentemente ficarão para depois do asfaltamento são a regularização de posses até 500 hectares, recuperação de estradas vicinais, implementação do fórum BR-163 Sustentável e a identificação, demarcação e homologação de terras indígenas. Essas são algumas das questões discutidas entre hoje e amanha em Cuiabá, com lideranças locais. Em agosto, um encontro maior em Santarém, colocará as ações em xeque em Mato Grosso e no Pará.

Por Redação ((o))eco
26 de junho de 2008
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26 de junho de 2008

Sustentável, que nada

O Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), que congrega 42 entidades sócio-ambientais do estado, publicou um manifesto reclamando do não cumprimento das ações prometidas do Programa BR-163 Sustentável, lançado há dois anos pelo governo federal com o pretexto de cuidar do eixo da rodovia Cuiabá-Santarém antes de maiores estragos ambientais decorrentes do asfaltamento da estrada.

Por Redação ((o))eco
26 de junho de 2008
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26 de junho de 2008

Crédito fácil

O resultado do encontro desta manhã entre o ministro Carlos Minc e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, parece ter sido positivo para os pecuaristas da Amazônia que querem regularizar sua situação ambiental. Segundo Minc, pequenos e médios criadores de gado que fornecem matéria-prima para grandes frigoríficos terão acesso facilitado a recursos do BNDES para financiamento de projetos voltados à modernização e regularização de suas produções. A linha de crédito a ser adotada é a chamada “Empresa âncora”, em que a grande empresa da cadeia produtiva avaliza o financiamento concedido aos seus pequenos fornecedores.

Por Gustavo Faleiros
26 de junho de 2008
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26 de junho de 2008

Assinatura

Além do acordo para fornecer crédito aos pecuaristas, Luciano Coutinho firmou outro compromisso com Minc: o de criar facilidades para financiar projetos sustentáveis e de desenvolvimento de tecnologia limpa no país. Tais ações estão previstas na carta de Compromisso Sócio-Ambiental, em que bancos públicos e privados são signatários.

Por Gustavo Faleiros
26 de junho de 2008
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